Juan Carlos, que até pouco tempo dizia que “os reis não abdicam, os reis morrem”, tinha alguma razão. Apesar de ter assinado ontem a sua abdicação, o monarca e a sua mulher vão ser rei e rainha de Espanha até morrerem, mantendo o título com carácter honorífico e de forma vitalícia. Falta apenas saber se mantém também a inviolabilidade que o cargo lhe confere, já que há pelo menos um filho ilegítimo que avança ainda esta semana para tribunal de forma a descobrir se é ou não o filho primogénito de Juan Carlos.
Enquanto rei, Juan Carlos estava escudado de qualquer responsabilidade jurídica pois a Constituição espanhola determina que “a pessoa do rei é inviolável e não está sujeita a responsabilidade”, mas a sua abdicação e a demora dos decisores políticos em encontrarem um novo estatuto jurídico para os antigos monarcas está a causar uma lacuna que pode permitir aos alegados filhos ilegítimos do rei processá-lo. O governo de Rajoy está a trabalhar a todo o vapor para corrigir isto e a Comissão Permanente do Conselho Geral do Poder Judicial tem como prioridade assegurar a imunidade Juan Carlos. Ao jornal online Libertad Digital, fontes do processo asseguram que “o rei não vai ficar desprotegido em nenhum circunstância”.
Quem vai aproveitar o impasse é Albert Solà Jiménez que reclama há anos ser filho primogénito do rei de Espanha. Até agora todas as tentativas para reclamar a paternidade de Juan Carlos falharam devido a inviolabilidade do rei, mas caso a abdicação saia no Boletín Oficial del Estado – equivalente ao Diário da República em Portugal – sem haver uma lei que regule a personalidade jurídica do rei, Albert pode conseguir uma janela de tempo para apresentar novos argumentos legais ao processo que te a correr contra Juan Carlos. Um dos pedidos feitos por Albert nesta última tentativa em outubro passado foi a exumação corpo do conde de Barcelona, pai de Juan Carlos, dada a inviolabilidade do rei, para comparar o ADN.
Albert Solà Jiménez reinvindica há anos ser o filho primogénito de Juan Carlos depois de ter descoberto ser alegadamente o fruto de uma paixão fugaz do rei com María Bach Ramón, quando este viajou da Academia Miliar de Saragoça onde estudava, até Barcelona. Aí terá conhecido María, filha de banqueiros. A rapariga viria a dar à luz Albert em 1956 em Ibiza, deixando aí o menino até 1961 e três anos depois, Albert foi adotado. Foi quando começou a investigar o seu passado que Albert terá descoberto documentos em que era identificado como “chupeta verde” – designação que muitos atribuem à descendência real. Em 2012 encontrou-se com Ingrid Sartiau, que também afirma ser filha do rei, e ambos fizeram um teste de ADN. O resultado mostrou que a probabilidade de os dois partilharem um dos progenitores é de 91%.
Um rei até morrer que não quer ser “um estorvo” para Felipe VI
Fora estas polémicas, Juan Carlos vai manter-se longe dos olhares públicos nos próximos tempos. Desde logo, não estará hoje presente na entronização do filho – assim como a infanta Cristina, separada da atividade da Casa Real desde o escândalo do caso Nóos -, dizendo mesmo que quer que “todo o protagonismo” seja para o novo rei. Está no entanto previsto que apareça à varanda para saudar, juntamente com a restante família real, quem acorrer ao Palacio Real para celebrar esta nova fase da monarquia espanhola.
Com a abdicação, Juan Carlos e Sofia, para além de manterem o título honorífico de rei e rainha, ainda que sem funções constitucionais, vão ficar com as mesmas honras de Estado da nova princesa das Astúrias, Leonor, filha mais velha de Felipe e Letizia e herdeira do trono de Espanha. Assim, em cerimónias de Estado, os avós vão ficar de igual para igual com a neta de oito anos. O casal real vai continuar a residir no palácio da Zarzuela, enquanto Letizia e Felipe continuam também no Pavilhão do Príncipe a poucos metros de distância. No entanto, Juan Carlos vai deixar o rés do chão, onde atualmente despacha os afazeres reais para usufruto do filho e da sua equipa.
É possível que após este período de transição, Juan Carlos opte por fazer uma viagem prolongada, permitindo a Felipe instalar-se como rei já que este afirmou não querer ser “um estorvo” para o novo monarca. A situação em Espanha poderá ser similar ao que se passa no Vaticano, com o Papa Francisco a desempenhar as funções que lhe competem e o Papa Emérito Bento XVI a levar uma existência tranquila e recatada. No entanto, é pouco provável que Juan Carlos aceite pura e simplesmente deixar de desempenhar qualquer função. Ao La Razón, fontes oficiais afirmam que o antigo monarca “estará às ordens do novo rei para assumir qualquer papel que lhe seja dado”.
