A guerra entre Mário Nogueira, da Fenprof, e Nuno Crato, ministro da Educação, vai continuar. A 19 de dezembro próximo, data em que está marcada a prova de avaliação de conhecimentos dos professores contratados (PACC), haverá novamente greve de professores, repetindo o cenário de há um ano atrás.
Esta terça-feira, a Fenprof e outras seis organizações sindicais vão entregar um pré-aviso de greve contemplando todos os serviços relacionados com a realização da prova de avaliação dos docentes.
“Nuno Crato e a sua equipa, depois de terem chumbado rotundamente no arranque do presente ano letivo, voltam à carga com a prova, sobrecarregando inutilmente as escolas, jogando com o futuro de muitos professores e educadores e mantendo uma condenável suspeição sobre as instituições do ensino superior”, diz a Fenprof em comunicado.
E mais, continua o sindicato: “fazem-no sem sequer terem resolvido ou encarado, um ano volvido sobre a primeira edição, os muitos problemas que resultaram da PACC: falta de equidade nas condições de realização das provas, violação das normas de aplicação definidas pelo próprio Ministério da Educação, desrespeito por direitos básicos numa matéria que determina o acesso a emprego público, completa opacidade no tratamento dos candidatos, designadamente nas notificações para a segunda chamada”, entre outros.
Quando o Ministério da Educação e Ciência anunciou a realização da componente comum da prova de avaliação dos docentes com menos de cinco anos de serviço o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, já admitia avançar com uma nova greve, o que agora se veio a confirmar.
Também esta segunda-feira André Pestana, do Movimento Boicote&Cerco – que no ano passado dinamizou uma série de ações de protesto e boicote à prova de avaliação -, apelou aos sindicatos para marcarem ações de protesto para esse dia.
Este é o segundo ano em que se realiza a prova comum de avaliação de conhecimentos e capacidades, embora a mesma estivesse prevista desde 2007. Estão obrigados a realizá-la todos os docentes contratados, com menos de cinco anos de carreira, que se queiram candidatar no concurso nacional de colocação de professores do próximo ano letivo. A nota tem de ser positiva.
O ministro da Educação tem reiterado que “a PACC visa comprovar a existência de conhecimentos e capacidades fundamentais e transversais à lecionação de qualquer disciplina, área disciplinar ou nível de ensino, tais como a leitura e a escrita, o raciocínio lógico e crítico ou a resolução de problemas em domínios não disciplinares, bem como o domínio dos conhecimentos e capacidades específicos e essenciais para a docência em cada grupo de recrutamento e nível de ensino”.
A primeira PACC foi realizada a 18 de dezembro de 2013, mas uma greve marcada pela Fenprof e ações de boicote movidas pelo Movimento Boicote & Cerco acabaram por impedir que muitos docentes realizassem a prova, que acabou por ter uma segunda chamada no final de julho deste ano, depois de o Tribunal Central Administrativo do Sul ter desbloqueado a situação e deitado por terra as providências cautelares entregues pela Fenprof. A componente específica acabou por não se realizar.
De acordo com o Ministério de Nuno Crato, inscreveram-se para a componente comum da prova, em dezembro de 2013, 13.551 professores, mas no final das duas chamadas, só 10.220 exames foram validados. Desses, 8.747 obtiveram nota positiva, com uma média de 63,3 pontos percentuais. Mais de metade dos docentes cometeram um ou mais erros de pontuação, ortográficos e de síntese.
