Os estabelecimentos noturnos “com características específicas, com horários até às 05:00 e às 06:00, não estão incluídos na restrição”, disse hoje o vereador da Higiene Urbana da Câmara de Lisboa, Duarte Cordeiro, referindo que estes espaços têm “menos impacto no exterior, na questão do ruído”.
A notícia foi avançada na terça-feira pelo Diário de Notícias, indicando que os bares serão obrigados, de domingo a quinta-feira, a fechar às 02h00, e às sextas-feiras, sábados e véspera de feriados às 03:00, enquanto atualmente podem estar abertos até às 04h00, em ambos os casos.
Duarte Cordeiro falava à agência Lusa após ter apresentado, no período antes da ordem do dia da reunião de câmara de hoje de manhã, a proposta ao restante executivo municipal.
Em 2009, restrições semelhantes foram aplicadas aos bares do Bairro Alto.
O objetivo é “harmonizar os horários destas zonas e do Bairro Alto” e também “compatibilizar, por um lado, o ativo que é a diversão noturna [da cidade] e procurar ir ao encontro do receio dos moradores e do descanso”, acrescentou o autarca.
“A partir de determinada hora, o que seria desejável era que as pessoas entrassem em estabelecimentos preparados para as receber”, disse, referindo-se às discotecas.
Acresce que a restrição não se aplica apenas aos bares, mas também “às lojas de conveniência de algumas ruas sinalizadas” no Cais do Sodré, na Bica e em Santos, explicou Duarte Cordeiro, sem indicar os novos horários de encerramento destes espaços.
Para assegurar o cumprimento destas normas, a autarquia “vai apertar a fiscalização”, frisou.
Por seu turno, o responsável admitiu que “os problemas são muitos e não se resolvem apenas com este tipo de harmonização”, centrando-se em questões como o ruído, a falta de higiene e a insegurança.
Desta forma, a Câmara de Lisboa vai colocar o despacho em consulta pública, no decorrer desta semana ou no início da próxima, realizando também reuniões com associações de moradores e comerciantes, como já tem vindo a acontecer até aqui, garantiu Duarte Cordeiro.
“A nossa expectativa, sem ter nada fechado, é que seja um assunto que entrará em vigor até ao final do ano”, concluiu.
De acordo com Duarte Cordeiro, a autarquia vai ainda garantir que estas zonas “continuam a ser espaços com vida e dinamização”, nomeadamente através de concertos e espetáculos.
