A agência Moody’s defende que, para que o rating de Portugal, que continua em nível de alto risco (lixo), seja reclassificado é preciso que “a consolidação orçamental acelere de forma significativa, em comparação com as expetativas“. “Um crescimento económico muito mais robusto do que o previsto também seria benéfico”, acrescenta a agência de rating que, para já, prevê que o défice de 2018 seja o dobro do que o Governo prevê e que o crescimento económico, em vez de acelerar, abrande. “Apesar da recuperação do crescimento no curto prazo, as perspetivas económicas a mais longo prazo continuam a ser moderadas”, lamenta a agência.
As declarações constam de um relatório publicado esta sexta-feira, precisamente duas semanas depois da data que a Moody’s reservara para mexer no rating de Portugal. Como já aconteceu no passado, a Moody’s ignorou essa data mas, poucos dias depois, publicou um relatório onde não altera a notação de risco, que continua um nível abaixo de investimento de qualidade, e no qual faz uma atualização das suas principais ideias sobre o país.
A opinião publicada esta sexta-feira pela Moody’s leva a crer que uma subida de rating não está iminente, tal como também não está na Fitch (na S&P, essa possibilidade poderá estar um pouco mais perto, tendo em conta os últimos comentários — tratando-se esta agência da única que não tem contrato com o Governo português desde que Pedro Passos Coelho o suspendeu).
Contudo, a Moody’s tece alguns comentários positivos, sempre acompanhados de cautelas. “O rácio de dívida [total, acumulada] de Portugal vai descer apenas gradualmente, com a ajuda de um saldo orçamental [positivo] médio de 2,3% ao longo dos próximos dois anos”, isto é, a diferença entre receitas e despesas do Estado excluindo pagamentos de juros de dívida. “Ainda assim, em 2020 este rácio de dívida/PIB continuará perto de 125%“, um valor elevado em comparação com outros países da União Europeia.
Portugal continua a ter um dos rácios de dívida mais elevados da UE e o mais elevado de todos entre os emitentes que avaliamos com o mesmo rating.“
O problema da dívida acumulada é crucial para a Moody’s, que gostaria de ver mais esforços para fazer esse rácio cair mais rapidamente. No entanto, “ainda que acreditemos que o rácio vai finalmente começar a cair este ano [2017], a redução não será mais do que gradual“.
Não irá ajudar a reduzir a dívida se, como a Moody’s prevê, o défice orçamental suba ligeiramente no próximo ano. A Moody’s prevê um défice de 1,8% em 2017 e, depois, subirá para os 2% do PIB em 2018, “o que compara com os 1% previstos pelas autoridades portuguesas”. E porquê? A Moody’s antecipa “um crescimento económico mais moderado e um aumento mais forte da despesa”.
Por outras palavras, chegará para manter o défice abaixo do limite de 3%, cumprindo as metas, mas não será um défice anual que ajude a uma redução mais rápida do endividamento, receia a agência de rating. Quanto ao crescimento, a Moody’s acredita que “a recuperação económica vai continuar, com um aumento do crescimento do PIB para 1,7% em 2017 antes de uma moderação desse ritmo, para 1,4% em 2018″.
O investimento vai ter um papel mais importante no desempenho da economia nos próximos dois anos, ajudado por um aumento dos investimentos em maquinaria e transportes a partir da segunda metade de 2016 e pelo fim da incerteza política que, provavelmente, terá pesado sobre o investimento no início do ano passado. Também irá ajudar uma maior absorção dos fundos comunitários, que podem impulsionar o investimento público e privado.”
“Apesar da recuperação do crescimento no curto prazo, as perspetivas económicas a mais longo prazo continuam a ser moderadas”, lamenta a Moody’s. “Isto é um reflexo dos constrangimentos existentes, o endividamento elevado no setor privado e a fragilidade do setor bancário”, pode ler-se no relatório elaborado pelo analista Evan Wohlmann.
Ainda que tenha havido desenvolvimentos positivos que ajudaram a melhorar a estabilidade do setor bancário, continua a haver uma suscetibilidade significativa a riscos, do ponto de vista das contas públicas.”
Para que o rating possa subir, teria de haver mais redução da dívida ou mais crescimento (que também ajudaria, pela via do denominador, a baixar o rácio da dívida). Mas a Moody’s também avisa que o rating não está livre de cair para território ainda mais desaconselhado aos investidores. “O rating pode ficar sob pressão se houver sinais de que o empenho do Governo com a consolidação orçamental e a redução da dívida pode desvanecer, se não houver apoio político a medidas orçamentais prudentes — o que colocaria em dúvida a sustentabilidade da trajetória da dívida pública“.
