O Conselho Nacional do PSD aprovou esta noite a realização de eleições diretas para escolher o presidente do partido a 13 de janeiro e o Congresso a 16, 17 e 18 de fevereiro. O Congresso, segundo informou o secretário-geral do partido, José Matos Rosa, vai ter na agenda a revisão dos estatutos, o que pode implicar uma alteração ao método como é eleito o líder. Atualmente a escolha é feita em eleições diretas, seguidas de congresso para eleição dos restantes órgãos de direção, mas nem todos são adeptos desta forma de eleição tida como pouco participativa.
Em cima da mesa estava outra proposta de data para as diretas, 9 de dezembro, que iria mais ao encontro da disponibilidade manifestada por Passos Coelho, no Conselho Nacional da semana passada, para “sair um pouco mais cedo”, sugerindo dezembro como data indicativa. As duas datas, de dezembro e janeiro, saíram esta tarde da Comissão Política Nacional, e foram a votos no Conselho Nacional (órgão máximo entre congressos).
Segundo José Matos Rosa, a proposta de janeiro foi aprovada “por esmagadora maioria”. Fontes do partido acrescentaram ao Observador que só os “pró-Rio”, minoritários no Conselho Nacional, eram a favor da data de dezembro, uma vez que uma data mais tardia “beneficia quem ainda não está no terreno”. Feitas as contas, foram apenas nove votos a favor de 9 de dezembro, incluindo o voto de Salvador Malheiros (assumido apoiante de Rio), e 61 a favor de 13 de janeiro.
Certo é que apenas Rui Rio anunciou oficialmente que é candidato — agendando o anúncio da candidatura para quarta-feira à tarde em Aveiro. O avanço de Santana Lopes está a ser dado como certo dentro do partido, sendo que umas eleições diretas mais tardias seriam benéficas para o candidato-surpresa, que teria mais tempo para olear a máquina.
A data limite para entrega das candidaturas e moções estratégicas será 2 de janeiro, sendo que a campanha eleitoral interna se fará entre 2 e 12 de janeiro. 25 de janeiro é a data limite para a inscrição dos delegados ao Congresso, e 31 de janeiro é a data limite para a entrega das propostas temáticas e propostas de alteração dos estatutos porque, segundo sublinhou Matos Rosa, o congresso “vai ter revisão dos estatutos”, o que nem sempre acontece.
Caso haja uma segunda volta, que nunca aconteceu mas pode acontecer se nenhum dos candidatos tiver mais de 50% dos votos (norma que decorre de uma alteração aos estatutos feita por Pedro Passos Coelho), a segunda votação será a 20 de janeiro.
A proposta que o deputado Duarte Marques levou ao Conselho Nacional, para haver um congresso extraordinário antes das direitas, de forma a que pudesse haver um debate mais participativo prévio à escolha do novo líder, não chegou a ir a votos. Segundo explicou ao Observador, Duarte Marques apelou à mesa do Conselho Nacional e ao Conselho de Jurisdição Nacional para que o documento fosse votado, mas não teve acolhimento. A mesa alegou questões jurídicas, uma vez que aquela proposta não constava da ordem de trabalhos do Conselho Nacional e, para que isso acontecesse, teria de ser feita nova convocatória para outra reunião deste órgão máximo do partido entre congressos.
A decisão sobre aquela alteração metodológica ficou assim adiada para a próxima direção nacional que será eleita. Em todo o caso, e contrariamente ao que é habitual, o Congresso de fevereiro, que é eletivo, vai ser também de revisão dos estatutos — esperando-se aí as propostas daqueles que são contra o atual método de eleição por diretas.
Duarte Marques vai propor em Conselho Nacional do PSD um Congresso antes das diretas
