Em 1996, o físico e professor universitário (New York University e University College of London) Alan Sokal submeteu um artigo científico para uma reputada revista de estudos culturais pós-modernos, a Social Text. Obstante a prosaica área científica, até aqui nada de surpreendente. No artigo, Sokal postula que a gravidade quântica (ramo da física teórica que procura explicar a gravidade à luz da mecânica quântica) é uma construção social e linguística, teoria que pelos vistos não surpreendeu os editores da revista, que a publicaram.

Em Maio do corrente ano, dois outros académicos, Peter Boghossian e James Lindsay, decidiram renovar a partida académica e submeteram um trabalho para a Cogent Social Sciences, revista indexada nos principais meios de divulgação científica. Defendem os autores que o órgão genital masculino, o pénis, é, em boa verdade, uma construção social. Fazem-no «através de um criticismo discursivo pós-estruturalista detalhado e do exemplo das alterações climáticas».

O artigo, referem ainda no resumo, «questiona a prevalente e prejudicial mistificação social de que os pénis são melhor entendidos como órgãos sexuais masculinos, e atribuir-lhe-á um papel mais adequado enquanto tipo de desempenho masculino». Dadaísta? Era esse um dos objectivos — testar a filtragem do nonsense na arbitragem por pares nas revistas do género. O artigo foi aceite e publicado, tendo sido removido apenas após os próprios autores fazerem a denúncia do caso.

A calçada portuguesa e o machismo…

Também eu próprio não resisti à tentação de fazer uma partida académica, que mais do que uma partida visava denunciar a epistemologia muito questionável desta área de estudos. Imaginei uma absurda teoria social que não podia ser falsificada, preparei um abstract e submeti para uma reputada conferência feminista sobre estudos de género.

A minha teoria era a de que a tradicional calçada portuguesa está impregnada de preceitos machistas e misóginos. Para dar consistência à teoria apresentei duas evidências: (i) as mulheres têm mais dificuldade em andar neste tipo de pavimento, especialmente as que usam saltos-altos; (ii) a calcetagem é uma profissão maioritariamente de homens, logo dominada pelo sexo masculino — a escolha da palavra dominada não foi inocente.

O engraçado desta teoria é que é um catch-22: não pode ser provada (em bom rigor epistemológico, nenhuma teoria pode ser provada), pois não tenho um registo histórico onde o inventor da calçada deixou por escrito que era esse o seu propósito; mas também não é possível falsificá-la, porque também não há evidência em sentido contrário — naturalmente que o inventor da calçada não deixou um papel escrito a dizer que a calçada não é misógina e discriminatória.

Ademais, eu poderia argumentar, à imagem do que é feito por tantos outros académicos desta área, que isso era a vontade latente, ainda que não expressa ou assumida, que resulta de o calceteiro que se lembrou de usar pedra cal branca e preta ter vivido numa sociedade patriarcal. Uma epistemologia séria e rigorosa descartaria imediatamente a minha teoria precisamente por não resultar das premissas e não ser falsificável. O abstract foi aceite para apresentação na conferência, que teve lugar em Junho deste ano em Montreal, Canadá.

…e uma perspectiva machista para o iceberg

Se estes artigos procuram denunciar situações caricatas a que estes estudos dão origem, outros há que são efectivamente sérios, ou pretendem ser, embora frequentemente não pareçam. Por exemplo, Valerie De Craene, num artigo publicado também este ano no Journal of Gender, Place & Culture, argumenta que os geógrafos ignoram os seus corpos, a sua sexualidade e o seu erotismo, escondendo até, imagine-se, os seus desejos sexuais do resto da comunidade científica, e como tudo isto influencia a carreira de investigação. A investigadora partilha até, num exercício de reflexividade, a sua experiência como mulher-investigadora desejada, e como isso influenciou a sua carreira científica. Finalmente, o artigo tem uma secção dedicada a clubes de swing.

E se no caso da geografia se pode argumentar que a componente humana é parte integrante da área científica, pelo que não é despiciente o papel do observador no objecto ou fenómeno observado, confesso que tenho mais dificuldade em perceber de que forma é que um iceberg pode ser interpretado numa perspectiva feminista (o que implica que também existe uma perspectiva machista para o iceberg).

Livros retirados. Veja os seis exercícios que estão no centro da polémica

Mark Carey e colegas, num artigo publicado na revista Progress in Human Geography (Impact Factor 2016: 5.776), convidam-nos a estudar os icebergs usando uma framework glaciológica feminista, desta forma promovendo uma «ciência equitativa» e uma interacção «humano-gelo» mais «justa». Ou então o artigo de Teresa Lloro-Bidart, publicado na revista Gender, Place & Culture — A Journal of Feminist Geography, onde a autora argumenta que uma determinada estirpe de esquilos originária da zona de Los Angeles é vítima de racismo e discriminação generalizada por parte dos media, pois estes alimentam-se do lixo doméstico e de outros detritos humanos. A autora postula esta conjectura recorrendo, palavras da própria, a «teorias feministas pós-humanistas» e a «estudos feministas de alimentação».

