Ricardo Reis, economista e professor na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, veio esta semana à conferência da Gulbenkian deixar um sinal de alerta: o risco de um segundo resgate não está afastado, a dívida pública está alta demais e Portugal tem que adaptar a sua gestão de maneira a evitar repetir as consequências de choques internos ou externos. Sobretudo, tem de encontrar maneira de crescer.
Portugal está há mais de dez anos sem crescimento, “temos que recuar cem anos” para encontrar um crescimento tão fraco, lembra Ricardo Reis em entrevista ao Observador. “E sem a Europa crescer, Portugal terá muito poucas hipóteses. Daí a necessidade de gerir a dívida pública com cuidado”, alerta ainda.
O problema começa, portanto, no que podemos e devemos esperar da Europa. “A UE tem um problema grave de crescimento, em parte devido a uma política fiscal bastante restritiva, devia ter uma política fiscal bastante mais expansionista. E a Alemanha tem de ter um défice público nesta altura”, defende Ricardo Reis, acrescentando que também o BCE agiu “muito tarde” na redução das taxas de juro. Não será, diz, o seu único problema: “A Europa continua muito agarrada ao seu Estado social, como as coisas eram nos anos 60, em vez de seguir em frente.”
A questão vai colocar-se já, com a ameaça da Comissão Europeia de obrigar França a rever o seu Orçamento, para que cumpra os objetivos do Tratado. Faz “muito bem”, tendo em conta que é esse o seu mandato, acredita o economista. Mas sobre se o Tratado deve ser cumprido, a resposta é menos decidida: “Parece-me que uma expansão fiscal era boa ideia nesta altura, assim como teria sido no ano passado”.
Quanto a Portugal, Ricardo Reis aceita que a discussão em curso na coligação sobre uma descida do IRS faz sentido. Mas… “Uma das receitas para pôr a economia a crescer é baixar a carga fiscal. Para o crescimento retornar. Mas Portugal tem um fardo de dívida muito grande e a consolidação orçamental, o respeito pelo défice e redução da dívida são cruciais. Qualquer redução de impostos” que não respeitasse esta prioridade “seria gravíssima”, defende o professor de economia.
A questão que coloca, porém, é esta: “Qual é a forma mais eficiente, com maior efeito sobre o crescimento da economia?”. E a resposta: “Não é claro que o IRS seja a melhor forma. Queremos baixar o IRS ou antes optar pelo IRC ou pela TSU, estimulando a criação de emprego e a poupança. São pelo menos candidatos tão pausíveis a uma descida como o IRS.”
Ricardo Reis é crítico de um IRS muito progressivo, com grande redistribuição de riqueza. E deixa um outro desafio ao Governo: que pense se continuamos “a taxar mais os mais ricos, sendo os ricos em Portugal os que ganham acima de 2.000 euros, ou pensar também nos incentivos ao trabalho, procura de trabalho e à poupança?”
Quanto às próximas eleições (virá aí um bloco central?), a prudência é a nota. Com a certeza de que “há forças muito mais poderosas para além das vontades políticas e dos preceitos constitucionais: na física é a gravidade”, na economia a necessidade de as contas baterem certo no final do ano. “Os políticos vão ter que moldar-se a elas. A parede está ali, estamos a caminhar em direção a ela em vários sentidos.”
