O ex-primeiro-ministro José Manuel Durão Barroso respondeu à comissão de inquérito sobre os contratos de reequipamento militar que desconhecia a participação do Grupo Espírito Santo (GES) no processo de compra dos submarinos e que acompanhou este dossiê “em termos gerais” pelas informações que o então ministro da Defesa, Paulo Portas, lhe dava.
Perante a pergunta do PCP sobre “quando se apercebeu que o GES estava presente na venda de submarinos, na definição das contrapartidas, via ESCOM, e no financiamento dos submarinos via banco BES”, respondeu: “Nunca tive conhecimento da participação do Grupo Espírito Santo neste processo.” Os dois submarinos foram comprados ao consórcio alemão GSC em 2004 e o BES fez parte do consórcio bancário que financiou o Estado nessa aquisição.
Relativamente à sua participação no processo de compra dos submarinos, ao responder a perguntas enviadas pelo PSD, Durão Barroso afirmou que a sua “única intervenção política” no processo foi “reduzir o projecto de aquisição de três para dois submarinos”. Quanto às negociações, o ministro da Defesa na época, Paulo Portas, prestou-lhe “informações em termos gerais.”
O social-democrata negou ter “acompanhado em concreto” a negociação do preço final de compra dos dois submarinos. “Esse assunto competia naturalmente ao Ministério da Defesa”, respondeu.
Atualmente, Durão Barroso é presidente da Comissão Europeia e Paulo Portas é vice primeiro-ministro.
Nas respostas, o ex-primeiro-ministro negou ter tido qualquer reunião “com representantes dos consórcios concorrentes” e disse não ter tido “conhecimento que qualquer membro do [seu] gabinete o tenha feito”. “Nunca dei quaisquer instruções a quaisquer membros do meu gabinete para quaisquer contactos neste âmbito”, declarou, entrando em contradição com o que dissera dia 17 de setembro um ex-administrador da Ferrostaal na comissão de inquérito parlamentar. Hans-Peter Muehlenbeck revelou ter tido um encontro em S. Bento com Mário David, então assessor diplomático do primeiro-ministro.
O atual presidente da Comissão Europeia só ter tido um “relacionamento circunstancial” com Jurgen Adolf, cônsul de Portugal em Munique e consultor da Man Ferrostaal, que veio a ser condenado por corrupção. “O meu relacionamento com o senhor Jurgen Adolff foi pois meramente circunstancial e em momento algum ele me referiu o processo de aquisição de submarinos”, disse, acrescentando que quando esteve com ele não sabia da sua ligação à Ferrostaal.
Durão Barroso negou ainda ter conhecimento do relatório preliminar de 2001 que considerou fraca a proposta de contrapartidas do GSC ou colocou em primeiro lugar a proposta francesa. Também disse não ter recebido ou feito qualquer diligência junto de governos estrangeiros, no que tocava à adjudicação à GSC.
O ex-primeiro-ministro respondeu “não ver qualquer relação” entre a pergunta do PS sobre a alteração à lei de financiamento partidário e a compra dos submarinos.
O ex-primeiro-ministro socialista António Guterres respondeu também às perguntas da comissão de inquérito. Além de reiterar a sua defesa da capacidade submarina, disse recordar-se de ter recebido uma carta do Chanceler alemão ao tempo, Gerard Schroder, que mandou entregar a0 ministro da Defesa, Rui Pena, enquanto era primeiro-ministro, sobre programas de aquisição de equipamentos militares.
