Está ao rubro, não só nas declarações políticas, mas também no Twitter a guerra entre PS e a direita sobre o perdão fiscal proposto esta quinta-feira pelo governo. O antigo vice-presidente da bancada do PSD, Luís Menezes, escreveu em resposta ao porta-voz do PS, João Galamba, que “o PS aplaude agora o que criticou (perdão fiscal a empresas e particulares) e critica o que também fez – RERT’s (Regime Excecional de Regularização Tributária) – varias vezes!”. O socialista ripostou: “Errado”. Mas a troca de argumentos não se ficou por aqui.
errado
— Joao Galamba (@Joaogalamba) October 6, 2016
Galamba explicou que o RERT — uma amnistia fiscal lançada pelas Finanças e que se aplicava a dinheiros não declarados em Portugal no final de 2010) — “era repatriação de capitais que tinham fugido ao fisco”, enquanto “a medida de hoje tem zero a ver com isso”.
Luís Menezes diz ainda que acha “muito bem o perdão fiscal às empresas e às familias! Achei em 2013/14 e acho agora”. Mas questiona o socialista: “Porque mudaram de opinião?” João Galamba responde que “ninguém mudou de opinião, porque a medida não tem qualquer relação com o que foi feito no passado.
Entretanto, o antigo deputado do CDS, Michael Seufert, também se juntou à discussão, acusando o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de não ter “vergonha nenhuma na cara”.
É não ter vergonha nenhuma na cara. https://t.co/7kgTOttadB
— Micha – Duque do Porto, título reconhecido. (@seufert) October 6, 2016
Mais uma vez, João Galamba sai em defesa do governo e garante que “não há nenhum perdão fiscal”.
Não há qualquer perdão fiscal https://t.co/Uc2yyA09pr
— Joao Galamba (@Joaogalamba) October 6, 2016
Entretanto, outros deputados do PSD, como é o caso de Duarte Marques e Luís Vales, também já utilizaram as redes sociais para comentar o assunto. Está ao rubro.
PS critica Governo sobre o perdão fiscal :) https://t.co/nmQv9LDA5u
— Duarte Marques (@DuarteMarques) October 6, 2016
Em 2014 PS, BE e PCP sobre o perdão de dívidas:
o perdão fiscal é um expediente orçamental de vista curta que… https://t.co/pUUUJt3v6Y— Luis Vales (@Luis_Vales) October 6, 2016
Entretanto, ao fim do dia, o Governo desmentiu que se trate de um perdão fiscal: “O Governo desmente categoricamente que tenha sido aprovado um perdão fiscal. Não há nenhum perdão fiscal”. Mas, apesar de sublinhar que “as empresas e particulares terão de pagar todos os impostos em dívida”, explica que as que” aderirem a este plano apenas poderão pagar a prestações e ter isenção de juros de dívida e custas processuais“. O regime aplicado em 2013 previa também o perdão de juros e custas para quem pagasse logo a dívida, mas não previa a hipótese de pagamento faseado em prestações .