A situação financeira do Grupo Espírito Santo (GES) e o passivo dos bancos preocupam os quatro autores do relatório “Um Programa Sustentável para a reestruturação da dívida portuguesa”, que foi apresentado esta quinta-feira de manhã na Faculdade de Direito. Para os autores, Francisco Louçã, Pedro Nuno Santo, Ricardo Cabral e Eugénia Pires e para João Cravinho, que esteve presente na apresentação, falar de reestruturação da dívida portuguesa é falar da situação dos bancos e se até aqui o assunto era uma “conversa de café”, nos próximos dias o “mau tempo no GES”, obriga a que se discutam alternativas.
“O problema existe. Há uma situação preocupante. Estamos a dias de choques que podem abalar profundamente o nosso sistema financeiro, com consequências”, disse aos jornalistas o ex-ministro de António Guterres, João Cravinho, que foi também dos impulsionadores do Manifesto dos 74 que pedia uma reestruturação da dívida.
Segundo o ex-ministro, o Grupo Espírito Santo está em dificuldades, esta proposta de reestruturação da dívida é, pelo menos, um “contributo para o debate” que “vai obrigar os setores a explicarem-se”, nomeadamente a banca, e a dizerem o que pretendem fazer. Até porque, defendeu, o problema da dívida pública “não é de perto nem de longe o problema mais grave” do país, defende.
Os autores fazem a mesma ligação. Na proposta, Louçã, Pedro Nuno, Ricardo Cabral e Eugénia Pires dedicam um capítulo à resolução dos problemas da banca.
“O mau tempo avizinha-se e é preciso fazer um livro branco de roteiros. Porque para renegociar é preciso ter uma resposta. Porquê reestruturar e não renegociar? Renegociar é o processo, reestruturar é o objetivo. Não devemos fugir das palavras: o objetivo é reestruturar”, justificou Louçã em resposta a uma pergunta da assistência sobre como iria o “mau tempo” no GES influenciar a proposta.
Para o antigo coordenador do Bloco de Esquerda, o problema do banco “já é sistémico”. “Há um castelo de cartas do qual se tirou uma peça e que está a cair. Agora é necessário reestruturar a dívida para travar a continuação da subida da dívida”. Em declarações aos jornalistas no final da apresentação, Louçã insistia que o mau tempo, afinal, pode ser mesmo “uma tempestade no verão” porque há o risco de “default” do GES se não fizer face à dívida de 900 milhões de euros deste banco à PT. E este é um problema sistémico porque se não pagar terá prejudicado não só o GES como também o “rating da República e toda a confiança no sistema bancário”.
Pedro Nuno Santos, deputado do PS e vice-presidente da bancada parlamentar, defendeu o mesmo. “Não se faz uma reestruturação a sério sem enfrentarmos o passivo bancário”, explicou.
Para os defensores desta proposta, reestruturar a dívida não afetará a banca até porque, como justificou Ricardo Cabral, “a ideia foi tornar os balanços dos bancos muito, muito robustos” e “tornar a banca auto-sustentável”. Resumindo: “É para evitar a necessidade de capitalização que propomos a parte relativa à dívida bancária”.
Os autores não temem que com isto se assista a uma fuga de capitais. Quem critica a proposta levanta o problema de uma reestruturação da dívida provocar a saída de capitais e o não investimento no país.
A ligação ao BES, num dia em que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários suspendeu a negociação das ações e que o BES é notícia mundial, foi imediata. “Já ocorrreu uma fuga de capitais. Se calhar está a acontecer agora uma fuga de capitais” por causa do BES, sintetizou Ricardo Cabral.
