O estranho caso dos caciques de Arroios

09 Março 2017333

História sobre como uma Junta de Freguesia pode servir para desviar 316 mil euros. Em Arroios, Lisboa, havia ambição desmedida, medo e ameaças. Vícios que começam lá em baixo a contaminar o sistema.

A possibilidade de mandar bater num presidente de junta não era um pequeno poder. Neste caso, tratava-se de um poder imenso. Ser acusado de congeminar o envenenamento dos cães de outro presidente de junta revelava a tentativa de governar uma secção local pelo medo. Para Rodrigo Neiva Lopes, controlar quatro juntas de freguesia em Lisboa era uma forma de ascender no partido. O esquema básico que usou para conquistar o seu pequeno domínio continua a ser transversal às práticas caciquistas dos maiores partidos: fê-lo através de um sindicato de votos que lhe deu poder na secção e alguma influência na distrital. Mas o que aconteceu entre 2005 e 2009 nas estruturas locais do PSD, no coração de Lisboa, tinha outros ingredientes: levou a um vazio de poder na junta e a um vazio nos cofres, segundo as acusações do Ministério Público conhecidas este mês.

Passados quase oito anos sobre o caso denunciado pela Sábado em novembro de 2009, o Ministério Público acusou agora de peculato dois antigos autarcas das juntas de Arroios, Rodrigo Neiva Lopes, o ex-tesoureiro, e João Taveira, o ex-presidente da junta. São acusados de gastarem 316 mil euros em viagens, restauração, combustível e na contratação de serviços e avenças, algumas delas com familiares (a namorada e o irmão de Neiva e a mulher de Taveira), noticiou a Lusa há uma semana. É um exemplo de como as piores formas de caciquismo estão ligadas ao controlo do aparelho do Estado, neste caso, ao nível da base: numa freguesia.

"Fui ameaçado das formas mais graves possíveis. Foi encomendada a concretização de certas ameaças [o envenenamento dos cães], mas as pessoas acharam que não me podiam fazer isso", contou João Taveira acusando Rodrigo Neiva. Foram os dois acusados no processo

Também é uma situação exemplar de uso do poder a uma pequena escala, que ganhou contornos insólitos: militantes do PSD e antigos sociais-democratas recordam ao Observador que a situação já tinha traços de um certo “gangsterismo”. É a palavra que usam para descrever o ambiente que se vivia em finais de 2009. Rodrigo Neiva Lopes tinha chegado ao ponto de falar em mandar bater noutros dirigentes. Um dos protagonistas com que o Observador falou é testemunha no processo judicial e garante que uma das razões que o levou a emigrar para a Holanda — onde agora produz pastéis de nata — foi o envolvimento na política local lisboeta, com aquele grupo. Esta fonte, que pede para o nome não ser citado, conta que o dirigente se gabava de querer agir “como nos filmes da máfia italiana”. Fazia saber que tinha seguranças, vários dirigentes falam disso, embora a mesma fonte diga que nunca o viu com nenhum. Mas instalava um clima de medo entre autarcas das várias freguesias, dirigentes locais e funcionários das juntas.

João Grave, nessa época presidente da Junta de Freguesia dos Anjos, chegou a queixar-se internamente ao partido por se ter sentido ameaçado pelo jovem dirigente da Secção E do PSD — que abrangia Arroios, Anjos, Pena e Socorro. “A inoperância dos órgãos de jurisdição do partido faz com que pessoas como Rodrigo Neiva tenham chegado tão longe”, dizia o então autarca à Sábado, quando o caso foi denunciado. Depois de se iniciarem as investigações, Rodrigo Neiva Lopes desapareceu de circulação política. Desligou-se do PSD e terá passado uma temporada no estrangeiro a estudar. Não foi possível localizá-lo para o contactar. Todas as pessoas do PSD que falaram ao Observador dizem que lhe perderam o rasto (nem sequer tem páginas identificáveis no Facebook ou no Linkedin). Em 2009, negava tudo “categoricamente” e dizia tratar-se de uma “vendetta política”, alegando não ter capacidade para fazer os gastos denunciados.

O jovem cacique arranjava lugares, pequenos empregos ou posições nas listas. João Taveira, o outro autarca acusado pelo Ministério Público, e então presidente da junta de Arroios, acabou por denunciar Rodrigo Neiva, num depoimento à Sábado gravado em vídeo que fez avolumar os motivos para investigações judiciais e administrativas. Acusava Neiva de fazer despesas não autorizadas no valor de 25 mil euros. Mas ia mais longe na denúncia: “O que vim a descobrir recentemente, foram diversas ameaças que foram feitas, segundo confissão dos próprios, pelo Rodrigo Neiva Lopes. Também me foi dito — ele diretamente nunca me ameaçou — que ele teria solicitado a alguém que me pregasse um valente susto ou mais um do que isso: o incêndio da minha casa e o envenenamento dos meus cães”. Eram os quatro pastores alemães, uns cães que eram a paixão da sua vida. “A pessoa a quem encomendaram isso é que se recusou, porque eu não merecia”, havia de dizer, já fora da gravação. “Mas sei que a gasolina foi comprada e que estiveram perto da minha casa”, afirmava. Nunca essas acusações se provaram.

