Rádio Observador

Supervisão Bancária

Carlos Costa muda a supervisão de mãos no Banco de Portugal

Vice-governador perde pelouro de supervisão bancária e António Varela fica com a supervisão prudencial. Maioria PSD/CDS bate palmas.

Carlos Costa está a menos de um ano do final do seu mandato

© Hugo Amaral

O governador do Banco de Portugal reuniu já com os novos administradores do Banco de Portugal, decretando uma mudança de pastas na instituição – avançada na semana passada em primeira mão pelo Observador. Na primeira onda de choque após o caso BES, Carlos Costa separa a área de supervisão, tirando a parte prudencial (de antecipação de crises, digamos assim) das mãos do atual vice-governador, Pedro Duarte Neves.

“A nomeação dos novos administradores do Banco de Portugal por parte do Governo produz efeitos a partir de hoje. Assim, os novos administradores participaram na reunião de hoje do conselho de administração do Banco de Portugal que, de acordo com o procedimento habitual quando há mudanças na Administração, aprovou uma nova distribuição de pelouros”, pode ler-se num comunicado divulgado esta tarde.

Nos últimos dias, Pedro Duarte Neves envolveu-se numa troca de comunicados com a auditora do BES a propósito de quem e quando foi avisado da existência de um esquema de recompra de obrigações no banco, logo após o anúncio da saída de Ricardo Salgado. Uma operação que prejudicou as contas do banco em mais de mil milhões de euros. Começou com o presidente da KPMG a garantir que avisou o vice-governador numa reunião a 16 de julho, duas semanas antes da oficialização das contas do primeiro semestre. E prosseguiu com uma declaração de resposta, em que Duarte Neves garantia que nada de “substancial” ou quantificado tinha sido avançado.

Varela e Ramalho com supervisão e resolução

Na ‘remodelação’ promovida pelo governador, a área de supervisão prudencial ficará na mão de António Varela, membro acabado de designar pelo Governo. No que respeita ao Novo Banco, será sobretudo acompanhado pelo vice-governador José Berberan Ramalho, não só responsável pelo fundo que está a financiar o banco (que já era), mas agora também pela área de resolução, que foi autonomizada.

Pedro Duarte Neves fica, agora, com a área de estabilidade financeira e de estudos económicos e estatísticas – com o objetivo de “promoção das sinergias” entre as duas áreas, anota o comunicado. No banco central argumenta-se que há uma “rotação” das áreas de supervisão e não um esvaziamento de pastas do vice-governador, mantendo este pastas importantes na gestão estratégica do BdP. Quanto à separação destas áreas, ela já estava implementada desde 2011.

Na maioria PSD/CDS, segundo apurou o Observador, aplaude-se a decisão. Com o caso BES prestes a resultar numa comissão de inquérito parlamentar e com o Executivo a escudar-se muito nas decisões de Carlos Costa durante o processo, muitos responsáveis dos dois partidos acreditam ser importante que o governador dê sinais públicos de ter tirado lições do que se passou.

Ontem mesmo, Marco António Costa, vice-presidente do PSD, lembrava que o próprio Carlos Costa tinha sido surpreendido com a dimensão do buraco no BES, sendo obrigado depois a separar o banco em dois.

Rosalino faz a gestão interna

Já no que respeita às “áreas da gestão interna”, o Banco de Portugal terá pelouros concedidos ao outro novo administrador do banco central, Hélder Rosalino, que é quadro do banco e fica com os pelouros “de recursos humanos, serviços administrativos e sistemas de informação”. Rosalino foi, até dezembro de 2013, secretário de Estado da Administração Pública, mas é quadro do BdP e já estava a dirigir um departamento equivalente no banco central.

Amaral Tomaz fica ainda com a área de “promoção de sinergias nas áreas de pagamentos, com a atribuição da emissão, tesouraria e sistemas de pagamentos”.

“O governador manterá os pelouros diretamente relacionados com o governo interno e as relações externas – auditoria interna, gestão do risco e relações internacionais”, concluiu o Banco de Portugal.

Entretanto, o ministério das Finanças anunciou que os dois novos administradores do Banco de Portugal tomam posse quarta-feira, às 10h30.

 

 

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