Os medicamentos já existentes no mercado vão passar a estar em permanente avaliação e podem vir a perder comparticipação ou a ter os seus preços alterados, no caso de os seus resultados já não serem os esperados.
Esta é uma das novidades do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SINATS) que foi hoje apresentado em Lisboa pelo ministro da Saúde e pelo presidente da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), organismos responsável por este sistema.
Além de uma avaliação permanente aos custos e eficácia dos medicamentos já no mercado e aos que serão introduzidos, o novo sistema vai também avaliar pela primeira vez os dispositivos médicos (como pacemakers, por exemplo).
O ministro Paulo Macedo lembrou que há no mercado cerca de 600 mil dispositivos clínicos, que até hoje não são avaliados em termos de custo-benefício.
Numa segunda fase, o SINATS vai ainda avaliar os equipamentos pesados, como máquinas de TAC, de ressonância magnética ou de radioterapia.
Sem apontar uma estimativa concreta sobre as poupanças que este sistema de avaliação pode vir a permitir, o ministro admite “ganhos muito significativos”.
“Poderemos estar a falar de ganhos muito significativos, se nos lembramos que Portugal gasta em medicamento mais de dois mil milhões de euros (…) e na área dos dispositivos clínicos umas largas centenas de milhões de euros”, declarou aos jornalistas à margem da apresentação do SINATS, sistema que deve estar em funcionamento no próximo ano.
Quanto aos medicamentos, quer os de farmácia como os de uso hospitalar, passarão a ter uma avaliação dinâmica ao longo de todo o seu ciclo de vida.
A sua revisão vai acontecer ao “ritmo que for necessário”, refere o presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves, lembrando que vão merecer reavaliações mais frequentes aqueles que maior investimento do Estado representam.
“Temos mais de 16 mil medicamentos. Há uma série deles que representam encargos muito grandes para o nosso Serviço Nacional de Saúde e que têm maior consumo. Nesses vão estar centradas mais as nossas atenções”, referiu o responsável.
Eurico Castro Alves recordou que, depois de introduzidos no mercado, os medicamentos recebem a comparticipação estatal “em função da realidade” do momento.
“Imaginem um medicamento com um determinado preço. Entretanto aparece outro a metade do preço e que até tem melhor efeito na doença. Não faz sentido estar a comparticipar um medicamento que é obsoleto”, exemplificou.
O sistema hoje apresentado contempla ainda a ideia de realizar contratos de partilha de risco com a indústria farmacêutica, de forma a que os laboratórios possam ter de compensar o Estado no caso de os resultados obtidos não serem os esperados.
O SINTAS vai desenvolver-se de forma progressiva, para que no futuro todo o sistema — medicamentos, dispositivos e equipamentos pesados — possam ser submetidos a esta avaliação de custo, eficiência e benefício.
