A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou hoje o Governo de fomentar o desemprego e desestabilizar a vida dos docentes e das escolas, embora fazendo anúncios para desviar atenções e “trombetear uma inexistente normalidade”. Com o início do ano escolar a aproximar-se diz a Fenprof que estão por colocar todos os professores sem vínculo mas também os docentes dos quadros que aguardam mobilidade, “seja por ausência de componente letiva, por doença ou qualquer outra razão”.

“Como aceitar que a equipa ministerial seja capaz de chegar ao fim do mês de agosto sem ter colocado os docentes? Como continuar a permitir que o eixo estruturante das políticas para a Educação seja o afastamento de professores, educadores e outros profissionais, desde logo com efeitos brutais ao nível do desemprego e da instabilidade dos profissionais da educação e ensino?”, questiona a Fenprof em comunicado hoje divulgado.

No mesmo documento a estrutura diz que o Instituto de Emprego e Formação Profissional recomendou aos docentes desempregados a não deslocação aos centros de emprego no início de setembro, algo que a Fenprof vê como “um desconhecido cuidado e respeito pelos professores”.

“A Fenprof, sem ilusões, regista aqui uma primeira manobra para, procurando retirar desempregados dos centros de emprego, tentar varrer das notícias e da opinião pública o conhecimento daquilo que o MEC (Ministério da Educação e Ciência) fabrica: desemprego, instabilidade e criação de dificuldades às escolas e às suas direções, o que coloca em perigo crescente a Escola Pública que é uma conquista que urge defender com toda a determinação”, pode ler-se no comunicado.

Na tarde de hoje, também em comunicado, o MEC assinalou que o total de rescisões acordadas com professores de carreira, no âmbito do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes, é de 1.889.

De acordo com a nota, a Direção-Geral da Administração Escolar começou a notificar os diretores e presidentes de comissões administrativas provisórias (CAP) dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas dos 1.771 professores de carreira aos quais foi autorizada a celebração de um acordo de cessação do contrato de trabalho, no âmbito do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes.

Aos 1.771 somam-se 118 processos de cessação de contrato de docentes de carreira que já produziram efeito, “perfazendo assim um total de 1.889 rescisões acordadas”, acrescenta o comunicado.