O Grupo Mello mantém o pedido de registo da OPA sobre a ES Saúde, aguardando uma resposta da CMVM, que já respondeu que só avançará com o registo caso a empresa prescinda da autorização da Autoridade da Concorrência.

Num esclarecimento feito nesta sexta-feira ao mercado, a José de Mello Saúde afirma que foi informada na quinta-feira de que a Comissão do Mercado e dos Valores Mobiliários (CMVM) “não poderia diferir o pedido de registo da Oferta Pública de Aquisição (OPA)” caso a empresa portuguesa “mantivesse como condição de lançamento da oferta a não oposição da Autoridade da Concorrência ou não fosse instruído com o respetivo despacho de não oposição”.

“Todavia, a José de Mello Saúde discorda desta posição da CMVM, pelo que mantém o seu pedido de registo de OPA Concorrente à OPA Ángeles, aguardando a respetiva resposta da CMVM”, lê-se no esclarecimento. No entanto, a José de Mello Saúde entende “não poder retirar a condição de não oposição” da Autoridade da Concorrência, “atendendo o risco económico e empresarial e às incertezas para o mercado, os investidores e a Espírito Santo Saúde (ES Saúde) que tal implicaria”.

Assim, a empresa entende que a posição da CMVM, “a manter-se, implica, na prática, a exclusão da oferta concorrente” do grupo Mello. O presidente da José de Mello Saúde, Salvador de Mello, disse isso mesmo em conferência de imprensa ao final da tarde de quinta-feira: “Perante as condições impostas pela CMVM, a José de Mello Saúde viu-se obrigada a sair desta operação mantendo intacto o interesse na ES Saúde”.

A empresa considera que o regulador não deveria ter registado a OPA inicial do grupo mexicano Ángeles antes de ter sido obtida a decisão da Autoridade da Concorrência e critica que o regulador tenha feito o registo da OPA inicial “com prazos mínimos de mercado”.

Fonte interveniente no processo disse à Lusa na quinta-feira que a oferta da José de Mello Saúde sobre a ES Saúde teria sido aceite se o oferente tivesse abdicado da condição de autorização prévia por parte da Autoridade da Concorrência.

A mesma fonte explicou que o regulador do mercado “não deveria indeferir o pedido de registo da José de Mello Saúde com fundamento na falta de autorização da Autoridade da Concorrência, caso fosse eliminada a correspondente condição de lançamento da sua oferta”.

Isto porque a lei determina que, apesar de ser necessária uma decisão de “não oposição” da Autoridade da Concorrência, pode ser realizada uma oferta pública de compra ou de troca desde que esta tenha sido notificada previamente à entidade e “desde que o adquirente não exerça direitos de voto inerentes às participações em causa ou os exerça apenas tendo em vista proteger o pleno valor do seu investimento”.

O grupo mexicano Ángeles está a oferecer 4,50 euros por cada ação sobre a ES Saúde. Também a Fidelidade está na corrida à aquisição da empresa liderada por Isabel Vaz, propondo pagar 4,72 euros por ação. Por sua vez, a United Healthcare Group pretende adquirir a participação de 51% detida pela Espírito Santo Health Care Investiments no capital social da ES Saúde por aquisição particular.