Contas feitas aos impostos cobrados diretamente pelas câmaras, sobra uma conclusão: entre as que optam por cobrar as taxas de imposto mais altas, quer do IMI quer da derrama de IRC, a maioria é desde 2013 gerida por socialistas. Das câmaras que cobram IMI mais elevado (29), mais de metade (16) são do PS e, quanto à derrama do IRC, são 70 das 139 com derrama a 1,5%.

Neste lote de câmaras com impostos municipais mais elevados estão alguns dos bastiões socialistas: Portimão e Vila do Conde (nos dois impostos) ou Lisboa, Amadora, Guimarães, Leiria ou Odivelas (no caso da derrama do IRC). As taxas de imposto a aplicar são por norma decididas pelas autarquias na aprovação do Orçamento no final do ano e no ano passado houve eleições autárquicas, pelo que é necessário salientar que, apesar da maioria das câmaras com impostos mais elevados ser agora do PS, 31 mudaram de cor em Outubro (cinco no caso do IMI, 26 no caso do IRC). Acontece que o contrário também aconteceu: 12 câmaras que eram socialistas mudaram de cor e os atuais autarcas decidiram não mexer nas taxas que eram aplicadas pelos executivos anteriores.

De acordo com as contas feitas pelo Observador com base nos dados presentes no Portal de Transparência Municipal, o novo site com dados sobre autarquias que foi lançado esta semana pelo Governo, há também oito municípios PSD que optam pela taxa máxima de IMI, 0,5% do valor patrimonial do imóvel. Entre eles, Santarém e duas câmaras do Algarve com grande concentração de imóveis: Vila Real de Santo António e Albufeira. As restantes: duas coligação PSD/CDS, duas CDU e Porto Santo, coligação entre o PS e vários partidos.

Mais de uM terço sem derrama

No que à derrama do IRC diz respeito, mais de um terço dos municípios (110) opta por usar este imposto para beneficiar a colocação de empresas. Ou seja, abdica da derrama de IRC, que mais não é do que uma taxa adicional de IRC que reverte na sua totalidade a favor do município onde está sedeada a empresa.

A grande maioria destes municípios que opta por não cobrar a derrama de IRC é do interior, zonas do país com poucas empresas onde a taxa adicional poderia afetar mais as pequenas e médias empresas e não levar muita receita para os cofres do município. Além disso, é usada como benefício fiscal em concorrência com município com caraterísticas semelhantes.

No extremo oposto, com derrama a 1,5%, estão 139 autarquias, a maioria em distritos como Lisboa, Coimbra, Aveiro, Porto e Braga. Destas, 70 são do PS, 40 PSD ou coligação e 24 das 34 câmaras do PCP e cinco independentes.

Estes dados contam ainda com as autarquias que, por estarem em dificuldades financeiras, tiveram de recorrer ao Programa de Apoio à Economia Local e como tal são obrigadas a não abdicar de qualquer receita com impostos fiscais.

Contas a partidos

Tendo em conta o peso destas autarquias nas câmaras eleitas por partidos, no caso do IMI, as 16 representam em termos relativos 10,7% do total de câmaras municipais presididas pelo partido. Quanto ao PSD, são oito o número de câmaras com o IMI mais elevado, o que equivale a 9,3% de câmaras municipais presididas pela legenda.

No que à derrama do IRC diz respeito, as 70 câmaras do PS representam em termos relativos 46,9% do total de autarquias do partido. Quase o mesmo em comparação com o PSD (ou em coligação): 40 câmaras municipais do partido optam pela derrama do IRC mais elevada, o que equivale a 46,5% das câmaras do partido.

 

*Artigo atualizado com as contas relativas por partidos.