A Rio Tinto, uma das maiores mineiras do mundo, e dois dos seus gestores têm até 16 de janeiro para responder à acusação de fraude na operação de compra de uma mina em Moçambique, por mais de 3 mil milhões de euros.

“A próxima data relevante [neste processo] é 16 de janeiro, dia até quando os acusados são obrigados a responder ou negar a queixa da comissão”, disse esta segunda-feira à agência Lusa a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês).

As autoridades americanas e inglesas acusam o antigo diretor executivo da Rio Tinto Tom Albanese e o seu diretor financeiro Guy Elliott de fraude por não revelarem aos acionistas da empresa o valor real da mina comprada por 3,7 mil milhões de dólares em 2011 (mais de 3 mil milhões de euros ao câmbio da altura).

Segundo a SEC, a empresa percebeu, um ano depois de concluído o negócio, que o valor da mina era muito abaixo do que tinha sido pago, mas acabou por só revelar essa informação em 2013.

A empresa disse que “vai defender-se vigorosamente” nos tribunais americanos, mas já concordou pagar uma multa de 27 milhões de libras às autoridades britânicas.

“A Rio Tinto acredita que o processo da SEC é injustificado e que quando todos os factos forem considerados pelo tribunal, e se for necessário por um júri, as reivindicações da SEC serão rejeitadas”, disse a empresa em comunicado.

No seu processo, a SEC diz que a empresa e os seus dois gestores tentaram “esconder o rápido e dramático declínio em valor” do negócio.

A empresa continuou a avaliar a mina em mais de 3 mil milhões ao longo dos anos de 2011 e 2012, quando já sabia que podia vender apenas “cerca de cinco por cento” do carvão que antecipara e que a mina tinha “significativamente menos carvão e de pior qualidade” do que tinha assumido.

A empresa acabou por vender a mina por apenas 50 milhões de dólares em 2014, depois de o seu diretor ter sido afastado do cargo (no seguimento de uma reavaliação dos bens da empresa em que o valor baixou 14 mil milhões de dólares).

Além de uma produção abaixo do previsto e da descida do preço do carvão nos mercados internacionais, contribuiu para a desvalorização da mina uma decisão do governo moçambicano relativamente ao transporte do material.

Em 2010, o ministro dos transportes do país tinha dito que seria possível usar o rio Zambeze para transportar o carvão até ao Oceano Indico, onde seria depois exportado, mas em 2012 o executivo anunciou que tal não seria permitido.