Comissão Europeia

Juncker apresenta Comissão para “crescimento”, com novas pastas e outras surpresas

A nova Comissão já é conhecida. Alemanha fica com a Economia Digital, França com os Assuntos Económicos e os Mercados Financeiros ficam para o Reino Unido. Moedas fica com Investigação.

Nova Comissão Europeia está fechada

Sean Gallup

Jean-Claude Juncker já é um presidente com equipa e pastas. A nova Comissão Europeia, tal como já tinha sido avançado, vai ter a supervisão e coordenação de seis vice-presidentes e os principais países ficaram novamente com as pastas de maior peso. As surpresas são as pastas do comissário alemão, Günther Oettinger, que vai ficar com a responsabilidade da Economia Digital e Social, ficando à frente da regulação do mercado das comunicações, e Miguel Arias Cañete, comissário espanhol, que ficará com a Energia.

Antes de anunciar a sua nova Comissão, Juncker prestou homenagem ao presidente cessante, Durão Barroso, revelando que era para si um “amigo” e em algumas alturas, “um irmão”, relevando o papel da Comissão – apesar de dizer que foi perdendo poderes – durante a crise dos últimos anos. O novo presidente considera que tem uma comissão competente e com verdadeiros comissários “políticos”, não meros funcionários.

Juncker não esqueceu as polémicas que marcaram a saga da formação da sua equipa e congratulou-se por ter nove mulheres na sua Comissão, já que no final de julho tinha apenas três. “Passei um mês ao telefone e lutei na última semana por mais duas”, disse o novo presidente. O ex-primeiro-ministro lembrou que na sua longa carreira política, tal como neste processo não faz escolhas sozinho e teve “de ter em conta os desejos e as vontades” de todos os decisores. Juncker admite que o número de mulheres “não é um avanço no que diz respeito à igualdade de género”, mas diz também não ser um recuo.

A comissão terá sete vice-presidentes que vão coordenar a ação da Comissão em sete temas-chave: Regulação Financeira, Orçamentos, União Energética, Emprego, Euro, Mercado Digital e relações externas, através da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, escolhida no último Conselho Europeu. Destes vice-presidentes, três são mulheres.

Mas os países com mais influência na política europeia, nomeadamente Alemanha, França e Reino Unido, não ficaram com nenhuma vice-presidência. Têm a seu cargo pastas específicas de temas chave nos próximos cinco anos. Tal como já tinha sido anunciado, Pierre Moscovici, ex-ministro das Finanças francês, ficou mesmo com a pasta dos Assuntos Financeiros Económicos. O Reino Unido, que nomeou Jonathan Hill, líder da Câmara dos Lordes e antigo lóbista, ficou com a Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e Mercados Financeiros.

A Alemanha, que manteve Günther Oettinger, apesar de ter demonstrado interesse no Comércio, acabou por ficar com a Economia Digital e Social, liderando assim a agenda digital que promete ser marcante nos próximos anos. Também a Espanha surpreendeu pela relevância do seu portfólio, ficando Miguel Arias Cañete, ex-ministro da Agricultura, encarregue da Energia, numa altura em que se discute a construção de uma possível união energética entre os 28 Estados-membros.

Tal como já tinha sido avançado em primeira mão pelo Observador esta manhã, Carlos Moedas fica com a Investigação e ainda com poderes sobre a direção de pequenas e médias empresas europeias.

O que mudou na Comissão?

Para além da estrutura da própria Comissão, em que alguns comissários vão ter a coordenação de grandes temas, foram acrescentados alguns portfólios e outros mudaram as suas competências. Uma das adições mais relevantes é a vice-presidência de Frans Timmermans, comissário holandês, que vai estar encarregue de uma melhor regulação, relações interinstitucionais e do cumprimento dos direitos dos europeus. Timmermans vai ser o braço direito do presidente.

Encarregue da “economia real”, como explica Juncker, vai ficar Elžbieta Bieńkowska, a comissária polaca. Com a pasta do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e Pequenas e Médias Empresas vai ser responsável pelo impulso de crescimento que Juncker defendeu durante as europeias. Outro portfólio criado para os próximos cinco anos vai lidar com uma reivindicação de muitos países europeus: a imigração. Chama-se Migrações e Assuntos Internos e vai ser responsabilidade de um grego, Dimitris Avramopoulos.

Outra das novidades é a pasta dada a Jonathan Hill, comissário britânico. Depois da oposição de Cameron à sua nomeação, Juncker parece ter sarado as feridas com o primeiro-ministro e deu ao Reino Unido uma das pastas mais relevantes na recuperação da crise ao antigo líder da Câmara dos Lordes. Hill vai ditar as regras e vigiar a estabilidade financeira da União, assim como supervisionará os serviços financeiros.

Veja abaixo as pastas e os comissários da nova Comissão Europeias:

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