O consultor artístico do Teatro Nacional S. Carlos, Paolo Pinamonti, recebe 32.400 euros por ano (até 2016) e a maestrina da Orquestra Sinfónica Portuguesa, Joana Carneiro, 15 mil euros em 2014 – e 36 mil nos dois anos seguintes, aos quais acrescem vários milhares de euros consoante as produções que a maestrina realize.
Os detalhes dos regimes contratuais de Pinamonti e de Joana Carneiro, que substituíram Martin André na direção do teatro, não constavam no portal na plataforma online portal base, como obriga o Código de Contratos Públicos, o que motivou as dúvidas do PS sobre a natureza da relação laboral dos dois com o Teatro de S. Carlos.
Em resposta a um requerimento do PS no dia 10 de novembro, o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, esclarece que Joana Carneiro receberá, além do vencimento base anual, “5 mil euros pela primeira apresentação de um programa sinfónico ou coral sinfónico” e mil euros por cada um que se seguir; a maestrina receberá também 3.500 euros “por cada uma das primeiras quatro apresentações de um espetáculo operático” e 2 mil por cada um dos três que se vão seguir; e, ainda, 3 mil “por cada uma das quatro apresentações de um espetáculo operático em versão concerto” e 2 mil euros por cada um dos três que se vão suceder – ou seja, a maestrina Joana Carneiro vai receber pelo menos 87 mil euros mais os valores previstos pela sua colaboração com o Teatro de São Carlos.
Segundo a secretaria de Estado, trata-se de “uma diminuição” face aos valores praticados anteriormente. O anterior diretor artístico era Martin André. Esta quinta-feira, o gabinete de Barreto Xavier afirmou ao Observador que André “auferia 114 mil euros anuais brutos, aos quais acrescia quatro mil euros por produção”.
Questionada pelo Observador, a socialista Gabriela Canavilhas, uma das subscritoras do pedido de esclarecimentos enviado para a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves – depois de frustradas as múltiplas tentativas de obter respostas junto do secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier – não contestou os valores auferidos pela maestrina, considerando-os “habituais”, atendendo ao currículo de Joana Carneiro. Ainda assim, não deixou de sublinhar que, com os valores que estão em jogo, “não há como fazer contenção de custos”.
Opinião diferente tem sobre a situação de Paolo Pinamonti, cujo contrato, segundo a própria, “só foi assinado no passado dia 21 de outubro, quando aquele já colaborava com o Teatro São Carlos desde janeiro de 2014”. Gabriela Canavilhas questionou “como é que é possível que Pinamonti tenha tido as suas despesas pagas”, por exemplo, sem, na altura, ter qualquer vínculo laboral oficial com o Teatro.
Segundo o portal de contratos públicos, a maestrina vai receber até final de 2016 87 mil euros e Pinamonti 71 mil euros. A data dos contratos é 10 de setembro e 5 de novembro.
Descrevendo a situação como “inaceitável” e mostrando-se preocupada com as “irregularidades” da relação contratual do consultor artístico com a instituição, a deputada socialista acredita que “só uma auditoria às contas” poderá explicar os detalhes e os valores concretos envolvidos na contratação em regime excecional de Paolo Pinamonti e de Joana Carneiro.