As teorias sobre o sexo como “construção social”

O que tem isto tudo a ver com o recente episódio que envolveu a Porto Editora, dois malfadados livros que «perpetuam o papel e a discriminação de género», a intervenção de uma entidade chamada «Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género» e este longo prelúdio? Infelizmente, muito. Toda a teoria que sustenta a tese da igualdade de género está assente em teorias sociológicas que radicam precisamente do mesmo corpo científico, neste caso a do construcionismo social, e para as quais é completamente alheia, e até dispensável, o contributo da biologia. Tudo é um artefacto social, e não é menos artefacto o sexo das pessoas.

O conceito de «género», que procura substituir o antiquado «sexo» que a biologia havia determinado, é então uma construção social, que subleva a importância da genitália e de outros determinantes fisiológicos e neurológicos, e os condiciona àquilo que é o devir social do indivíduo na sociedade.

Se isto parece um mero apetrecho discursivo para promover a inclusão daqueles que nascem fora da concepção binária de sexo, na verdade esta ideia de que o género é um papel que se escolhe e atribui pode ter nefastas consequências. Na Noruega, nos anos 70, as crianças hermafroditas e transsexuais, as quais fruto de uma disfunção genética não era possível determinar, à nascença, o sexo preponderante, viam o seu género ser escolhido pelos pais. Afinal, se o género é uma construção social, sendo a genitália uma pequena diferença anatómica sem relevo neurobiológico, então era indiferente se seriam homens ou mulheres.

Em alguns casos a cirurgia de mudança de sexo era efectuada antes mesmo de atingirem a puberdade, quando alterações hormonais posteriores acabavam por tornar preponderante um dos sexos. A natureza discorda, e foram demasiados os casos de crianças cujo género escolhido pelos pais afinal não era aquele no qual elas se identificavam mais tarde.

Assim, e à luz das teorias vigentes dos estudos de género, a única coisa que separa homens e mulheres é o papel que alguém, geralmente os pais e a família, no limite a sociedade, lhes atribuiu. Tradicionalmente, a sociedade ocidental era patriarcal e misógina, tendo atribuído um papel secundário à mulher. Esta «heteronormatividade patriarcal», como os estudiosos desta área lhe chamam, condicionou todas as escolhas subsequentes, pelo que as diferenças entre géneros resultam de um devir sociológico que as criou. Desta forma, se o rapaz escolhe uma bola ou uma espada e a rapariga uma princesa é porque sempre foi esse o papel social que foi atribuído a cada um dos géneros, mas poderia ser o exacto oposto. Ou assim pensam alguns cientistas sociais.

O problema é… a Biologia

A história terminaria aqui não fosse a biologia, a psicologia evolutiva e as neurociências, que teimam em encontrar diferenças fisiológicas e neurológicas entre os sexos. Em estudos efectuados com recém-nascidos, que ainda estão num estágio de desenvolvimento cognitivo pré-social e como tal ainda não são influenciadas pelo meio, verifica-se que existem preferências inatas e inerentes ao sexo pelo tipo de brinquedo que escolhem (Jadva, Hines, & Golombok, 2010; Alexander, Wilcox, & Woods, 2009). Isto é, a esmagadora maioria dos rapazes tende a escolher brinquedos tipicamente masculinos (heróis e vilões, carros e bolas) e as raparigas brinquedos tipicamente femininos (princesas, casas de bonecas).

Esta evidência mantém-se para diferentes países e culturas, assim como para diferentes períodos temporais (são analisadas várias coortes). A excepção? As meninas que nascem com uma anomalia endócrina que as faz produzir testosterona a níveis típicos dos rapazes. Nesse caso as meninas escolhem brinquedos tipicamente masculinos (Berenbaum & Hines, 1992).

Mais fascinante ainda, há estudos que mostram que os nossos primos biológicos mais próximos, os primatas, exibem exactamente as mesmas preferências «estereotipicamente sexistas», na terminologia dos defensores da teoria de género, que nós, humanos — ou isso, ou há mesmo determinantes biológicos que condicionam as escolhas (Hassett, Siebert, &Wallen, 2008; Alexander & Hines, 2002).

A ideia de que pode existir um livro que traduz melhor as preferências femininas e outro que traduz melhor as preferências masculinas não é, portanto, descabida. Não é absoluto que homens e mulheres sejam iguais, queiram ser iguais, tenham as mesmas preferências ou queiram ter as mesmas preferências. Arrumado este ponto, há quem argumente que, vis-à-vis, o livro para meninas tem 3 exercícios mais complexos do que o dos rapazes, enquanto que o dos rapazes tem 6. Ou seja, os autores estariam a assumir que as raparigas são menos inteligentes.

Esta conclusão não está longe da teoria estapafúrdia das pedras da calçada portuguesa serem machistas. Cada livro tem mais de 80 exercícios, 160 se considerarmos os dois. Falamos, portanto, de uma diferença no grau de dificuldade em 1.875% dos exercícios, o que só por má-fé se pode achar que foi deliberado, e não um acaso estatístico. Novamente, a tese não pode ser falsificada. É a palavra dos autores contra a dos que lançaram o auto-de-fé.

