IRC

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Novo programa de arrendamento isento de tributação

O programa Arrendamento Acessível é o primeiro "em que Portugal está isento de tributação, tanto em IRS como em IRC dos rendimentos auferidos", anunciou a secretária de Estado da Habitação.

IRS

IRS beneficia segundo filho bebé já em 2020

Medidas que beneficiam as famílias e também as pequenas e médias empresas já tinham sido anunciadas. Jornal de Negócios garante que são implementadas em 2020.

Impostos

Madeira. IRC de pequenas e médias empresas nos 12%

O Governo da Madeira vai baixar o IRC das pequenas e médias empresas já no próximo orçamento como medida de promover e potenciar" ideias, negócios, qualidades e características dos jovens da Madeira.

IVA

Prazo de pagamento do IVA alargado em cinco dias

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Alargamento do prazo de pagamento do IVA em cinco dias arranca em 1 de outubro. Diploma também promulga a eliminação de garantia para dívidas de IRS e IRC.

Orçamento do Estado

CIP: Em regra, falta justificada não deve ser paga

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CIP propôs aos partidos que lei estabeleça "como princípio geral" que as faltas justificadas não sejam remuneradas. Entre as propostas para a próxima legislatura, CIP pede IRC de 17%.

Impostos

PSD quer reduzir IRC para 17% e IVA na luz para 6%

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Redução de taxas nos escalões intermédios do IRS, redução da taxa mínima do IMI e redução gradual da taxa de IRC são algumas medidas fiscais que Rui Rio anunciou esta sexta-feira no Porto.

IRC

IRC. Prazo para entrega da declaração prolongado

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O prolongamento deve-se às alterações legislativas relacionadas com a entrega de declarações fiscais. As Finanças querem garantir que as obrigações tributárias são cumpridas "num prazo razoável".

IRC

Bancos pagam 449 milhões de euros de IRC em 2018

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse que os bancos pagaram 449 milhões de euros de IRC em 2018, num total de 1.370 milhões de euros em impostos pagos pela banca no ano passado.

Impostos

Contabilistas pedem revisão do calendário fiscal

A Ordem dos Contabilistas Certificados pediu ao Governo para aumentar em 10 dias o prazo de validação das faturas de despesas dedutíveis no IRS, de 15 de fevereiro para 25 de fevereiro.

IRC

IRC. Costa anuncia redução a empresas do interior

O primeiro-ministro anunciou a intenção do Governo de baixar substancialmente o IRC para empresas instaladas no interior do país.

Impostos

Estado arrecadou mais impostos em janeiro

Os impostos diretos aumentaram devido sobretudo ao desempenho da receita de IRS e de IRC. Os impostos indiretos subiram devido crescimento do IVA e ao Imposto sobre o Tabaco.

Impostos

Saiba tudo o que vai mudar no IRC em 2018

Para as empresas que obtenham lucros superiores a 35 milhões de euros, 2018 será um ano de agravamento fiscal. A taxa da derrama estadual é agravada de 7% para 9%.

IRC

PCP reclamou aumento de IRC para algumas empresas

O líder do PCP reclamou esta quinta-feira "um avanço" no compromisso do Governo em aceitar, no Orçamento do Estado de 2018, o aumento do IRC para empresas com lucros superiores a 35 milhões de euros.

Orçamento do Estado

Aumento da derrama do IRC não convence ministros

A questão é empurrada por todos para a especialidade. Os ministros das Finanças e da Economia consideram que o aumento do adicional de IRC é contrário aos sinais que se pretendem dar neste Orçamento.

Orçamento do Estado

CDS quer estatuto fiscal para o interior

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CDS apresentou já três propostas de alteração ao OE. Quer criar um estatuto fiscal próprio para região do interior, proibir cativações sobre formação profissional. E manter regime simplificado do IRS.

Orçamento do Estado

Aumento da derrama adiado para a especialidade

O aumento de 7% para 9% da derrama estadual paga pelas empresas com lucros acima de 35 milhões de euros não entra na proposta de Orçamento mas entrará no debate na especialidade.

Impostos

Governo prepara mudanças nas datas do IRS e IRC

Em 2017, todas as declarações de rendimentos individuais e empresariais tiveram prazo até 31 de maio, o que gera sobrecarga no sistema. Pode haver mudanças já no próximo ano, diz o Jornal de Notícias.

Parlamento

Parlamento debate TSU, baixa de PEC e IRC

O parlamento vai debater, por marcação do CDS-PP, o prolongamento da descida da Taxa Social Única, a baixa do IRC e do Pagamento Especial por Conta e o aumento do compromisso com instituições sociais.

Orçamento do Estado

Governo tem outro "coelho na cartola" para défice

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"Expresso" avança que o Governo pode fazer encaixe financeiro imediato com reavaliação de ativos, uma medida que pode vir a favorecer as grandes empresas no longo prazo (e penalizar as PME).

Orçamento do Estado

CDS quer "supercrédito fiscal" para as empresas

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CDS quer recuperar um super benefício no IRC para as empresas que invistam em matéria produtiva. Uma espécie de injeção fiscal para contrariar a queda do investimento, tal como já foi feito em 2013.

Impostos

Governo quer cobrar 250 milhões em IRC "antigo"

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O "Negócios" escreve que a intenção do governo enfrentará resistência nos tribunais, mas o fisco pretende obrigar as empresas a pagar IRC sobre os chamados "resultados internos" suspensos.