Houve, no entanto, mais ameaças. Nessa fase, em 2009, “já estava tudo fora dos limites”, diz ao Observador Américo Vitorino, também dirigente do PSD, que presidia à Assembleia de Freguesia de São Jorge de Arroios: “Os próprios funcionários da junta tinham inúmeras reclamações sobre o que se passava na freguesia.” Este militante social-democrata explicou no Facebook, agora que foi conhecida a acusação, que apresentou a demissão de presidente da Assembleia de Freguesia “porque não podia fechar os olhos ao que constava que se passava no executivo […]”, situações denunciadas sobretudo pelos membros da CDU, que ele elogia, “e que mais tarde se tornaram públicas através da comunicação social”. Quando se demitiu, Américo Vitorino solicitou que se realizasse uma auditoria às contas da junta. “Por essa altura, recebi ameaças”, conta ao Observador. No pára-brisas do seu carro apareceu um papel a dizer: “Nos dias de hoje é bom ter juízo! Nos dias de hoje é bom ter cuidado com o que se faz!” Mais: “Ainda incluía ameaças aos meus filhos”, revela. Não faz ideia de quem tenha sido o autor. mas suspeitou sempre de Neiva e do seu grupo.

Um caso de polícia: dinheiro, votos e influência

O que podia ser apenas uma história de práticas políticas duvidosas, tornou-se caso de polícia. As juntas dos Anjos, Arroios, Socorro e Pena foram investigadas pela Inspeção-Geral da Administração Local e pelo Ministério Público. Segundo a Lusa, o Ministério Público considera que 40.755 euros foram ilegalmente usados para a criação da Casa da Lusofonia — a obra que mais orgulhava João Taveira — de modo a “retirar dinheiro” à junta ou “custear” despesas com viagens à Guiné-Bissau e ao Brasil, com alojamento, gastos com táxis e ajudas de custo. De acordo com o despacho de acusação, a junta não tinha “atribuições para essas matérias” e realizava as despesas sem “concursos públicos nem deliberações do executivo”.

Contactado pelo Observador, João Taveira diz que soube da acusação pelos jornais e não teve conhecimento oficial do conteúdo. “Refuto tudo”, diz ao Observador, comentando a notícia da Lusa com os detalhes do despacho do MP. “Nas declarações que prestei à Polícia Judiciária e ao Ministério Público, esclareci todos aqueles pontos e não sei porque subsistem dúvidas”. O ex-presidente da Junta de Arroios — agora a viver em Aveiro –, diz que pediu “um advogado oficioso à Segurança Social”, por ser “oficialmente pobre” e subsistir hoje apenas com “335 euros mensais”.

No que diz respeito ao conteúdo da acusação, sobretudo em relação às despesas, Taveira justifica: “O Neiva fazia despesas não autorizadas, por isso é que o demiti de tesoureiro e pus um processo em tribunal e desse processo não tive qualquer conhecimento”, afirma ao Observador. “E também pedi a expulsão dele do partido à época”.

O certo é que antes de os problemas da extinta Secção E serem divulgados na comunicação social, já eram conhecidos naquele tempo por todo o PSD lisboeta: Rodrigo Neiva Lopes apenas foi seguindo a cartilha partidária do costume.

O jovem social-democrata tinha 29 anos, idade suficiente para já ambicionar um lugar como vereador na câmara de Lisboa ou para ser deputado na Assembleia da República. Tinha feito o seu caminho na JSD. Aprendera as táticas para ser notado e influente. Refinou a formação e o currículo com a participação na Universidade de Verão da “jota”, em Castelo de Vide, onde tinha ouvido algumas das principais figuras do PSD. Era inteligente e possuía uma cultura acima da média. Sabia que, para realizar os seus sonhos, era preciso fazer crescer a secção. Nos grandes partidos, ter poder e influência significa controlar militantes e votos: gente inscrita no partido que ponha a cruz onde o chefe manda em cada uma das eleições internas para os órgãos partidários a nível local, regional e nacional.

