Os melhores alunos do Ensino Superior não estão a ser premiados pelo mérito. Segundo apurou o Observador, há instituições que ainda não distribuíram as bolsas relativas ao ano letivo de 2011/2012. Porquê? Porque o Ministério da Educação não está a transferir verbas.

Na Universidade Autónoma, “no ano passado, foram pagas as bolsas relativas ao ano letivo 2010/2011. As de 2011/2012 ficaram de pagar este mês de setembro, mas ainda não recebemos as verbas”, confirmou ao Observador fonte oficial desta instituição de ensino privada.

Também na Universidade do Porto, as bolsas relativas ao ano 2010/2011 foram pagas no final de 2013, revelou fonte oficial, explicando que “o que tem acontecido nos últimos dois, três anos, é que têm atrasado muito as bolsas”. A regra, explicou a mesma fonte, é que as bolsas de mérito sejam pagas até ao final do ano civil do ano letivo que terminou. Ou seja, por esta altura já deveriam estar para ser entregues aos alunos de mérito as bolsas relativas ao ano 2013/2014. No entanto nem sequer ainda foram pagas as de 2011/2012.

O mesmo cenário se verifica na Universidade de Lisboa onde em 2013 se atribuíram 88 bolsas de mérito relativas 2010/2011. Sobre o atraso, fonte oficial da instituição respondeu que “o processo de atribuição das bolsas é desencadeado por uma comunicação da DGES em calendário aprovado por esta Direção Geral”.

Questionada sobre se esta situação é generalizada, fonte oficial do Ministério da Educação e Ciência (MEC) não respondeu, pelo que não foi possível perceber se o pagamento das bolsas só está com atraso em algumas instituições ou mesmo em todas. Nem foi possível esclarecer se este é o fim da atribuição de bolsas de mérito no Ensino Superior.

Porém, no site da Direção-geral do Ensino Superior (DGES), a lista mais recente de bolsas a atribuir por instituição é relativa ao ano de 2010/2011. Nesse ano a DGES autorizou a atribuição de um número máximo de 848 bolsas (617 nas instituições públicas, 231 nas privadas).

As bolsas de mérito começaram a ser atribuídas aos alunos com desempenho excecional nas instituições públicas de ensino superior em 1998. E a partir do ano letivo 2008/2009 estas bolsas começaram a ser distribuídas também pelos melhores alunos das instituições privadas, inclusive aos que frequentam mestrados e cursos de especialização tecnológica.

Têm direito a bolsa de mérito – que corresponde a cinco vezes o valor do salário mínimo nacional -, os alunos que, no ano letivo anterior ao da atribuição da bolsa, tenham tido “aprovação em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do ano curricular em que se encontrava inscrito” e com uma média não inferior a muito bom (16 valores).

Cabe à DGES definir o número de bolsas a atribuir em cada instituição, bem como a transferência de verbas para o pagamento das mesmas.

O atraso no pagamento de bolsas causa um transtorno duplo aos estudantes. Por um lado financeiro, uma vez que não recebem o montante. Por outro, curricular na medida em que esses alunos ficam sem um certificado que comprove a excelência no curso, e que assume um peso importante na hora de procurar trabalho.

Em 2011 acabaram as bolsas de mérito no ensino secundário

De lembrar que quando chegou ao poder, Nuno Crato pôs fim às bolsas de mérito no ensino secundário, instituídas por Maria de Lurdes Rodrigues, em 2008.

Na altura, o ministro reiterou que não estava a acabar com o prémio de mérito, no valor de 500 euros. Nuno Crato explicou que “em vez de entregar dinheiro diretamente aos alunos”, esse montante “por indicação dos alunos” seria “afeto à aquisição de materiais ou projetos sociais existentes nas escolas”, destinados a apoiar alunos ou famílias carenciadas. A medida, porém, não foi vista com bons olhos pelos pais.