A Secretaria de Estado da Cultura (SEC) anunciou esta quarta-feira à tarde, em comunicado, a demissão de Paolo Pinamonti do cargo de consultor artístico do Teatro Nacional de São Carlos.
Em dois breves parágrafos, o comunicado da SEC não explica os motivos da rescisão.
“O Gabinete do Secretário de Estado da Cultura foi informado de que Paolo Pinamonti, consultor artístico do Teatro Nacional de São Carlos, solicitou a rescisão do seu contrato celebrado com o OPART.
A temporada 2014/2015 do Teatro Nacional de São Carlos está em curso e não será afetada por esta circunstância.”
Pinamonti ocupa na capital espanhola, Madrid, o cargo de diretor do Teatro de La Zarzuela, desde setembro de 2011. A rádio espanhola Cadena Ser cita o Instituto Nacional das Artes Cénicas e da Música para explicar que o problema estava na relação contratual com que Pinamonti fazia consultoria artística para o teatro português, e que iria contra a Lei de Incompatibilidade.
O Instituto comunicou a Pinamonti, na semana passada, “a necessidade de deixar sem efeito este recente contrato com o Teatro São Carlos e procurar novas fórmulas de colaboração com a dita entidade compatíveis com a legislação espanhola”.
O Expresso afirma que a secretaria liderada por Barreto Xavier fez um ultimato ao Conselho de Administração da Opart: “ou se demite, ou é demitido”. Em causa estará a demissão de Paolo Pinamonti do cargo de conselheiro artístico do teatro de ópera português, depois de ter sido admitido a 5 de novembro deste ano.
Paolo Pinamonti começou a colaborar com o São Carlos a 1 de janeiro de 2014. Os detalhes dos regimes contratuais de Pinamonti, e também da maestrina Joana Carneiro, não constavam no portal na plataforma online portal base, como obriga o Código de Contratos Públicos, o que motivou as dúvidas do PS sobre a natureza da relação laboral dos dois com o Teatro de São Carlos.
Questionada na altura pelo Observador, a socialista Gabriela Canavilhas, uma das subscritoras do pedido de esclarecimentos, questionou “como é que é possível que Pinamonti tenha tido as suas despesas pagas”, por exemplo, sem, na altura, ter qualquer vínculo laboral oficial com o Teatro.
O Observador questionou a Opart, organismo que gere o Teatro São Carlos, sobre o método de pagamento durante o período em que não houve vínculo contratual. “A OPART, E.P.E. efetuou o pagamento da quantia de € 8.100,00 (oito mil e cem euros), ao Senhor Dr. Paolo Pinamonti, em 2 de abril de 2014“, respondeu a entidade. Esse pagamento foi efetuado “em cumprimento de contrato de prestação de serviços”, ou seja, através de recibo verde.
De acordo com o Expresso, Pinamonti não celebrou logo contrato com a Opart porque quando foi admitido, a 1 de janeiro de 2014, ainda tinha uma dívida de mais de 14 mil euros à Segurança Social.
O Observador tentou contar a Secretaria de Estado da Cultura e a Opart, mas sem sucesso.
