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Consensos, entendimentos, acordos, concordância. Tudo palavras que parecem proibidas na Assembleia da República, pelo menos à frente das câmaras de televisão e no palco do plenário do Parlamento. E especialmente em dia de debate com o primeiro-ministro, como o que acontece esta sexta-feira. “Mais parece um duelo ao pôr-do-sol, daqueles que se vê nos filmes de cowboys, diz o socialista e vice-presidente da Assembleia Miranda Calha ao Observador. Neste caso, o líder do Governo e o líder da oposição são os protagonistas do western que é exibido de quinze em quinze dias no Parlamento.

Mas nem sempre foi assim. A mudança aconteceu em 2007 e foi arquitetada por um grupo de trabalho liderado pelo então deputado socialista António José Seguro. A ideia foi, aliás, de Paulo Portas, mas foi José Sócrates, primeiro-ministro na altura, quem a pôs em prática, transformando-a em projeto de lei. Aumentar a periodicidade dos debates com o primeiro-ministro, passando de mensais para quinzenais, era o ponto alto da reforma de Seguro. A ideia era tornar os debates mais curtos e incisivos, à moda do “question time” britânico. O CDS queria semanal, mesmo à inglesa, mas a proposta dos socialistas ficou a meio caminho e manteve-se até hoje.

O debate desta sexta-feira vai ser o segundo que vai pôr Passos Coelho e o líder parlamentar socialista, Ferro Rodrigues, frente a frente. Nos anteriores (os debates quinzenais foram interrompidos em outubro para dar início ao período de discussão e aprovação do Orçamento do Estado) era Seguro quem estava do outro lado da barricada, e os debates entre os dois ficavam, por norma, marcados por momentos de elevada crispação. À falta de António Costa, que esteve esta quinta-feira reunido com Passos em São Bento durante quase duas horas, é Ferro Rodrigues quem confronta o chefe do Executivo nestes duelos com hora marcada.

As cores partidárias, no entanto, parecem ficar de fora desta luta sobre as vantagens ou desvantagens dos debates quinzenais. A alteração do regimento foi feita durante o governo socialista de José Sócrates, mas nem por isso todos os socialistas concordam com ela. Miranda Calha é um dos mais assertivos: “Eu se pudesse abolia isto imediatamente”, diz o vice-presidente da Assembleia ao Observador, defendendo que uma maior regularidade das idas do chefe do Governo ao Parlamento faz com que o debate político se resuma a “um despique pessoal entre o líder da oposição e o líder da situação”, que é “precisamente o contrário daquilo que deve ser um bom contributo para a tranquilidade do nosso sistema democrático“.

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E arrisca uma melhor solução: debates alargados com a presença de ministros e outros elementos do Governo para debater a fundo as várias áreas setoriais. Tudo menos o “afunilamento” do debate político num debate quinzenal.

Para Miranda Calha, a maior frequência dos debates “não é relevante” em termos políticos porque esvazia o “essencial de um debate amplo e plural sobre as questões políticas globais, tornando-o num mero enfrentamento de chefes“. No tal duelo ao pôr-de-sol, que fica bem na fotografia e onde todos estão à espera de ver quem ganha e quem perde, deixando cair no esquecimento o conteúdo e até o motivo da disputa.

Quando ainda estava longe de ser líder do PS, foi António Costa quem levantou primeiro a questão da pertinência ou não dos confrontos quase semanais entre o líder do Governo e a oposição. “É uma das invenções mais estúpidas que a Assembleia da República fez nos últimos anos”, disse Costa no programa da SIC Notícias Quadratura do Círculo, em novembro do ano passado. E foi mais longe, dizendo que esse duelo que se joga quinzenalmente na casa da democracia chega mesmo a pôr em causa quaisquer possíveis consensos. Provocam uma “deterioração cada vez mais acentuada das relações entre os principais locutores políticos” e podem tornar-se em duelos “fatais”, disse na altura o presidente da câmara de Lisboa. “A democracia e os consensos não se conseguem com duelos”.

