A oferta pública de aquisição (OPA) anunciada neste domingo sobre a Portugal Telecom SGPS tem como “objetivo final a aquisição de uma participação relevante, mas minoritária e não de controlo, no capital da Oi, permitindo a manutenção da unidade da Portugal Telecom”, segundo uma declaração do porta-voz de Isabel dos Santos.

Com esta ofensiva, Isabel dos Santos entra na disputa pela Portugal Telecom, mas sem ter de avançar com uma oferta concorrente aos sete mil milhões de euros propostos pela Altice pela atividade portuguesa da Portugal Telecom. Se assegurar o controlo da PT SGPS, cujos ativos são a participação de 25,6% na Oi e a dívida da Rioforte, Isabel dos Santos garante também o direito de veto sobre a venda da PT Portugal.

Aliás o lançamento da oferta sobre a PT SGPS pode travar uma venda no curto prazo da PT Portugal já que a administração da empresa visada perde poder para tomar decisões estratégicas e o direito de veto à alienação da PT Portugal está salvaguardado no acordo parassocial com os acionistas da Oi,

Fonte oficial de Isabel dos Santos descreve a oferta como “positiva e colaborante”, apesar de não solicitada, e manifesta intenção de iniciar “de imediato um conjunto de contactos com as entidades relevantes, sabendo que esta nossa iniciativa pressupõe a congregação de um conjunto de vontades”.

Acionistas de referência da PT controlam menos de 50%

Para além da administração da PT SGPS, liderada por João Mello Franco, que terá de se pronunciar sobre a OPA, Isabel dos Santos terá ainda de persuadir acionistas que representem mais de 50% do capital. Os atuais acionistas de referência da PT SGPS, onde se incluem o Novo Banco, a Ongoing, a Visabeira, a Controlinveste, para além da própria Oi, têm menos de 40% da PT. Isto significa que por si só não podem inviabilizar a OPA.

O Norges Bank, a UBS, a Morgan Stanley e a Bestinver, são os investidores internacionais com participação qualificada na PT. O Fundo da Segurança Social também é acionista, mas de natureza financeira. A OPA surge depois de meses de queda da ações da PT, na sequência da crise do Banco Espírito Santo e do investimento ruinoso da operadora no Grupo Espírito Santo,

A empresária angolana oferece 1,35 euros por ação da PT SGPS, numa “oferta que faz parte de um plano de crescimento de longo prazo e reforço das capacidades e dos ativos humanos”. Para além de querer manter a unidade da PT, reconhecendo e potenciando a capacidade tecnológica da empresa, Isabel dos Santos pretende ainda reforçar a “capacidade da Oi num momento crítico do mercado de telecomunicações”. A operadora brasileira é apontada como um dos intervenientes no processo de consolidação no Brasil. É neste contexto que está a ser ponderada a venda da PT Portugal.

A oferta da empresária, filha do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, não envolve o seu parceiro em Portugal, o grupo Sonae, e do ponto de vista dos promotores não levanta problemas de concorrência no mercado português. Isto porque a PT SGPS é uma acionista minoritária da Oi, empresa que detém a PT Portugal que, por sua vez, é a principal concorrente da NOS, a operadora controlada por Isabel dos Santos e a Sonae.

A oferta teve o conhecimento prévio do parceiro português, e surgiu na sequência da declaração conjunta emitida na semana passada sobre a disponibilidade para participar numa solução relativa ao mercado de telecomunicações e à PT que salvaguarde o interesse nacional. Mas fonte oficial de Isabel dos Santos sublinha: “o investimento realizado na NOS em nada será afetado”.