O antigo presidente da Assembleia da República António Barbosa de Melo morreu esta quarta-feira, aos 83 anos, no Centro Hospital e Universitário de Coimbra, disse esta quarta-feira à Lusa fonte do PSD local.
Barbosa de Melo nasceu em 1932 e foi presidente da Assembleia da República entre novembro de 1991 a novembro de 1995. Investigador e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, António Moreira Barbosa de Melo foi um dos fundadores do PSD, no qual exerceu diversos cargos nos órgãos nacionais.
Integrou a Comissão para a elaboração da lei eleitoral para a Assembleia Constituinte em 1974, da qual foi também Deputado. Exerceu novamente o mandato de Deputado na Assembleia da República nos anos de 1976-1977 e 1991-1999.
Foi Presidente da Assembleia da República durante a VI Legislatura (1991-1995) e foi membro do Conselho de Estado.
O funeral do antigo presidente da Assembleia da República realiza-se na sexta-feira no cemitério de Lagares, em Penafiel, de onde era natural.
O corpo de Barbosa de Melo está em câmara ardente desde as 10h00 desta quinta-feira na capela mortuária de Nossa Senhora de Lurdes, em Coimbra. Às 19h30 realiza-se na Igreja de Nossa Senhora de Lurdes, também em Coimbra, uma missa de corpo presente.
Na sexta-feira, o corpo do cofundador do PSD é trasladado para a Igreja Matriz de Lagares, Penafiel, onde será realizada, às 12h00, uma missa de corpo presente, antes do funeral.
Quando Barbosa de Melo e o “grupo de Coimbra” reescreveram o programa do PPD
Em 1974, pouco depois da revolução, Barbosa de Melo recebeu das mãos de Francisco Sá Carneiro aquilo que seria o projeto das bases programáticas do PPD. Mas discordou do futuro líder do partido por considerar que o documento era demasiado liberal.
Em fevereiro de 2016, o próprio confirmava ao Observador, contando que terá mesmo feito um ultimato a Francisco Sá Carneiro: ou o documento era reescrito ou não contassem com ele para o novo partido. A figura inspiradora do PPD/PSD terá então dito: “Ó homem, isto foi uma coisa que me deram, faça você as linhas programáticas”. Barbosa de Melo, acompanhado por Figueiredo Dias e Costa Pinto, assim o fariam.
A mesma história seria confirmada por Miguel Veiga, outro dos fundadores do partido, em entrevista à jornalista Anabela Mota Ribeiro:
O núcleo de Coimbra era formado pelo Mota Pinto, o Barbosa de Melo e o Figueiredo Dias. O Sá Carneiro, que não era um teórico político, mandou as suas linhas programáticas. O Barbosa de Melo disse-lhe: ‘Não conte com o grupo de Coimbra, porque aquilo que você mandou é para um partido liberal. Não alinhamos nisso’. O Sá Carneiro pediu-lhe para ser ele a fazer um esquisso. A matriz sobre a qual trabalhámos na Curia foi já social-democrata. Fiquei com o texto, não sei onde o pus, queria deixá-lo ao partido”, contou então Miguel Veiga, que fazia parte do núcleo do Porto.
O ex-deputado Paulo Mota Pinto, filho de Carlos Mota Pinto — ex-líder do PSD e ex-primeiro-ministro –, lembra a influência de Barbosa de Melo e do grupo de Coimbra na construção da identidade social-democrata do partido. “Teve um caráter decisivo”, afirma ao Observador.
Mota Pinto recorda Barbosa de Melo como um homem de “grande bom senso”, um “verdadeiro social-democrata”, com uma “grande liberdade de pensamento. É um dos construtores do nosso regime democrático. O PSD perdeu hoje uma das suas figuras maiores”, lamentou Paulo Mota Pinto.
Marcelo Rebelo de Sousa: país perde uma figura “singular e excecional”
“O país acaba de perder uma personalidade singular, excecional enquanto personalidade intelectual, excecional enquanto personalidade política e sobretudo excecional enquanto personalidade moral”. Foi desta forma que Marcelo Rebelo de Sousa lamentou a perda do “grande amigo”, num vídeo disponibilizado na página da Presidência da República.
Para Marcelo, Barbosa de Melo foi uma “personalidade intelectual na universidade, na cultura, no ensino” e uma “personalidade política na constituinte, no parlamento, na presidência da Assembleia da República, na intervenção política ao longo de décadas”.
