O Senado norte-americano aprovou esta terça-feira o plano fiscal apresentado pelo Partido Republicano e que já esta terça-feira tinha merecido o voto favorável da maior parte dos membros da Casa dos Representantes. Aquele que é conhecido como o plano fiscal de Donald Trump traz cortes nos impostos para empresas e privados e representa a primeira grande vitória do presidente dos EUA desde que tomou posse, no início do ano.

Discutido e votado na última noite, o plano fiscal recebe 51 votos a favor e 48 contra. Apesar de já ter merecido a aprovação da Casa dos Representantes (227 votos a favor e 203 contra, dos quais 12 de republicanos), o documento terá de voltar aquela câmara, uma vez que senadores e representantes têm de aprovar exatamente o mesmo texto e, no Senado, o documento foi alvo de algumas alterações — entre as quais, explica o New York Times, o próprio nome, Plano de Emprego e Corte Fiscal.

Quem fica a ganhar (e a perder) com a reforma fiscal de Trump

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O plano fiscal é apresentado como a maior revolução fiscal dos últimos 30 anos no panorama norte-americano. Como o Observador já explicou, a reforma traz mudanças tanto para as empresas como para as famílias do país. Significa, entre outras coisas, que haverá um corte de entre 20 e 35% nos impostos cobrados às empresas, o que retira os EUA do topo da tabela mundial e coloca o país entre aqueles que cobram menos ao mercado empresarial.

O mesmo documento também acaba com os incentivos à compra de carros elétricos — recorde-se que Trump prometeu rasgar os compromissos estabelecidos pelos EUA em matéria ambiental, nomeadamente colocando-se fora dos pressupostos do Acordo de Paris. E abre a porta a que as grandes empresas que conseguem uma parte considerável dos seus lucros fora dos EUA optem por manter esses ganhos em bancos norte-americanos. Para isso, haverá um corte na taxa aplicada aos lucros acumulados, que cai dos atuais 35% para 12%.

Do lado dos privados, a principal mudança passa pela redução dos escalões sobre rendimentos, que desce de sete para apenas quatro. Ao mesmo tempo, a taxa mais elevada (de 39,6%) só é aplicada, no caso de casais, quando o rendimento coletável ultrapassar um milhão de dólares. Atualmente, essa fasquia está em cerca de metade.

No twitter, Donald Trump já reagiu à votação de terça-feira à noite e que resultou numa vitória dos republicanos do Senado. O presidente dos EUA chama-lhe “o maior corte fiscal e diploma reformista da história”. Trump deu os parabéns, entre outros, a Paul Ryan, o homem que representa os republicanos na Casa dos Representantes, e a Kevin McCarthy, que lidera o partido no Senado.

Derrotados, os democratas contestam o plano de Trump, que dizem entregar de bandeja um bónus fiscal às empresas, ao mesmo tempo que favorece os milionários norte-americanos e, pelo caminho, agrava a dívida federal. “Isto é um assunto sério”, disse o senador de Nova Iorque, Chuck Schumer, líder dos democratas naquela câmara. “Acreditamos que estão a destruir a América, podiam prestar atenção durante uns minutos.” O apelo, lançado minutos antes da votação aos republicanos, já antecipava o desfecho do processo.