O papel da escola da Frankfurt

Mas a maior crítica é a de que os livros promoviam a «discriminação de género». Dado que os sexos são efectivamente diferentes, podemos assumir que se tratam dos partidários da teoria da igualdade de género (se por esta altura acha que isto do igualitarismo de género lembra teorias económicas e sociais marxistas, não é por acaso — quase todo o trabalho sobre estudos de género tem origem intelectual na escola de Frankfurt, onde se sediavam conhecidos filósofos alemães que procuravam complementar o marxismo clássico com uma teoria crítica, antipositivista, e de onde é originário o politicamente correcto discursivo). A discordância é de salutar, especialmente no meio académico.

A universidade reúne várias escolas, e até nas ciências naturais existem teorias que são mutuamente exclusivas. É desta dialética de correntes de pensamento que o conhecimento progride. Nem todo o novo conhecimento é cumulativo, no sentido em que resulta de um pequeno acrescento face ao postulado anteriormente — bem pelo contrário, arriscaria dizer que os grandes saltos resultam sempre de mudanças de paradigma radicais (Copérnico, Newton, Darwin, Einstein, etc.).

O fenómeno seria inconsequente, ou até um bom pretexto para promover a discussão, não tivesse a Porto Editora, após «recomendação» da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, tutelada pelo Governo, retirado os livros de mercado. Recomendação de jure, obrigação de facto, porque a Porto Editora disputa o mercado dos livros escolares, e certamente não quer comprar uma guerra. A dimensão do país, ou a falta dela, por vezes obriga à subserviência ao poder político.

Dos livros da Porto Editora à Google

Este incidente com a Porto Editora não é caso isolado. Ainda recentemente, James Damore, engenheiro informático da Google com um mestrado em sistemas de biologia de Harvard, escreveu um ensaio de 10 páginas onde fundamenta, de uma forma racional e amparada de evidência científica (mas não da correcta), que existem diferenças significativas entre os sexos, e isso, argumenta, poderá explicar o porquê de as mulheres estarem sub-representadas em empresas tecnológicas.

Não o fez num estilo panfletário, fundamentou a sua posição, deu referências científicas (posteriormente confirmadas por psicólogos evolucionistas, neurocientistas e pedopsiquiatras), discutíveis certamente, mas isso era de somenos — a sua opinião era conflituante com a igualdade de género, pelo que havia que acender as fogueiras. Foi despedido.

Também recentemente, Chico Buarque, cantor brasileiro assumidamente de esquerda, foi acusado de machismo por dedicar dois versos de uma música do seu mais recente álbum a um homem que larga mulher e filhos para ir ter com a amante, e houve mesmo quem o tentasse banir no Brasil. No Reino Unido, a música Blurred Lines, do Robert Thicke e Pharell, está banida em mais de 20 universidades, pois é, dizem os alunos que intercederam, misógina. As mesmas universidades e os mesmos alunos que querem retirar dos currículos filósofos brancos, pois estes compactuaram (?) com o colonialismo.

Em Portugal, o cantor C4 Pedro foi obrigado a retirar um videoclip do YouTube pois era, garantem as feministas portuguesas, misógino e discriminatório. Não se trata, portanto, de discórdia, de pluralismo ou de discutir ideias conflituantes, de não comprar aquilo de que não se gosta (quem desgosta dos livros tem bom remédio — não compra). Trata-se, sim, da imposição de uma determinada visão, e de cercear tudo aquilo que vá contra a corrente dominante, o que, em última análise, implica censura. É a ditadura do politicamente correcto.

A ditadura do politicamente correcto

A possibilidade de ideias ou livros terem de ter o selo de aprovação de uma entidade é análogo àquela que era a função do Secretariado Nacional para a Informação no tempo do Estado Novo. Todos os regimes despóticos, aliás, sabiam que controlar a informação, seja sob a forma de ideias, crónicas ou livros, era fundamental para regular o pensamento e as acções.

Aqueles que hoje advogam e forçam a ditadura do politicamente correcto também o sabem. Sabem que o discurso é uma forma eficaz de condicionamento e imposição social e ideológica. Mas é também censura, é também uma clara violação dos mais elementares direitos e liberdades de uma democracia liberal.

Não é admissível que numa sociedade aberta e livre haja quem se ache no direito de coartar a opinião dos outros, e, mais grave ainda, de impor aquela que é a sua visão, para tal silenciando ou perseguindo politicamente. O caso da censura por parte da CIG, já de si condenável, já levou a sugestões inenarráveis como acabar com a secção de brinquedos para meninos e para meninas, como se uma menina estivesse proibida de comprar uma bola ou um Action Man, e o dia chegará em que exigirão o fim das secções de roupa para homem e para mulher.

Se é grave que aconteça no meio académico, é gravíssimo que chegue ao ponto de determinados livros serem retirados do mercado. Nunca George Orwell fez tanto sentido: «Se liberdade significar alguma coisa, significa o direito de dizer aquilo que outros não querem ouvir».