O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, anunciou nesta sexta-feira que o município “não concorre” à subconcessão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP). “O município do Porto desde já declara que não concorre porque sempre pôs como condição que só concorreria desde que o VAL [valor atualizado líquido] fosse positivo”, frisou o autarca numa declaração durante a reunião do Conselho Metropolitano do Porto (CmP) na qual apontou razões económicas, de mobilidade e ambientais para desistir do concurso.
Rui Moreira lembrou as alterações introduzidas a 14 de outubro no caderno de encargos que apesar de procurarem “mitigar o défice económico” acabaram por piorar “as condições do serviço público” nomeadamente “através do envelhecimento da frota”. Acrescentou que no documento “deixa de haver referência ao número mínimo de veículos com gás natural” para além de falar “em despedimentos de motoristas e acima de tudo, em termos da rede, nada surge de novo, ao mesmo tempo que as referências que tinham sido prometidas quanto à intermodalidade (…) desapareceram”.
Perante estes elementos, o autarca propôs ao CmP que aprove uma recomendação ao Governo para que o concurso seja suspenso, porque este “não serve a população”. “Desenvolvemos contactos com os municípios no sentido de tomarmos uma posição, alertando o governo para a necessidade de suspender o concurso tal como ele está desenhado e procurar, em conjunto, encontrar uma solução que salvaguarde aquilo que é o interesse dos munícipes”, frisou.
Rui Moreira disse ainda recear que, no futuro, “a haver alguém que ganhe esta concessão (…) o que vai acontecer é que porque a concessão tem valor negativo, aquilo que já hoje é mau, (…) ainda vai piorar”. Recordou que o município do Porto “desde logo manifestou o seu interesse neste concurso” para “por um lado conhecer as peças concursais, por outro lado através das perguntas e respostas levar a alguma evolução positiva no sentido de tentar ainda recuperar algumas coisas que a mal e fazer a avaliação dos méritos económicos do caderno de encargos” “Depois de o caderno de encargos ser conhecido verificamos que havia uma rede a nosso ver inadequada (…) e havia também muitas dúvidas sobre a questão da componente económica e financeira”, assinalou
Rui Moreira anunciou no dia 13 de agosto que a autarquia ia concorrer à subconcessão da transportadora, afirmando que apresentaria uma proposta “sustentável” que melhor adequasse a oferta da rede à procura dos cidadãos. Já no dia 23 de setembro, numa sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto que a CDU requereu só para debater a situação da STCP e da Metro do Porto, Rui Moreira afirmou que a autarquia pediu um estudo “para saber se a concessão da STCP tem um valor positivo ou negativo”, inclinando-se, porém, para esta última hipótese.
Este estudo, divulgado recentemente pelo Jornal de Notícias, indica que a concessão “não é económica e financeiramente viável” sem a dispensa de, pelo menos, 70 trabalhadores ou sem uma redução da remuneração dos transportadores privados que operariam 39 das 69 linhas da rede.
