O PS quer chamar novamente à comissão de inquérito o atual vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa à data da compra dos dois submarinos alemães, em 2004, Paulo Portas. Os socialistas querem confrontar Portas, entre outras coisas, com declarações de um ex-responsável do fabricante dos submarinos alemães, Hans-Dieter Mühlenbeck, que, na sua audição na semana passada, falou de uma reunião que teve com o ex-ministro num “forte”, referindo-se presumivelmente, ao Forte de S. Julião da Barra, residência oficial de todos os ministros da Defesa.
“Os documentos obtidos pela comissão parlamentar de inquérito e depoimentos prestados perante todos os membros da comissão, tornam indispensável que sejam formuladas a s. Exa. o vice-primeiro-ministro dr. Paulo Portas perguntas que na audição a que compareceu não puderam ser formuladas. Tal não decorreu de falta de zelo ou opção deliberada dos deputados e deputadas das várias bancadas parlamentares, mas sim de um facto objetivo: só ulteriormente chegaram ao Parlamento documentos sobre o processo de visto relativo à aquisição de dois submarinos U209PN e, ainda mais recentemente, declarações de duas testemunhas que conflituam diametralmente com a versão dos factos trazida à comissão pelo dr. Paulo Portas”, lê-se requerimento apresentado esta segunda-feira e dirigido ao presidente da comissão parlamentar de inquérito.
Os documentos que o PS refere são do Tribunal de Contas. Trata-se de uma auditoria ao contrato de aquisição dos submarinos, remetida aos deputados há cerca de duas semanas, segundo José Magalhães. Esses documentos, que foram entregues com um carimbo de confidencial, atestam que o contrato foi celebrado sem conter cláusulas sobre materiais sobresselentes e manutenção. “Depois de dar o visto o TC quis perceber e bem o que estava ou não incluído no contrato”, explicou Magalhães ao Observador, acrescentando que Portas não foi interrogado sobre este facto, “que fez descer o preço final do contrato de compra dos dois submarinos”, porque os documentos não eram do conhecimento dos deputados.
Paulo Portas foi ouvido na comissão de inquérito em julho, uma vez que os deputados combinaram ouvir primeiro os responsáveis políticos e só depois os membros de empresas ou os funcionários do Estado com interferência direta nos sete contratos de equipamento militar em análise.
