Operação Marquês
Ivo recusa voltar a decidir sobre Operação Marquês
Juíza da primeira instância queria que Ivo Rosa escrevesse nova decisão instrutória mas o agora juiz desembargador recusa. Eventual conflito de competência poderá ser resolvido por tribunal superior.
3h. Armando Vara pode regressar à prisão
Isto no âmbito dos casos Operação Marquês e Face Oculta, nos quais o ex-ministro de António Guterres foi condenado por três crimes de tráfico de influência e um crime de branqueamento de capitais.
"É provável que Vara tenha de regressar à prisão"
A análise do redator principal do Observador ao possível regresso de Armando Vara à prisão. Luís Rosa prevê ainda que a decisão se mantenha, apesar dos possíveis recursos da defesa.
22h. Armando Vara pode regressar à prisão
O Tribunal decidiu que o perdão concedido no âmbito da Covid-19 não é agora aplicável ao novo cúmulo jurídico de 5 anos e 6 meses. Ainda, os tripulantes de cabine da EasyJet vão estar em greve.
Vara tem de regressar à prisão por 2 anos e meio
Tribunal decidiu que perdão do Covid não é aplicável ao novo cúmulo jurídico de 5 anos e 6 meses do caso Marquês e Face Oculta. Defesa vai recorrer da decisão que implica regresso à prisão de Vara.
12h. Negociações. Oficiais e Sargentos desiludidos
Descontentes com as negociações, Oficiais e Sargentos pedem uma nova ronda negocial, desta vez com o ministro Nuno Melo. Ainda neste jornal,o novo recorde nos jogos olímpicos no tiro ao arco feminino.
10h. Sócrates. Novos avanços na Operação Marquês
Novos avanços na Operação Marquês: a defesa de Sócrates terá tido acesso privilegiado ao relatório da Junta Médica do Juíz Ivo Rosa. Ainda neste jornal, já está normalizada a circulação na IC-19.
Sócrates cria novo imbróglio no caso Marquês
Sócrates teve acesso a informação confidencial sobre junta médica de Ivo Rosa e quer que seja o agora desembargador a dar nova decisão instrutória. Juíza voltou atrás e já não será ela a tomar decisão
"Ordem na casa"? Bom português deixa para amanhã
Nota positiva para a ministra da Justiça que "resistiu à tentação", mas resolver os problemas da Justiça fica para amanhã. O Governo está desfasado da realidade. Ainda, quem irá Costa assombrar?
13h. Escutas. Sócrates critica "duplo critério"
José Sócrates ataca a indignação da sociedade perante as escutas telefónicas da Operação Influencer. BE marca Conferência Nacional.
Sócrates ataca "duplo critério moral" nas escutas
José Sócrates critica o "duplo critério moral" de silêncio da sociedade sobre as escutas na operação Marquês em contraste com a "viva indignação" no caso 'Influencer', que envolve António Costa.
Supremo volta a recusar pedido de Sócrates
Para o Supremo, não há fundamento para afastar os desembargadores Francisco Henriques — que presidiu a condenação de Ricardo Salgado — nem Adelina Barros — que avaliou medidas de coação a Sócrates.
Juíza de instrução 'chuta bola' para Ivo Rosa
Relação de Lisboa anulou despacho de Ivo Rosa e ordenou nova decisão instrutória sobre seis crimes de Sócrates. Juíza de instrução invoca jurisprudência para dizer que só Rosa pode emitir tal despacho
Sócrates perde no Supremo afastamento de juízas
Pedido de afastamento fundamentou-se no facto de aquelas duas magistradas já não integrarem o quadro do Tribunal da Relação de Lisboa no momento em que proferiram a decisão favorável ao recurso do MP.
"Aumento da pena de Armando Vara parece exagerado"
No acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público que queria uma pena superior à decidida pelo tribunal, em março de 2023.
2h. Julgamento de Sócrates é inevitável
Julgamento de Sócrates na "Operação Marquês" é inevitável e deve avançar já este ano. Ainda, 50 personalidades subscrevem um manifesto que critica o sistema de justiça.
