O Parlamento debate na quinta-feira quatro projetos de resolução dos partidos da oposição sobre o Documento de Estratégia orçamental (DEO) 2014-2018, foi esta quarta-feira confirmado em conferência de líderes.
Segundo o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco, serão discutidos projetos de resolução de PCP, BE, PS e “Os Verdes”, estes últimos entrados já fora de horas, mas que mereceram aval positivo para serem debatidos.
A maioria, segundo revelou no final da reunião o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, aguardará por “uma nova oportunidade, quando o Governo reformular o documento” em função das decisões recentes do Tribunal Constitucional (TC) para apresentar a sua resolução sobre esta matéria.
“Temos a consciência clara que o DEO vai ter de ser atualizado, vai ter de ser modificado, em função das últimas decisões do TC”, reconheceu Luís Montenegro, que advertiu todavia que a maioria não se vai “eximir” a discutir a estratégia orçamental do país “na perspetiva da oposição, de rejeição pura e simples, de estarem contra tudo e contra todos”.
“Aguardaremos por uma nova oportunidade, quando o Governo reformular o documento em função da decisão do TC, para apresentar a nossa resolução sobre esta matéria”, sustentou ainda o líder parlamentar social-democrata.
Já o centrista Nuno Magalhães defendeu que o debate de quinta-feira será “importante do ponto de vista da alternativa, para clarificar o debate e os portugueses perceberem qual a alternativa da oposição”.
“Apesar das vicissitudes” resultantes das alterações que o DEO sofrerá “não deixa de ser importante” a discussão parlamentar de quinta-feira, reforçou.
Na quinta-feira, serão também discutidos dois projetos de resolução do PS sobre outras matérias: um de reforço das competências da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e um outro onde é recomendado ao Governo a adoção de medidas visando o reforço do controlo da avaliação e acompanhamento da execução de contratos de Parceria Público Privadas (PPP).
Na sessão em questão serão também alvo de debate dois projetos de BE e PCP referentes ao Tratado Orçamental.
O texto dos bloquistas propõe a realização de um referendo ao tratado, ao passo que o projeto dos comunistas recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental.
