Quase 50 deputados do total de 230 deputados à Assembleia da República vão ser candidatos a autarcas nas eleições de 1 de outubro. Uma situação que poderá condicionar os trabalhos parlamentares durante a campanha eleitoral, podendo levar à necessidade de fechar o Parlamento nos 15 dias que antecedem a ida às urnas, avança o Diário de Notícias esta segunda-feira (link do artigo ainda indisponível). Caberá à conferência de líderes decidir como funcionarão os trabalhos nesta altura, sendo que o habitual é haver paragem — total ou parcial.
Segundo o Diário de Notícias, o PS, enquanto maior partido autárquico, é também o partido com maior percentagem de deputados-candidatos: 23 (de 86) candidatam-se ora a câmaras municipais, ora a juntas de freguesia ora a assembleias municipais. Segue-se o PSD, com também 23 candidatos que são atualmente deputados. É o caso da deputada e presidente da comissão parlamentar de orçamento e finanças, Teresa Leal Coelho, que se candidata a presidente da câmara de Lisboa, ou o caso da ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, que se candidata à Assembleia Municipal de Almada.
O grupo parlamentar do PCP, que é o terceiro partido com maior peso autárquico (com um total de 34 presidências de câmara e 170 juntas de freguesia), é o que leva a regra da exclusividade mais a sério: não tem, para já, nenhum deputado que seja candidato autárquico. Do parceiro de coligação eleitoral, Os Verdes, contudo, não se pode dizer a mesma coisa: Heloísa Apolónia é este ano a candidata da CDU à câmara de Oeiras. Do PAN também não se conhece que o deputado André Silva seja candidato a qualquer cargo autárquico.
O mesmo não acontece com os restantes partidos. O CDS, que tem uma bancada com 18 deputados, tem quatro candidatos autárquicos, incluindo a líder Assunção Cristas. O Bloco de Esquerda, que não tem praticamente presença autárquica (zero câmaras municipais), tem três deputados-candidatos: Joana Mortágua, candidata à câmara de Almada, João Vasconcelos, candidato a Portimão, e Moisés Ferreira, candidata à Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira.
No total são, para já, 47 os deputados-candidatos, o que representa 22% dos deputados da Assembleia da República. Nas últimas eleições, em 2013, o Parlamento parou durante alguns dias antes das eleições: as eleições foram a 29 de setembro, tendo a campanha arrancado quinze dias antes, a 16 de setembro. Nessa primeira semana houve sessão plenária nos dias 16, 17 e 18, mas depois os trabalhos foram interrompidos, tendo havido ainda comissões parlamentares dia 19 e dia 27. De resto, os trabalhos só retomaram dia 2 de outubro.
O regime de incompatibilidades é claro: só os deputados que forem eleitos presidentes de câmara ou vereadores a tempo inteiro têm de renunciar ao papel de deputado, sendo que os vereadores sem pelouros ou os presidentes de junta ou deputados às assembleias municipais podem manter o seu posto na Assembleia da República.