“Era uma personalidade moral pela forma como aliava a inteligência à emoção, o caráter à cultura, com uma profunda bondade”, destacou o Presidente da República.
Passos Coelho: PSD “nunca esquecerá” Barbosa de Melo
Pedro Passos Coelho reagiu à morte de Barbosa de Melo numa nota enviada às redações. O presidente social-democrata expressa “profunda consternação” e recorda o “cidadão exemplar, jurista de eleição e professor reputado”. Alguém que pertence, por direito próprio, ao “grupo restrito daqueles que marcaram, de forma indelével, a construção do novo regime democrático”.
“Barbosa de Melo ficou indelevelmente ligado à história do PSD, partido de que foi um dos fundadores e no qual exerceu uma multiplicidade de cargos e funções, com destaque para o de Presidente do Grupo Parlamentar. O PSD não esquece hoje, nem nunca esquecerá, o muito que ficou a dever ao empenho, à dedicação e à competência do Professor Barbosa de Melo”, pode ler-se na nota oficial.
Também Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, se juntou aos votos de pesar. “É com grande consternação que recebemos uma daquelas notícias que não gostaríamos nunca de receber, o desaparecimento de uma figura grande, uma figura maior da nossa democracia, parlamento e academia”, afirmou à agência Lusa.
Para o deputado do PSD, António Barbosa de Melo era também um homem com uma “envergadura moral, ética e cívica notável”, que todos admiravam e que era “conhecido pela sua humanidade”.
António Costa lembra “importante contributo para a vida democrática”
O primeiro-ministro, António Costa, também lamentou a perda de Barbosa de Melo, destacando o importante contributo que deu para a vida democrática portuguesa.
“Lamento a morte do Professor Barbosa de Melo. Deu um importante contributo para a vida democrática portuguesa. Os meus sentimentos à sua família”, pode ler-se no Twitter oficial do primeiro-ministro, António Costa, que se encontra no Rio de Janeiro, Brasil, por ocasião dos Jogos Paralímpicos.
Em nome do Governo socialista, Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, classificou Barbosa de Melo como “um ilustre jurista”, que “sempre teve pelas questões do poder local e da formação política para as autarquias”. “É uma faceta talvez menos conhecida, mas não menos relevante para nós todos compreendermos a abrangência com que o doutor Barbosa de Melo entendia a democracia política e as instituições da democracia política”, sublinhou o ‘número dois’ do Governo. É “uma pessoa a quem a democracia portuguesa muito deve”.
Carlos César, líder parlamentar socialista, juntou-se aos votos de pesar e lamentou a “perda de uma personalidade e deputado constituinte que pautou sempre a nossa democracia e sempre prestigiou as instituições democráticas”.
Bloco de Esquerda destaca influência de Barbosa de Melo na Constituição
Em nome do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, deputado do Bloco de Esquerda e Vice-Presidente da Assembleia da República, destaca o facto Barbosa de Melo ter sido “um dos constituintes mais influentes na elaboração da Constituição da República e um eminente jurista que deu à causa da descentralização um contributo inabalável. Endereçamos o nosso pesar à família e ao PSD”.
CDS: “A vida de Barbosa de Melo é um exemplo para todos”
Luís Queiró, dirigente do CDS, que privou de perto com Barbosa de Melo, lamenta a partida de um “político relevante” que, pese embora a “natureza discreta”, deu “um contributo muito importante para a construção da democracia portuguesa”.
Em declarações ao Observador, o democrata-cristão destacou ainda outro traço muito importante de Barbosa de Melo: o antigo Presidente da Assembleia da República saiu da política tal como entrou, com “uma grande simplicidade” e sentido de dever cumprido.
“A vida de Barbosa de Melo é um exemplo para todos. Um exemplo de grande dedicação ao serviço público e nunca de se servir do público”.
PCP recorda “atividade política e cívica de grande relevância”
Em declarações ao Observador, o deputado comunista António Filipe manifesta o “profundo pesar” do PCP pela morte do ex-presidente da Assembleia da República e recorda o contributo de “grande relevância” do social-democrata na “atividade política e cívica”. Na memória, fica o “respeito mútuo” que sempre pautou a relação entre Barbosa de Melo e o PCP, sublinha o deputado comunista.