Orçamento do Estado

Empresas. A contrareforma do IRC e o resto

O recuo em medidas fundamentais da reforma do IRC promovida pela coligação PSD/CDS é um dos marcos do Orçamento, que também não traz boas notícias para a banca e setor dos transportes.

Orçamento do Estado

IRC. A estabilidade não durou muito tempo

Apesar da anunciada estabilidade que seria dada às alterações introduzidas pela Reforma do IRC, o Governo não resistiu a propor alterações com algum impacto. A Conceito analisa as mudanças.

Orçamento do Estado

EY. O que muda no IRC em 2016

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Alterações no IRC podem colocar em causa a estabilidade e vantagens do regime fiscal que o país apresenta aos investidores, considera a consultora EY.

Orçamento do Estado

IRC. Seis sugestões para o Governo adotar em 2016

Pedro Paiva

Em antecipação à proposta de Orçamento do Estado para 2016, Pedro Paiva, "tax partner" da EY, identifica seis pontos que o Governo devia corrigir no IRC para melhorar a captação de investimento.

Governo

União de esquerda. Fiscalistas temem instabilidade

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Propostas do PS vão trazer instabilidade fiscal, um sinal negativo para o investimento estrangeiro, diz o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. E mais impostos para alguns, no IMI e IRS.

Governo

Quem ganha com as medidas do programa do PS?

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Famílias, empresas e sindicatos vão sentir o impacto das medidas do programa do PS acordado à esquerda. Famílias serão as mais beneficiadas.

Impostos

É preciso liberalizar mais

Gonçalo Dorotea Cevada

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Mas é preciso liberalizar mais, em particular em matéria de IRS. Urge baixar os impostos, e devolver às pessoas maior disponibilidade sobre o seu rendimento individual.

Tribunal de Contas

500 milhões em IRC por contabilizar em 2013

O Tribunal de Contas detetou quase 500 milhões em receitas de IRC por contabilizar em 2013, principalmente relativas ao IRC das regiões autónomas e à derrama dos municípios..

Restauração

Pires de Lima diz que prioridade é IRC e IRS

O ministro da Economia disse "perceber as queixas" dos empresários da restauração que reclamam uma descida de IVA,mas reiterou que as "prioridades fiscais" do Governo para "reduções" são o IRC e o IRS.

União Europeia

Bruxelas prepara taxa de IRC mínima na Europa

Alemanha e França estão a lutar agressivamente pela harmonização fiscal nos impostos sobre as empresas, escreve o jornal alemão Handelsblatt. Irlanda e Luxemburgo vão lutar contra a medida.

Programa Eleitoral do PS

PS propõe contacorrente com contribuinte

Socialistas defendem a captação de novas receitas para assegurar a sustentabilidade das pensões, mas não explicam impacto da redução da TSU. E propõem contacorrente com contribuinte.

Vem aí o programa do PS. Primeiro as famílias

222

Baixar IRC e reduzir os custos de trabalho não é caminho para atrair investimento e aumentar emprego, diz PS. Líder da CIP diz que reforma do IRC ainda está em vigor e não está preocupado.

Economia

"Não vamos usar o dinheiro do contribuinte Manuel"

499

O ministro da Economia recusou a ideia do PS de criar um fundo de capitalização para empresas endividadas, com dinheiro dos vistos Gold e de empréstimos públicos.

Orçamento do Estado

Costa desafia Governo a viabilizar propostas do PS

Propostas do PS "não vão transformar num bom Orçamento o que é um mau Orçamento", disse o candidato do PS a primeiro-ministro em Braga.

Parlamento

PSD/CDS e PS reúnem-se sobre fiscalidade verde

A maioria e o PS vão sentar-se à mesa no Parlamento para discutir as propostas de reforma do Governo de IRS e de fiscalidade verde na sexta-feira.

Economia

O que muda para as empresas?

Mudança, só há uma: a descida da taxa nominal para 21%, e mais nenhuma. A análise da PricewaterhouseCoopers para o Observador.

Orçamento do Estado

O que já se sabe e o que falta saber do Orçamento

O Governo tem até quarta-feira para entregar na Assembleia da República a sua proposta de lei do Orçamento do Estado para 2015. Já se sabem detalhes mas ainda há muito por conhecer. E decidir.

Finanças Públicas

Receita fiscal continua a aumentar à custa do IRS

Fisco consegue mais 427 milhões de euros com IRS que há um ano. Queda nos impostos pagos pelas empresas está a aumentar.

Economia

Maioria das câmaras com impostos mais altos é PS

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Das 29 câmaras com IMI mais alto, 16 são do PS. Mas não é apenas neste imposto municipal que os socialistas optam pela taxa máxima: das 139 com derrama do IRC a 1,5%, metade são também PS.

Impostos

Novas empresas vão deixar de pagar IRC

Pires de Lima diz que novas empresas vão deixar de pagar IRC nos primeiros anos e que orçamento aguenta, mas não sabe quanto custa.

Impostos

Fisco aperta o cerco ao arrendamento ilegal

Inspetores à paisana vão contactar diretamente quem tenha casas para arrendar e vão também fiscalizar proprietários que tenham mais do que uma casa. Inspeções devem começar até junho.

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