Em 2006 tornou-se líder da Secção E, sucedendo a João Taveira, onde já tinha dirigido o núcleo da JSD. Dois anos depois, em 2008, quando Pedro Passos Coelho se candidatou pela primeira vez à liderança do partido contra Manuela Ferreira Leite e Pedro Santana Lopes, dominava um sindicato de votos situado entre os 200 a 300 militantes — varia consoante as fontes — que escolheriam no boletim quem ele indicasse. Um dirigente muito próximo de Passos Coelho garante que Neiva ofereceu os seus votos à candidatura em troca de um lugar como deputado ou vereador em Lisboa. Foi considerado impensável, segundo um membro no inner circle de então do candidato a líder. Pode questionar-se a moralidade da proposta, mas Neiva estava apenas a fazer o que os outros sempre fizeram. Na gíria do caciquismo fala-se deste tipo de abordagem (a troca de votos por cargos) como “ir às compras”. No caso dele, recusaram. Dessa vez não se comprometeu. Em 2010, quando Neiva já se tinha afastado, os 322 militantes do PSD com voto ativo naquela zona de Lisboa mirraram para 145.

O jovem dirigente tinha trabalhado arduamente. Em apenas três anos, contribuiu para quintuplicar o número de militantes da Secção E. Em 2002, eram apenas 116 os filiados naquela zona da capital. Em 2008, os sociais-democratas ali inscritos já eram 573. “Fazíamos os nossos amigos militantes que depois faziam outros amigos militantes”, conta um ex-militante que foi um dos seus colaboradores mais próximos. “Era uma enchente de pessoas desempregadas a ver se arranjavam uma fonte de rendimento. Esperavam vir a ter empregos na câmara e ficavam frustrados quando não havia. Não entravam para o partido para trabalhar em prol da comunidade”. É o que pode verificar-se pelo despacho de acusação. Sempre que havia uma eleição, recorriam ao call-center do partido e telefonavam aos “seus” militantes para os convencerem a sair de casa para votar.

A namorada de Rodrigo Neiva prestou serviços em Arroios no valor de 32.730 euros e a mulher de João Taveira terá beneficiado de cerca de seis mil euros, segundo a acusação do Ministério Público.

Nesse sentido, de retribuir o apoio dos votos, os responsáveis da junta de Arroios arranjavam empregos, avenças, bolsas. É o que revela a acusação: houve a distribuição de bolsas de estudo a quatro bolseiros, superiores a 7.300 euros, que não eram residentes na área de Arroios. Um deles era membro dos órgãos da Secção E e um dos mais próximos de Neiva. Segundo a acusação do Ministério Público, a junta celebrou ainda, ao longo destes anos, contratos superiores a 182 mil euros, “sem qualquer procedimento ou cabimento legal, não existindo para as juntas a possibilidade de nomear pessoal de apoio ao executivo”.

Rodrigo Neiva começou por entrar na Junta de Arroios, como vogal e tesoureiro, em 2005, mas acabou por sair em 2007. Justificou o abandono do lugar com a necessidade de tempo para frequentar um mestrado em História Conceptual Russa, ou assim o declarou numa reunião da Assembleia de Freguesia que o registou em ata. O facto de pertencer ao executivo impedia-o de ganhar dinheiro na junta, apesar de haver uma prática de avenças cruzadas em várias freguesias de Lisboa. Como os membros dos executivos das juntas não podem ser avençados nas suas próprias freguesias, porque é ilegal, prestam serviços remunerados nas freguesias vizinhas para ganharem mais dinheiro. As verbas são baixas, mas podem ser fundamentais para os rendimentos destas pessoas.

É a forma mais básica de distribuir empregos. Era o caso da namorada do próprio Neiva: apesar de pertencer ao executivo da Freguesia da Pena, prestou serviços em Arroios no valor total de 32.730 euros, para “levantamento do comércio da freguesia, assessora do desporto, assessoria a vogais e assessoria do executivo”, segundo o despacho de acusação.

Os misteriosos desaparecimentos das atas de três freguesias

Na base partidária, onde tudo começa, as influências não são motivadas por milhões. Estamos a falar de verbas que vão dos €600 a €2000 mensais. Por exemplo, um dos mais próximos colaboradores de Neiva candidatou-se nas listas do PSD à junta do Socorro e não foi eleito. Mas passou a ter uma avença de €700 na freguesia de Arroios, como responsável pelo desporto. As práticas são comuns e têm sido noticiadas ao longos dos anos: as juntas do Beato e de Marvila, em Lisboa, ambas do PS, foram investigadas por motivos semelhantes, segundo uma notícia do Público de dezembro de 2013: a filha do autarca de Marvila foi contratada como efetiva para a junta o Beato; e uma jovem casada com o presidente da junta do Beato foi contratada pela junta de Marvila.

Na freguesia da Misericórdia, também em Lisboa, a presidente da junta, do PS atribuiu uma avença mensal a um camarada de partido por €1.300, que era vogal na junta da Bobadela. No caso de Rodrigo Neiva, depois de se demitir do executivo passou a ter uma avença a rondar os 1.250 euros — segundo dizia João Taveira à Sábado — como assessor da freguesia de Arroios para as Relações Internacionais. E que a teria aumentado por auto-recriação. E para que é que uma Junta de Freguesia, que trata do seu bairro, precisa de um assessor para as relações internacionais? Porque Arroios, por iniciativa do já mencionado João Taveira, tinha iniciado um processo de geminação com a Ilha do Príncipe. E havia a já referida Casa da Lusofonia.

