O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, diz que o Governo está a acompanhar a situação da associação mutualista Montepio, como faz com todas as associações mutualistas, o que incide sobretudo na análise dos produtos financeiros. No entanto, confrontado com o parecer do auditor às contas consolidadas de 2015 da associação mutualista, onde se aponta para uma situação líquida negativa de 107 milhões de euros, Vieira da Silva afirmou desconhecer os números. Adiantou contudo que os rácios dos produtos da associação têm níveis confortáveis.
O ministro, que falava à margem de uma audição no Parlamento, admitiu que a avaliação será feita, mas salientou a importância de conhecer todas as medidas que estão a ser tomadas para assegurar a solidez financeira do Montepio. “Temos que conhecer as medidas que todos os responsáveis estão tomar para desenvolver a solidez, estamos a falar de uma instituição secular que merece a nossa a atenção e respeito”.
Vieira da Silva reconhece que há uma “relação forte e indiscutível” entre as duas instituições — a associação e a caixa econômica — e destacou o caminho que tem vindo a ser feito de autonomização da gestão, nomeadamente com a separação dos administradores, o que levou à saída de Tomás Correia da presidência do banco em 2015.
“Essa relação é muito forte. Há um processo de evolução e aprofundamento da autonomia das duas instituições e creio que esse processo vai evoluir com calma e tranquilidade. A associação mutualista está a colaborar com a caixa económica e com o Banco de Portugal no sentido de haver essa autonomia jurídica. Devemos encarar esta evolução como natural.”
Sobre o acompanhamento que o ministério tem feito aos produtos da associação, e que são comercializados pelo banco, Vieira da Silva diz que os rácios de cobertura dos produtos são avaliados e que se têm mantido a níveis confortáveis, mas não faz afirmações sobre a situação da caixa económica porque é tutelada pelo Banco de Portugal. O Montepio banco é supervisionado pelo Banco de Portugal, mas a acionista, a associação mutualista, é acompanhada pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social.
Vieira da Silva admite mudanças no enquadramento legal
Vieira da Silva admite avançar com alterações ao código das associações mutualistas, uma medida que esteve prevista no tempo do anterior Governo, mas que não foi concretizada. O ministério tem trabalhado nesse sentido, mas não depende só da sua área governativa. Em causa estão algumas “correções” que descreve como não radicais e como melhorias ao enquadramento legal desta atividade. Uma das alterações previstas é a passagem da supervisão desta atividade para o regulador dos seguros, medida com a qual o presidente da associação, Tomás Correia, diz estar de acordo.
Questionado sobre se não está preocupado com a exposição em excesso da associação mutualista à caixa económica, o ministro diz que não tem nenhuma informação que o leve a afirmar isso e afirmou desconhecer o teor da conferência de imprensa onde Tomás Correia revelou ter conversado com ele.
O tema não é novo para Vieira da Silva que desta vez foi mais cauteloso nas garantias. Já há um ano, o ministro do Trabalho e da Segurança Social tinha sido confrontado com a situação no Montepio, depois de serem conhecidos prejuízos de 243 milhões de euros de 2015, tendo então afastado o risco de ruptura da instituição financeira. Uma afirmação feita no dia em que a caixa económica anunciou prejuízos de 243 milhões de euros, em 2015.
“Estou relativamente tranquilo. Pela informação que eu tenho, julgo que não há nenhum risco de ruptura. É uma instituição de natureza diferente, relativamente àquelas outras que conhecemos do sector financeiro, tem uma matriz de base associativa […] e creio que deve ser defendida como um fator de equilíbrio e de enriquecimento do nosso sector financeiro”, disse o ministro do Trabalho.
