Depois da maior descida do preço da gasolina, que hoje baixou até sete cêntimos nas bombas de gasolina, 2015 vai trazer o maior aumento do imposto sobre os combustíveis da última década.
O imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) vai subir 3,5 cêntimos por litro em resultado de duas medidas de agravamento fiscal: o aumento em dois cêntimos da contribuição rodoviária para financiar as estradas e a introdução da taxa de carbono prevista na fiscalidade verde e que equivale a 1,5 cêntimos por litro, segundo contas da Apetro (Associação Portuguesa das Empresas Petrolíferas).
Desde pelo menos 2005 que o imposto sobre os produtos petrolíferos não sofria um aumento tão significativo no início do ano. Considerando que o IVA de 23% incide sobre a componente do imposto específico, o impacto final nos preços oscilará entre os 4 e os cinco cêntimos por litro de gasolina e a gasóleo, de acordo com as estimativas da Apetro.
Segundo as estimativas do Orçamento do Estado para o próximo ano, as receitas dos impostos específicos sobre os combustíveis devem render mais 366 milhões de euros do que este ano. Este acréscimo é explicado pelas alterações nas taxas que incidem sobre os combustíveis, mas também pela esperada retoma da economia. No entanto, no passado recente, aumentos mais expressivos do imposto acabaram por acentuar a queda deste mercado e a fuga de abastecimentos para Espanha onde apesar da subida recente de taxas os preços ainda são mais baixos, sobretudo na gasolina.
Quanto mais impostos, menos conta a descida do petróleo
A descida do preço do petróleo poderá ajudar a amortecer o impacto da subida da carga fiscal sobre os combustíveis, caso se mantenham as cotações a níveis de 2011. No entanto, quanto maior for o peso dos impostos no preço final dos combustíveis, menor será a margem para os preços descerem em caso de queda das cotações do petróleo ou dos produtos refinados. De acordo com as últimas estatísticas da União Europeia, referentes à primeira semana de Outubro, a carga fiscal representa quase metade do preço final do gasóleo, o combustível mais consumido em Portugal. Na gasolina, o peso dos impostos (ISP mais IVA) é de 57% do preço pago pelos automobilistas.
