Um estudo sobre o ensino dos Direitos Humanos nas escolas católicas de Angola revelou a existência de uma dicotomia em relação ao que crianças e adolescentes angolanos aprendem e a realidade nas famílias e sociedade.

A pesquisa foi desenvolvida nas províncias de Luanda, Benguela, Huambo e Malanje pelo Mosaiko, um instituto angolano sem fins lucrativos, fundado em 1997 pelos Missionários Dominicanos, pioneiros na promoção dos Direitos Humanos em Angola.

A Igreja Católica liderou uma iniciativa para a introdução do ensino da Educação Moral e Religiosa, aquando da visita do Papa João Paulo II a Angola, em 1992, que acabou por ser aceite após diálogos entre o Estado angolano e as Igrejas. Em 2002, a disciplina de Educação Moral e Cívica foi introduzida no Ensino Geral.

De acordo com dados preliminares deste estudo, alunos do sexto e nono ano de escolas católicas e algumas públicas demonstraram conhecimentos de direitos humanos, que correspondem aos temas previstos no programa da disciplina e conseguiram narrar práticas de defesa dos direitos humanos, que observam no dia-a-dia.

No capítulo dos conhecimentos dos Direitos Humanos, os inquiridos contaram muitos casos de violação de direitos, pese embora, como sublinharam, poucos casos dos relatados foram encaminhados a entidades de recurso.

Muitos recomendaram a criação de instituições do Estado para a proteção dos Direitos Humanos, dando mostras de desconhecimento da existência de organismos estatais para o efeito.

“Poucos participantes recomendaram recorrer aos tribunais no caso de uma violação de direitos”, refere o relatório, acrescentando que, quando os participantes falaram de recorrer às autoridades falou-se principalmente da Polícia e em poucos casos da administração ou tribunal.

Em declarações à agência Lusa, o frei Mário Rui, membro da direção do Mosaiko, disse que no estudo ficou patente “a clareza, lucidez e a noção” que as crianças e adolescentes têm dos problemas, da importância do papel da família e de quais são os direitos e deveres de pais e filhos.

“É interessante perceber como as crianças têm noção no geral muito correta das coisas, mas também do que vivem elas próprias, o contrário do que aprendem sobre o que deve ser a vida, a sua conduta e aquilo que é a realidade das famílias, das comunidades, do país em que essas crianças vivem”, referiu frei Mário Rui.

Destacou, como exemplos, relatos dos alunos sobre questões como o direito à vida, aquilo que significa o aborto, casos de violência doméstica sobre crianças e mulheres, que muitas vezes sofrem por não terem alternativas de refúgio, as crianças que deixam a escola para ajudar os pais no sustento da casa por falta de condições económicas, entre outros.

“Há diversidade de consciência [no estudo], que não é de todo o país. Temos a consciência que se fossemos para as zonas rurais encontraríamos outras informações, temos consciência que seria muito mais difícil fazer essa pesquisa em zonas rurais, por isso nesta primeira fase tomamos essa opção”, adiantou.

Numa análise à situação dos Direitos Humanos em Angola, o frei Mário Rui diz haver progressos, mas também muito caminho a percorrer ainda.

“Dizer que não mudou quase nada é injusto, mas dizer que está tudo bem é também injusto, porque há muitos setores em que as coisas não estão a progredir ou não estão a progredir como deveriam”, frisou.

Sustenta a afirmação com o facto de o Estado angolano ter aceitado, recentemente, numa primeira fase, 94 recomendações sobre Direitos Humanos das Nações Unidas sobre aspetos que necessitam ser melhorados.

“Isto é sinal de que há pelo menos 94 pontos em que temos caminho por fazer”, concluiu.