O diretor do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) estima que Angola investiu desde a paz, em abril de 2002, mais de 110 mil milhões de euros em obras públicas, mas questiona os resultados, em termos produtivos.

O economista Alves da Rocha esta quarta-feira falava em Luanda, durante a apresentação do “Relatório Energia em Angola 2016”, elaborado por aquele cento da Universidade Católica de Angola, e que reflete também como a quebra nas receitas petrolíferas afetou a economia nacional, o crescimento e a possível “degradação dos consumos das famílias”, bem como a “redução substancial e mesmo encerramento” de empresas.

Com uma estimativa de 120 mil milhões de dólares (112 mil milhões de euros) investidos pelo Governo diretamente em obras públicas entre 2002 e 2016, o diretor do CEIC reconhece que esse período correspondeu a taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) “intensas”.

“A partir do momento em que o preço do petróleo quebrou esta dinâmica, o crescimento deixou de ter as mesmas características”, apontou.

Contudo, sublinhou Alves da Rocha, este nível de investimento público ao longo de quase 15 anos não se repercutiu na produtividade das empresas, que continuam a ver a competitividade afetada, nomeadamente face os produtos importados e apesar das restrições da pauta aduaneira.

“Tem de haver um estudo sobre a eficiência do investimento público. Tem havido muito investimento público, mas não sabemos a sua capacidade de retorno. O que nós sabemos é que para as empresas, estes investimentos poderosos não têm contribuído para diminuir os custos de produção”, apontou.

A indústria e a agricultura, setores considerados como estratégicos no processo de diversificação da economia angolana, continuam sem tirar partido dos investimentos públicos, como ao nível do reforço da produção e distribuição de eletricidade.

“O sistema produtivo nacional não pode continuar a viver de geradores”, enfatizou Alves da Rocha, embora reconhecendo a “preocupação do Governo” com a eletrificação do país.

O “Relatório Energia em Angola 2016” refere que só no setor elétrico já foram investidos, nos últimos anos, mais de oito mil milhões de dólares (7,5 mil milhões de euros). Concluiu ainda que o setor elétrico chegou a ter um peso de 1,2% do PIB angolano em 2012, tendo descido para 0,2% em 2015, para o equivalente a 204 milhões de dólares (191 milhões de euros).

No final de 2015, a potência instalada em Angola, ainda segundo o relatório, era de 2.354 MegaWatts (MW), menos de metade do necessário para o consumo nacional estimado pelo Governo. Deste total, apenas 916 MW eram garantidos através de aproveitamentos hídricos, enquanto os restantes 1.428 MW resultavam da produção térmica, contando o país com uma rede de transporte de 2.244 quilómetros, nos vários níveis de tensão.

Até 2025, os investimentos previstos pelo Governo deverão levar o gás natural a garantir a produção de 19% da energia elétrica total consumida em Angola, país que é atualmente o maior produtor de petróleo em África, com mais de 1,6 milhões de barris por dia.

Precisamente na componente petrolífera, o CEIC destaca que a quebra nas receitas provocou a forte redução no crescimento da riqueza nacional, de 0,9% em 2015 e uma perspetiva de estagnação – crescimento de 0,1% – em 2016, colocando o PIB angolano à volta dos 95 mil milhões de dólares (89 mil milhões de euros).

Alves da Rocha apontou que a dependência do Estado das receitas fiscais petrolíferas cifra-se esta quarta-feira à volta dos 60% do total, tendo descido dos anteriores 80%. Já as receitas fiscais não petrolíferas, em função da crise provocada pela diminuição das receitas com a venda de crude, também desceram, o que é “consistente com a quebra no crescimento da economia.

Defendeu por isso a necessidade de “criar outras fontes de receitas alternativas”, sendo a diversificação da economia, através dos privados, “um caminho”, se entretanto for combatida a atual burocracia e corrupção em Angola.

“Os países têm que ter burocracia, mas nós aqui, cuidado, abusamos dessa burocracia. Porque a burocracia em excesso é também uma forma de corrupção”, concluiu o economista.