Julgamento de Sócrates poderá começar este ano
Relação de Lisboa rejeitou nulidades e inconstitucionalidades de cinco arguidos. Recursos para o Constitucional deverão ter efeito devolutivo o que torna julgamento de Sócrates inevitável.
Sócrates: Influencer foi "golpada judicial"
O ex-primeiro-ministro diz que quem ganhou as eleições foi o Ministério Público. Compreender críticas à Procuradora-geral da República mas sublinha: "Deviam ter sido feitas há dez anos".
Operação Marquês: CSM refuta alegações de Sócrates
Azevedo Mendes explicou que relativamente a esta impugnação e a esta reclamação de Sócrates, o Plenário do CSM decidiu impugna-la por razões procedimentais.
"Consequência da impugnação de Sócrates é nula"
O redator principal do Observador, Luís Rosa, considera que o pedido de impugnação da defesa de José Sócrates relativamente às juízas da Relação não terá efeito no processo da Operação Marquês.
Sócrates conseguiu mesmo "uma vitória total"?
O ex-PM ganhou o recurso na Relação de Lisboa e conseguiu anular a pronúncia de Ivo Rosa por 6 crimes. Mas a pronúncia por 22 crimes decidida em janeiro mantém-se, por isso Sócrates será julgado.
00h. Marquês. Relação anula decisão de Ivo Rosa
Relação de Lisboa deu razão aos recursos apresentados pela defesa de Sócrates, quer pelo Ministério Público sobre o que considera ser uma substancial alteração dos factos.
19h. Relação anula decisão de julgar Sócrates
Dá razão aos recursos apresentados pelas defesas dos arguidos e pelo Ministério Público. Caso volta ao Tribunal de Instrução Criminal para ser proferida nova decisão.
Relação anula decisão de julgar Sócrates
Relação de Lisboa anulou a pronúncia de Ivo Rosa e ordena ao tribunal de primeira instância a emissão de uma nova decisão instrutória. Sócrates diz que isso invalida julgamento decidido em janeiro.
14h. Para Costa, extrema-direita não vai governar
Ao 'La Vanguardia', o Primeiro Ministro alega que crises políticas são um terreno fértil para populismos. Ainda, José Sócrates acusa Relação de usar citação falsa no acórdão da Operação Marquês.
Sócrates acusa juízas da Relação de mudarem factos
Numa nota enviada à Lusa, José Sócrates argumenta que o Ministério Público (MP) não tinha legitimidade para pedir a alteração da qualificação jurídica dos crimes de que é acusado.
Sócrates pede redistribuição da Operação Marquês
Defesa do ex-primeiro-ministro afirma que magistradas que decidiram sobre recurso do Ministério Público já não pertenciam à Relação de Lisboa e pede nova distribuição do processo.
Montenegro já começa a ficar sem argumentos
As próximas horas são "dramáticas" para Albuquerque, mas será que Montenegro vai a tempo de corrigir os erros? A Operação Marquês "já não está quente" e apesar das reformas, há coisas que não mudam.
Juiz ignorou o "caminho do dinheiro" até Sócrates
Tribunal da Relação não tem dúvidas: os 34 milhões de euros nas contas de Carlos Santos Silva são de Sócrates. E critica Ivo Rosa por não concluir que "ninguém gasta milhões que não lhe pertençam".
Bava e Granadeiro de novo suspeitos de corrupção
Os dois antigos gestores da PT tinham ficado livres do julgamento. Agora, o Tribunal da Relação recupera a acusação para dizer que receberam milhões de Salgado para beneficiar o BES.
3h. Operação Marquês. Sócrates vai recorrer
José Sócrates diz que vai "utilizar todos os meios legais ao dispor". O antigo primeiro-ministro fala numa “derrota judicial” e afirma que vai recorrer também ao Tribunal Constitucional.
As críticas da Relação de Lisboa ao juiz Ivo Rosa
De excessos de atuação à incapacidade para seguir o "caminho do dinheiro", as 684 páginas do acórdão que repôs boa parte da acusação da Operação Marquês deixam críticas à atuação do juiz de instrução.
