Os contribuintes com ordenados mais baixos no segundo escalão de IRS vão recuperar cerca de dois euros mensais com a eliminação da sobretaxa em janeiro, mas continuam a ganhar menos do que em 2010, segundo simulações da Deloitte.

A consultora Deloitte realizou simulações tendo em conta uma proposta de alteração do PS à proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) para o fim da sobretaxa de Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS) para o segundo escalão de rendimentos (entre os 7.091 euros e 20.261 euros anuais) em janeiro.

Já os contribuintes do terceiro escalão (entre 20.261 e 40.522 euros) continuam a fazer retenção na fonte da sobretaxa até ao fim de junho e os do quarto escalão (entre 40.522 e 80.640 euros) e do quinto (acima desses 80.640 euros) vão pagar até novembro de 2017.

Assim, em 2017, a sobretaxa será de 0,88% para os contribuintes do terceiro escalão, de 2,75% para os trabalhadores do quarto e de 3,21% para os do quinto.

“Esta proposta de alteração demonstra que há uma opção política clara de eliminar a sobretaxa até ao segundo escalão e de colocar o quarto e o quinto escalões no mesmo patamar”, comentou Luís Leon, fiscalista da Deloitte, à agência Lusa.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

O fiscalista considerou ainda que a medida acaba por ter um “impacto reduzidíssimo, de dois ou três euros por mês”, para os contribuintes do limite mais baixo do escalão.

Este aumento de cerca de dois euros ocorre entre o salário ‘limpo’ recebido em outubro (que será igual até ao final deste ano) e o de janeiro de 2017. Saliente-se que o segundo escalão de rendimentos pagou uma sobretaxa de IRS de 1% ao longo deste ano.

Além disso, os contribuintes vão continuar a receber menos em janeiro do que recebiam em 2010: no setor privado, os trabalhadores do segundo escalão vão ganhar menos 5,6% do que ganhavam há seis anos; no quarto, menos 11,9%. No setor público, as diferenças são maiores: o segundo escalão continua a receber menos 9,4% e o quarto menos 16,8%.

A Deloitte assume que as tabelas de retenção na fonte mensal aplicáveis para o ano de 2016 se mantêm em vigor em 2017 e que a retribuição mensal mínima garantida se mantém em 530 euros. Assume também as alterações ocorridas no IRS e nos descontos para a ADSE e para a CGA (no caso dos funcionários públicos).

Eis algumas das simulações feitas pela Deloitte para a agência Lusa:

  • Solteiros, sem dependentes, 1.000 euros brutos mensais

Um solteiro que receba 1.000 euros brutos por mês, trabalhando no setor privado, vai auferir em janeiro do próximo ano 755 euros líquidos, mais 2,25 euros do que recebeu em outubro, mas ainda menos 45 euros do que ganhou em dezembro de 2010. Isto significa que em janeiro ainda vai receber menos 5,6% do que ganhava em 2010.

Se este contribuinte for funcionário público, em janeiro vai receber 720 euros ‘limpos’, o que representa um aumento de 1,90 euros face aos 718,10 que recebeu em outubro deste ano, o primeiro mês sem cortes salariais, mas ainda menos 75 euros (ou 9,4%) do que recebia em dezembro 2010.

  • Solteiros, sem dependentes, 5.000 euros brutos mensais

Um solteiro que receba 5.000 euros brutos por mês, trabalhando no setor privado, vai auferir em janeiro o mesmo que recebeu em outubro: 2.707,65 euros. Este valor representa uma quebra de 367,35 euros (ou menos 11,9%) face ao que recebeu em dezembro de 2010.

No setor público, este trabalhador que ganhe o mesmo montante em termos brutos vai receber em janeiro 2.537,90 euros líquidos, o mesmo que auferiu em outubro, mas ainda menos 512,1 euros do que ganhava em 2010, uma queda de 16,8% em seis anos.