A pequena e a grande política

Algum consenso pelo menos há ao nível das opiniões sobre o modelo de debates que já é utilizado há cerca de sete anos. Hugo Velosa, deputado social-democrata desde 1995, recorda a altura em que as idas do primeiro-ministro ao Parlamento eram de mês a mês – “ou nem isso” – como sendo um registo “muito mais interessante”. Por ser mais raro era mais aguardado e, consequentemente, melhor aproveitado. “Agora tornou-se rotineiro” e quem sai a perder é o próprio debate político, defende. A perder porque “as atenções centram-se na pequena política, na intriga e na pequena espuma das coisas, em vez de se voltarem para o debate profundo, a grande política”.

Para Hugo Velosa, os eventuais entendimentos entre os partidos que sustentam o Governo e os partidos da oposição são independentes do facto de haver mais ou menos debates com o primeiro-ministro. Mas sendo mais regular, “o debate pode acirrar ainda mais os ânimos e, consequentemente, as possibilidades de entendimentos que já deviam existir” a priori.

Outro aspeto que o deputado social-democrata diz estar neste momento a travar a amplitude e profundidade do debate é precisamente o facto de o líder do principal partido da oposição não estar no Parlamento. “Se estivesse podia dar um pouco mais de profundidade aos debates, provocando mais entendimentos ou mais desentendimentos”, diz. Para o líder do grupo parlamentar socialista, no entanto, essa questão não se põe. “Já não é a primeira vez que isso acontece”, diz Ferro Rodrigues ao Observador, desvalorizando o facto de António Costa não estar na bancada para confrontar ou debater ideias com o primeiro-ministro. Para Ferro, nem a periodicidade do debate importa: “tanto podia ser quinzenal, mensal ou semanal”, o que importa é “a qualidade do debate”.

A fiscalização e a pedra no sapato

“Mas também há vantagens, claro”, diz Hugo Velosa. “Claro que assim os grupos parlamentares podem confrontar mais vezes o primeiro-ministro, seja ele quem for, sobre os temas que entenderem, estejam ou não na ordem do dia”. PCP e Bloco de Esquerda preferem esta visão e não acham que haja mais ou menos crispação política por causa destes confrontos premeditados. “Não há mais nem menos crispação por haver mais ou menos debates”, resume o comunista António Filipe, também vice-presidente da Assembleia da República. “Quanto muito há mais clarificação“, acrescenta Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda.

“Lembro-me de quando era de mês a mês e até me lembro de quando não havia de todo, era quase uma vez por ano. Agora há um debate político mais intenso, uma participação mais intensa da Assembleia nesse debate à volta do primeiro-ministro e dos principais líderes partidários”, diz António Filipe.

Para o líder bloquista, o dia em que o primeiro-ministro vai ao Parlamento é o “momento mais importante da atividade parlamentar” porque dá aos partidos da oposição uma “maior capacidade de fiscalização da ação do Governo”. Por isso e porque, para Pedro Filipe Soares, o debate de ideias deve ser o “ponto principal da política” e nos debates quinzenais vai-se além do “debate genérico e global para percorrer as situações concretas vividas no país”.

Ainda assim, o bloquista admite que se pode tratar de um momento muito “exigente” para o Governo, que tem de dar a cara a cada duas semanas por “questões resolvidas ou que estejam por resolver”. “É melhor para os partidos e para os portugueses, que têm mais informação, mas acredito que do ponto de vista governamental seja por vezes uma pedra no sapato”, diz. Os sound bites, as frases mais polémicas que ficam no ouvido dos jornalistas e abrem muitas vezes os telejornais, não são problema para o líder da bancada do BE, que diz que é “natural” o primeiro-ministro ter espaço mediático. “Cada vez que o primeiro-ministro fala, onde quer que ele esteja, vai parar aos telejornais, no Parlamento não é diferente”, diz.

As opiniões dividem-se e não necessariamente à esquerda e à direita. Para o socialista Miranda Calha, a reforma do regimento pensada por Seguro é “desadequada” da realidade portuguesa. “É uma mescla entre o que acontece em Inglaterra, cujo Parlamento e forma de fazer política tem as suas especificidades, e o que acontece no Parlamento Europeu, que também tem as suas particularidades”, defende, sublinhando que o debate político em Portugal não ganha com essa mistura e tentativa de imitação de realidades diferentes.

“O nosso sistema democrático não precisa de duelos”, resume o socialista.