O Parlamento ucraniano aprovou esta terça-feira de manhã a ratificação de um acordo de associação entre a Ucrânia e a União Europeia. Ao mesmo tempo, o Parlamento Europeu também aprovou a assinatura do pacto, que prevê o levantamento de alguns obstáculos ao comércio entre as duas partes e coloca a Ucrânia na rota de uma futura adesão à comunidade europeia.

Logo após a aprovação parlamentar, o presidente ucraniano Petro Poroshenko assinou o acordo e, segundo repórteres presentes no local, não resistiu a dar um grande abraço ao primeiro-ministro Yatsenyuk, enquanto os deputados gritavam “Glória à Ucrânia”.

O acordo teve 355 votos a favor. Vinte e seis deputados abstiveram-se e nenhum votou contra.

No Parlamento Europeu, a votação foi menos consensual: 535 deputados votaram favoravelmente e 137 opuseram-se. Ainda assim, Martin Schultz considerou a votação como “um marco”, algo “sem precedentes”.

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“As partes essenciais [do acordo] focam-se no apoio às reformas estruturais, recuperação económica e crescimento, governação e cooperação sectorial em áreas como a energia, os transportes, a proteção do ambiente, a cooperação industrial, o desenvolvimento e proteção social, a igualdade de direitos, a educação, a juventude e a cultura”, pode ler-se no site da delegação da UE na Ucrânia.

Na mesma sessão parlamentar, em Kiev, os deputados ucranianos aprovaram ainda legislação que concede autonomia às regiões separatistas do leste do país e amnistia aos “participantes nos acontecimentos de Donetsk e Lugansk”, ou seja, os combatentes separatistas que, até agora, eram apelidados de “terroristas” pelo governo de Kiev.

A partir de agora, as regiões de Donetsk e Lugansk terão um “estatuto especial” durante três anos em que a sua autonomia será alargada. É uma forma, disse Poroshenko, de manter “a soberania, a integridade territorial e a independência” da Ucrânia, escreve o Guardian. E em que se traduz essa maior autonomia? A possibilidade de usar a língua russa em instituições estatais, o poder de serem as próprias regiões a nomear juízes e procuradores judiciais, a autorização de essas zonas se poderem relacionar com as zonas fronteiriças da Rússia e a realização de eleições locais em algumas áreas.

As medidas adotadas através desta nova legislação estão em linha com aquilo que foi negociado no acordo de cessar-fogo e abrangem as zonas onde os combates pela separação da Ucrânia tiveram lugar, mas não a zona em que o voo MH17 da Malaysia Airlines foi abatido. Ou seja, todos os soldados da fação pró-russa feitos prisioneiros pelas forças armadas ucranianas deverão agora ser libertados.

Por outro lado, Kiev espera que os separatistas abandonem os edifícios públicos do leste e entreguem as suas armas, algo que, contudo, não será fácil de conseguir, uma vez que os separatistas pretendem a independência e não uma autonomia.

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