O deputado e ex-líder da JSD Duarte Marques vai propor esta segunda-feira ao Conselho Nacional do PSD uma alteração ao regulamento da eleição direta do líder, que preveja a realização de um congresso prévio que inclua um debate entre os candidatos. O objetivo, refere a proposta a que o Observador teve acesso, é “fazer a devida reflexão sobre o futuro do PSD” e pôr os militantes a questionar e a debater com os candidatos a líder, antes de ser feita a escolha entre um deles. Entretanto, A Comissão Política Nacional do PSD decidiu levar ao Conselho Nacional desta noite duas opções de calendário interno, propondo a realização das eleições diretas para escolher o presidente do partido a 9 de dezembro ou a 13 de janeiro, sendo que o congresso eletivo seria sempre um mês depois.

A proposta que vai ser apresentada pelo deputado Duarte Marques aos conselheiros defende “um modelo diferente e inovador” de Congresso, que inclua, entre outras matérias, a apresentação das moções de estratégia global pelos candidatos admitidos às eleições diretas, bem como um período de debate das mesmas, e que só poderia acontecer depois de terminado o período de apresentação das candidaturas.

Um período em modelo de pergunta-resposta, em que juntos no palco do Congresso os candidatos à liderança admitidos às eleições diretas respondem, sucessivamente, a questões colocadas pelos congressistas, sorteados de forma aleatória e transparente, que terão 30 segundos para a apresentar a respetiva questão”, concretiza a proposta.

Segundo explicou Duarte Marques aos jornalistas, este modelo já foi usado uma vez, em 2010, quando o duelo foi entre Pedro Passos Coelho e Paulo Rangel. Nessa altura, que foi quando os congressos deixaram de ter força por ser tudo decidido previamente nas diretas, foi curiosamente Pedro Santana Lopes que propôs a realização de um congresso extraordinário prévio. A ideia, diz Duarte Marques, é “abrir o partido à sociedade, inovar, e fazer um debate mais alargado, onde os militantes e congressistas do PSD são de facto chamados a debater o partido” antes da escolha do novo líder e da nova direção.

De acordo com a proposta de Duarte Marques, que a apresenta a título individual mas diz estar “curioso” quanto aos apoios que pode recolher, a primeira parte do Congresso seria dedicada a debater estratégia e opções de ação política e de políticas públicas, enquanto a segunda incidiria sobre o “modelo de funcionamento e organização do partido, formação, comunicação e seleção de candidatos aos diferentes atos eleitorais”.

Para tal, segundo esta proposta, a Comissão Organizadora do Congresso deverá incluir, além da secretaria-geral, representantes das diferentes candidaturas formalmente admitidas à eleição direta.

“Ao entrar em processo de eleição de uma nova liderança, após um período tão importante e marcante da história do nosso partido, o PSD não pode nem deve limitar este processo eleitoral apenas à alteração do seu líder”, defendeu Duarte Marques, apontando que “importa discutir o partido, a sua organização interna, mas também o seu posicionamento ideológico”. Para o deputado social-democrata, eleito pelo círculo de Santarém, perante “um novo cenário político onde a esquerda se uniu, o PSD ainda não teve oportunidade de refletir devidamente”.

“O país, tal como os portugueses, espera que o PSD defina um novo rumo, que indique um novo caminho e que, obviamente, seja alternativa à atual coligação de esquerda. Somos um partido de poder e temos o dever, a obrigação e o compromisso moral de trabalhar para o bem-estar geral de Portugal e dos portugueses”, afirmou, considerando que “o futuro próximo do PSD não se pode resumir apenas a uma mudança de protagonistas, a uma alteração de postura ou de agenda política”.

“Há momentos para agir e há momentos para refletir”, diz, numa referência implícita ao ‘slogan’ já conhecido do único candidato declarado à liderança, Rui Rio (“É hora de agir”). Para Duarte Marques, o próximo Congresso do PSD deve ser “um momento refundador” e não apenas “um momento de consagração do novo líder eleito através de diretas”. O Conselho Nacional reúne-se esta segunda-feira às 21h00 num hotel em Lisboa com a marcação das eleições diretas e do Congresso na agenda.

Duas datas possíveis para eleição do líder: 9 de dezembro ou 13 de janeiro

Entretanto, a Comissão Política Nacional do PSD vai levar ao Conselho Nacional duas opções de calendário interno, propondo a realização das eleições diretas para escolher o presidente do partido a 9 de dezembro ou a 13 de janeiro. Se as diretas forem a 9 de dezembro, a direção do PSD propõe que o Congresso se realize a 12, 13 e 14 de janeiro. Caso os conselheiros nacionais optem por diretas a 13 de janeiro, o Congresso ficaria marcado para 16, 17 e 18 de fevereiro.

A informação foi avançada à Lusa por fonte oficial social-democrata, que justificou a apresentação de duas opções pela Comissão Política Nacional como uma forma de dar ao Conselho Nacional – órgão máximo do partido entre Congressos – a possibilidade de escolha.

Na agenda da reunião desta noite, está apenas a marcação das datas das diretas para o cargo de presidente do partido e do Congresso que elegerá os novos órgãos nacionais, no ciclo pós-liderança de Pedro Passos Coelho.

Na terça-feira, quando anunciou que não se iria recandidatar a um novo mandato como presidente do PSD, Passos Coelho disse que, embora não se demitisse, tinha “disponibilidade para poder sair um pouco mais cedo” e sugeriu eleições diretas em dezembro, “se for esse o desejo do Conselho Nacional”.