O Presidente da República (PR) esteve esta sexta-feira de manhã no encontro “Oportunidades de Negócio México-Portugal” e preferiu salientar o fim do programa de ajustamento da troika, não se pronunciando sobre a atual situação política nacional. Na intervenção que fez em frente a um conjunto de empresários, Cavaco Silva preferiu falar da “retoma” da economia e insistiu: “Estamos determinados a proporcionar a quem investe em Portugal um ambiente empresarial estável e atrativo”.
Numa altura em que tanto a oposição como o Governo se viram para Belém – por motivos diferentes -, o Presidente preferiu falar do lado positivo da situação portuguesa. “Findo o programa de ajustamento, Portugal recuperou a credibilidade e o acesso aos mercados. A economia portuguesa é hoje mais competitiva, sustentável e mais integrada na economia global. Sem dúvida que Portugal oferece hoje excelentes condições para investidores de fora da Europa, que queiram entrar no mercado europeu”, disse.
Cavaco Silva destacou, por outro lado, a necessidade de se manter o ritmo de reformas estruturais em Portugal no pós-troika. “Sabemos que é essencial manter o ritmo das reformas estruturais em curso e que o crescimento económico terá de assentar, fundamentalmente, no investimento privado, nacional e estrangeiro, e nas exportações”, disse.
Os partidos da oposição pedem a intervenção de Cavaco Silva depois de mais um chumbo do Tribunal Constitucional, desta vez, a quatro artigos do Orçamento do Estado para este (incluindo o corte nos salários da função pública). O PCP chegou mesmo a pedir uma audiência ao Presidente. O PS já apelou à convocação de uma reunião do Conselho de Estado e na quinta-feira, depois das críticas de Passos Coelho aos juízes do TC, disse mesmo que está em causa “o regular funcionamento das instituições democráticas” solicitando intervenção imediata de Cavaco, ou seja, a demissão do Governo.
O Executivo PSD-CDS, por seu lado, quer que o Presidente envie para o Tribunal Constitucional o mais rapidamente possível a nova legislação com medidas para 2015, para que as dúvidas sejam dissipadas o quanto antes, a tempo da elaboração do Orçamento do Estado para o próximo ano. Quinta-feira, o Executivo aprovou a nova Contribuição de Sustentabilidade para as reformas. Nos próximos dias, aprovará a nova tabela salarial única.
Pressionado por vários lados, o Presidente tem preferido até agora nada dizer sobre os pedidos da oposição e do Governo. Nesta tarde de sexta-feira, ainda tem uma iniciativa pública, num encontro a COTEC.
