As perdas potenciais das empresas do Estado nos contratos de gestão de risco financeiro (swaps) atingiram em junho 1.755 milhões de euros. O número, que corresponde ao valor de mercado negativo destes instrumentos, representa um agravamento de 134 milhões ou 8% face à perda potencial registada no primeiro trimestre deste ano.

O relatório da Direção-Geral do Tesouro e Finanças sobre a situação financeira das empresas públicas no segundo trimestre revela que houve uma evolução negativa no valor de mercado dos swaps que está associada à descida das taxas de juro. A maioria dos contratos foi feita para proteger a elevada dívida das empresas do Estado do risco da subida dos juros, mas o mercado tem evoluído na direção contrária.

Principal contributo para esta evolução negativa veio da Parpública cujos instrumentos de gestão de risco registatam no final de junho uma perda potencial de 218 milhões de euros.

No ano passado, o governo promoveu o cancelamento antecipado de dezenas de contratos de gestão de risco financeiro entre empresas públicas e bancos, a maioria internacionais, tendo reduzido o risco a estes produtos. A contratação de novos swaps foi fortemente condicionada, no entanto, a evolução recente dos instrumentos existentes não tem sido positiva.

O principal contributo para esta evolução negativa veio da Parpública cujos instrumentos de gestão de risco registatam no final de junho uma perda potencial de 218 milhões de euros. Este valor corresponde a um agravamento de 63%, ou de 83 milhões de euros, face ao montante registado em março.

Swap do TGV e emissão com ações da Galp

Os instrumentos de risco da Parpública, holding que gere as participações do Estado, incluem três contratos swap associados a um financiamento que foi transferido do consórcio que ganhou o primeiro troço do TGV (alta velocidade ferroviária), e cuja obra foi cancelada. Segundo as contas semestrais da Parpública, estes swaps tinham um valor negativo de cerca de 153 milhões de euros no final do primeiro semestre.

No entanto, a variação negativa resulta também da desvalorização da opção associada à emissão obrigacionista convertível em ações da Galp Energia. Esta operação de privatização permite aos investidores escolherem entre receber o reembolso do capital emprestado à Parpública ou ações da empresa petrolífera.

Os contratos estão ser objeto de litigação no tribunal de Londres numa ação em que o Santander Totta pede o reconhecimento da legalidade dos swaps.

Também os contratos de swap assinados entre as empresas de transportes e o Santander Totta registaram uma evolução negativa do preço de mercado, mas mais moderada. Em junho, os nove swaps apresentavam perdas potenciais de 1294 milhões de euros, mais 33 milhões do que em março.

Estes swaps foram classificados como tendo uma estrutura snowball (bola de neve) em que o juro a pagar é sempre determinado pelo valor pago no cupão anterior e nunca é inferior. Os contratos estão ser objeto de litigação no tribunal de Londres numa ação em que o Santander Totta pede o reconhecimento da legalidade dos swaps. As empresas públicas pedem a nulidade dos contratos e suspenderam o pagamento dos juros há cerca de um ano.

Variação negativa dos swaps foi um dos fatores que contribuiu para a degradação dos resultados líquidos das empresas de transportes que em junho apresentaram um prejuízo de 371 milhões de euros.

O Metropolitano de Lisboa é a empresa mais exposta ao risco destes contratos. Para além de ser titular de maior número de contratos com o Santander, a empresa viu o valor negativo dos restantes contratos agravar-se em 28 milhões de euros para 91 milhões no final do segundo trimestre. Para fazer face a eventuais perdas resultantes dos contratos em litígio em Londres, o Metro constituiu uma provisão de 14,8 milhões de euros.

A variação negativa dos swaps foi um dos fatores que contribuiu para a degradação dos resultados líquidos das empresas de transportes que em junho apresentaram um prejuízo de 371 milhões de euros.

A DGTF diz que esta “evolução é essencialmente justificada pelo agravamento da rubrica de variações de justo valor em cerca de 137,6 milhões de euros, referida na análise do EBITDA (cash-flow operacional), a que acresce o agravamento dos resultados financeiros, em 70,4 milhões de euros. O relatório não especifica quais foram os elementos de justo valor que estão por trás desta situação.