DCIAP

Ministério Público arquiva processo contra agências de “rating”

Quatro economistas portugueses apresentaram uma queixa em 2011, mas o DCIAP não encontrou indícios de manipulação de mercado, A queixa foi arquivada.

AFP/Getty Images

O Departamento Central de Inspeção e Ação Penal (DCIAP) não encontrou quaisquer indícios de crime de manipulação de mercado por parte das agências de “rating” S&P, Moody’s e Fitch. Três anos depois de uma queixa apresentada por quatro economistas, o processo foi arquivado, informou o organismo esta quarta-feira.

O Diário Económico cita um comunicado do DCIAP relativo ao arquivamento do processo aberto após queixa apresentada por Maria Manuela Silva, José Manuel Pureza, Manuel Brandão e José Reis, em 2011.

A investigação foi extensa, “no decurso da qual se realizaram várias inquirições e a exaustiva análise, com a colaboração da CMVM, da documentação recolhida através de diversas vias, incluindo a obtida com a expedição de Carta Rogatória às autoridades competentes no Reino Unido”.

Os quatro economistas acusaram em 2011 as três agências quando estas promoveram uma série de descidas da notação financeira de Portugal e de várias empresas, colocando o Estado e as empresas em maiores dificuldades no acesso ao mercado de financiamento. Em Abril de 2011, o Estado português pediu um empréstimo internacional associado a um programa de ajustamento da troika.

Na base da denúncia feita estava a eventual prática do “crime de manipulação de mercado, para além de outros que viessem eventualmente a ser indiciados”, de acordo com o comunicado do DCIAP.

No final, nada foi apurado em termos de um comportamento criminoso com o intuito de manipular o mercado, pelo que o desfecho foi o arquivamento do inquérito, escreve o Diário Económico.

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