Os doentes de esclerose múltipla estão sem acesso a um medicamento inovador aprovado em agosto pelo Infarmed, porque a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica não o incluiu na listagem dos medicamentos que podem ser fornecidos.
A denúncia foi feita pela Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM), que fala numa “situação paradoxal” em que o Infarmed aprova a utilização de um medicamento nos hospitais portugueses e esse medicamento deixa de estar disponível aos doentes.
Antes da aprovação pelo Infarmed ainda era possível a alguns doentes acederem ao medicamento através da Autorização de Utilização Excecional (AUE), uma figura que permite aceder a medicamentos inovadores quando os médicos consideram que é fundamental, disse à Lusa Manuela Neves, secretária-geral da SPEM. “Agora a situação é pior, como está aprovado já não há hipótese de usar essa figura e os doentes não têm acesso”, disse.
Segundo a responsável, o Infarmed demorou mais de dois anos a fazer aprovação do fampridina, “um medicamento inovador que para muitos doentes representa a possibilidade de ter uma vida normal, de ir trabalhar, para muitos é essencial para a manutenção de qualidade de vida”. “A 29 de agosto, o Infarmed aprovou e o medicamento entrou no curso normal do Serviço Nacional de Saúde. O que aconteceria era o medicamento poder ser prescrito aos doentes e comparticipado a cem por cento”, disse.
Acontece que desde o ano passado existe a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) que tem que dar parecer favorável e incluir o medicamento no Formulário Nacional de Medicamentos para que possa ser usado no hospital. “Até agora não temos qualquer notícia”, diz Manuela Neves.
Após a aprovação do Infarmed e antes da CNFT incluir o medicamento no formulário, deixam de existir AUE e, na prática, o pouco acesso que existia ao medicamento deixa de existir. “Isto comprova a desconfiança que a SPEM já tinha de que a CNFT, que foi criada com o objetivo de otimização dos recursos de saúde, se comporta como uma força de bloqueio, como um obstáculo ao acesso à medicação”, considerou a responsável.
A SPEM afirma já ter enviado um pedido de esclarecimento ao Ministério da Saúde. A Lusa contactou o Infarmed para pedir esclarecimentos, mas até ao momento ainda não obteve resposta.