A investigação do Ministério Público, entretanto, identificou mais casos em Arroios. Segundo a Lusa, a acusação sustenta que foram celebrados contratos de assessoria, consultoria e prestação de serviços com vários elementos que à data pertenciam aos órgãos da Secção E do PSD Lisboa, como João Belchior, Francisco Catalão e Nuno Lopes, irmão de Rodrigo Neiva Lopes.

O próprio Neiva Lopes terá recebido, por ordem de João Taveira ou de si próprio, 15.650 euros a título de avença ou cheques da Junta. Em 2009, quando fez a denúncia pública do caso, Taveira acusou Neiva de passar cheques a si próprio e de o ultrapassar como presidente enquanto este esteve doente com um problema cardíaco. “Essas coisas passaram-me completamente ao lado”, diz ao Observador João Taveira. “Quando estive três meses em casa depois de fazer um bypass, ele tinha acesso a uma chancela [carimbo] com a minha assinatura, que usava para assinar despesas”, acusa o ex-presidente da Junta. No entanto, a acusação também refere que a mulher do próprio João Taveira também terá recebido mais de seis mil euros indevidamente entre 2008 e 2009.

Pior ainda: Taveira é acusado de ter determinado o pagamento de sete mil euros a um restaurante que era sua propriedade, e que se localizava em Cascais. “Agiu o arguido sabendo que sobre si recaía impedimento legal de contratar consigo próprio”, escreve o Ministério Público. Em vários natais, o então presidente da junta também adquiriu cabazes à empresa de um familiar num valor aproximado de 21 mil euros. E comprou óculos para si no valor de 883 euros. Houve compras de computadores no valor de 4,7 mil euros que não foram inventariadas nem entregues à junta. E até despesas com um funeral.

Na verdade, a Junta de Freguesia de Arroios andava em roda livre. João Taveira diz que na origem desses problemas está a maneira como o executivo foi formado, ou seja, Neiva acordou uma lista com ele e depois entregou outra no partido.

A ação de Rodrigo Neiva terá passado para um patamar superior quando passou a fazer parte dos seus planos o controlo das quatro Juntas de Freguesia do PSD da área geográfica da sua secção: eram as anteriores à reorganização administrativa de 2012, que reduziu o número de freguesias lisboetas de 53 para 24: São Jorge de Arroios, Pena, Socorro e Anjos. O jovem dirigente entendia que, como presidente da secção do partido, havia de exercer uma influência direta sobre os presidentes de junta sociais-democratas.

Misteriosamente, as atas das reuniões do executivo da freguesia de Arroios tinham sido roubadas a um dos seus colaboradores, enquanto este levantava dinheiro num multibanco do Martim Moniz. Não seria de estranhar, não fosse dar-se o caso de, na Junta da Pena — onde Rodrigo Neiva procurava exercer a sua influência e onde estava a namorada –, também tivessem desaparecido as atas do executivo. No bairro do Socorro aconteceu o mesmo: as atas das reuniões esfumaram-se. Se o presidente de Arroios dizia que lhe quiseram incendiar a casa, o Fiat Punto do presidente da Junta do Socorro entrou em combustão e ardeu como um fósforo nas ruas da Madragoa em 2008. Nunca se percebeu quem foi o autor material ou moral do caso, ou se foi apenas um infeliz acidente. No ano anterior, uma camioneta velha da junta de Arroios, de 20 lugares, também se incendiou e acabou em cinzas em plena Rua Passos Manuel, no centro de Lisboa. Nunca se percebeu se havia uma relação entre todos os casos.

Entretanto, o executivo da freguesia desmembrou-se. Os seus elementos foram saindo e deixou de haver quórum para a direção da junta funcionar. O único membro que se mantinha era o presidente (com um secretário em substituição), como foi noticiado em 2011 e em 2012 (aqui e aqui). São Jorge de Arroios funcionou assim até quase às eleições autárquicas de 2013, já com o processo de fusão das freguesias concluído. Desacreditado no PSD, João Taveira foi afastado pelo partido e concorreu à junta por uma lista de cidadãos independentes. Perdeu. As freguesias que tinham sido dominadas por Rodrigo Neiva passaram para o PS. Margarida Martins, conhecida por ter dirigido a Abraço — associação de luta contra a sida — ganhou para os socialistas a presidência da junta que agregou Arroios a outras freguesias. Com tantas notícias sobre o caso dos seus antecessores, a nova gestão da junta fez questão de publicar um comunicado a dizer que todos os factos se reportavam à administração anterior.

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