Relação. Desapontado, Sócrates recorre de decisão
"Não me conformo com a decisão e vou recorrer dela para um tribunal superior", garante José Sócrates sobre decisão do Tribunal da Relação de Lisboa. E ataca juízas desembargadoras: "Não têm razão".
21h. Chega. Operação Marquês é "ponto de viragem"
O líder do Chega considera julgamento de José Sócrates um "bom dia para a justiça e para Portugal". Já o advogado Miguel Matias afirma que "não há hipótese de recurso".
José Sócrates não pode recorrer para o Supremo
Na reação, o ex-primeiro-ministro anunciou que ia recorrer "da substância" da decisão da Relação. Mas a lei só permite recurso para o Constitucional — e mesmo esse não suspende o processo.
"Não há hipótese de recurso" para José Sócrates
Miguel Matias explica que a partir do momento em que há uma decisão de pronúncia um processo já não é recorrível. Só haverá exceção para Sócrates se a classificação jurídica tiver sido alterada.
Desfecho "é o mais dramático possível"
Na visão de Vitalino Canas a decisão "não é inesperada". O jurista e antigo porta-voz do PS considera que a visão das pessoas sobre o Processo Marquês vai mudar.
20h. Op. Marquês. Sócrates vai recorrer da decisão
O antigo primeiro-ministro fala numa “derrota judicial” e afirma que vai recorrer também ao Tribunal Constitucional.
"Será o pior momento da democracia se condenado"
PS terá de fazer "ato de contrição", se José Sócrates for condenado, mas o processo "ainda está numa fase inicial", diz Miguel Prata Roque. Apesar de terem passado dez anos, só agora vai ser julgado.
Quem vai a julgamento na Operação Marquês?
O empresário Carlos Santos Silva é pronunciado para julgamento pelo maior número de crimes, 23, seguido de José Sócrates, com 22. Ricardo Salgado será julgado por 11 crimes.
Sócrates vai ser julgado por corrupção
Ex-primeiro-ministro vai ser julgado pelos crimes de corrupção imputados na acusação original da Operação Marquês. Santos Silva, Salgado, Bava e Granadeiro vão igualmente a julgamento.
17h. PS não usa Justiça para fazer política
Declaração de Pedro Nuno Santos em reação ao alegado caso de corrupção na Madeira. E na operação Marquês a decisão da Relação de Lisboa está tomada, mas um problema informático atrasa a divulgação.
Sócrates."Arrasto não é prestigiante para Justiça"
Caso "não é uma simples discrepância de interpretação". A análise do jurista Vitalino Canas à Operação Marquês: "Certamente haverá um antes e depois, porque agora o processo pode avançar".
15h. Sócrates. Decisão a qualquer momento
Espera-se que o Tribunal da Relação de Lisboa anuncie a decisão sobre o recurso do MP sobre reversão da decisão da Operação Marquês. Ainda, CDS Madeira diz que Albuquerque deve continuar no cargo.
8h. Corrupção. Albuquerque constituído arguido
O presidente do Governo Regional da Madeira é arguido na operação que levou à detenção do presidente da Câmara do Funchal. Ainda neste jornal, é um dia decisivo para a Operação Marquês.
"Decisão pode influenciar casos futuros"
Pedro Marinho refere que o caso vai marcar futuros processos com igual complexidade. Na Madeira, sublinha que apesar de Albuquerque ser conselheiro de estado, a investigação vai seguir de igual forma.
Sócrates. O que pode decidir a Relação de Lisboa?
Relação de Lisboa pode repor uma parte importante da acusação original da Operação Marquês e levar Sócrates, Vara, Bava, Granadeiro e Salgado a julgamento. Ou pode enterrar definitivamente o caso.
6h. Tribunal decide hoje se Sócrates é julgado
José Sócrates foi acusado em 2017 de 31 crimes, mas na decisão instrutória, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibá-lo de 25 dos 31 crimes. Hoje o antigo primeiro-ministro sabe se é culpado por corrupção.
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