Preocupado com os altos números do desemprego e com a baixa inflação da Zona Euro, Mario Draghi quer combinar políticas de estímulo fiscal sem relaxar as regras com que os governos europeus estão comprometidos. Assumindo responsabilidades e reconhecendo que o Banco Central Europeu pode ajudar no esforço de recuperação económica, o presidente do Banco central Europeu (BCE) defendeu, esta sexta-feira mais flexibilidade fiscal, mas sempre dentro do limite de 3% de défice que os tratados da União Europeia impõem aos Estados-Membros.
Em declarações feitas na conferência anual de Jackson Hole, nos Estados Unidos, citadas pelo Financial Times e pelo Wall Street Journal, Mario Draghi defendeu perante os representantes dos maiores bancos centrais que nos países da Zona Euro o centro das preocupações está no elevado desemprego e na baixa inflação, que em julho desceu para 0,4%, quase um quinto em relação ao objetivo do BCE, que era de 1,9%.
A flexibilidade nas regras fiscais poderia ser “usada para dar resposta à fraca recuperação e para abrir espaço aos custos das reformas estruturais necessárias”, explicou. Draghi defende que a grande procura de títulos da dívida tem de ser apoiada por uma política fiscal e por reformas estruturais que reforcem a recuperação da região.
As declarações de Mario Draghi vão ser bem recebidas em Itália e em França, países que têm apelado à flexibilização das condições de aplicação do Tratado Orçamental e do Pacto de Estabilidade e Crescimento. “Sim à estabilidade, mas sem crescimento a Europa morre”, disse o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi.
No entanto não mencionou países e não deu sinais de abandonar as suas recomendações para que países como a França e a Itália façam as reformas de que as suas economias necessitam. As suas palavras foram assim vistas como dirigindo-se mais a países com as contas públicas equilibradas, como a Alemanha.
Draghi considerou ainda que a política fiscal poderia desempenhar um papel mais importante funcionando em paralelo com a política monetária. “Acredito que há espaço para isso, tendo em conta as nossas condições iniciais específicas e as restrições legais”, disse o presidente do BCE. “Uma coordenação mais forte entre as diferentes instituições fiscais nacionais deve, em princípio, permitir-nos alcançar uma posição fiscal mais favorável ao crescimento global da Zona Euro”.
“Estou confiante em como o pacote de medidas que anunciámos em junho vai oferecer o impulso pretendido à procura e estamos prontos para ajustar mais a nossa política”, acrescentou. O presidente do BCE aprovou uma proposta de Jean-Claude Juncker, próximo presidente da Comissão Europeia, para um programa de investimento de 300 mil milhões para estimular o crescimento.
Ainda no ano passado, o presidente do BCE recusava flexibilizar os programas de austeridade. O apelo a que os países mantivessem o rigor foi uma resposta a Jean-Claude Juncker, na altura presidente do Eurogrupo — que afirmou no Parlamento Europeu que o excesso de austeridade nos países cumpridores contribui para níveis de desemprego que configuram “uma tragédia”.
