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Portugal deve reestruturar a dívida? É a esta pergunta que vários especialistas estão esta terça-feira a responder na Assembleia da República. Yannis Manuelides, advogado grego que participou na reestruturaçao da dívida grega de 2012, diz que se este processo tivesse acontecido em 2010 tinha sido mais equitativo, mas também haveria mais perdas para a zona euro, enquanto Jorge Argüello, embaixador da Argentina em Portugal, defendeu que a reestruturação foi benéfica para o seu país, afirmando que esta solução pode não servir para todos os casos. Há ainda avisos para a tomada de poder de partidos como o Syriza no curto prazo e elogios ao governo português pelo processo de privatizações.

O PS queria uma conferência internacional, a maioria deu um dia para ouvir especialistas sobre alternativas para lidar com a crescente dívida soberana portuguesa. Assim, no Seminário da Dívida a decorrer na Assembleia da Republica, discutiu-se esta manhã o caso grego da reestruturação em 2012 como o caso argentino que avançou para esta solução em 2003.

Yannis Manuelides, um dos conselheiros do governo grego durante o processo de reestruturação, disse que é essencial haver consenso para partir para esta solução, embora admita que caso o seu país não fizesse parte da zona euro, a reestruturação teria sido feito logo em 2010, com mais perdas para os restantes países europeus, mas com menos consequências negativas para os bancos gregos e para os contribuintes. “Se tivesse sido feita mais cedo, as consequências seriam mais equitativas. Mas fizemos uma escolha consciente de acomodar os pedidos da zona euro”, explicou Manuelides, dizendo ainda que o risco imediato de falência foi “neutralizado” e que neste momento a Grécia tem datas de maturidade das suas obrigações longas e juros baixos.

Jorge Argüelá, cujo país reestruturou a dívida em 2003, afirmou de forma convicta que “indiscutivelmente a restruturação foi boa para Argentina”. O embaixador mostrou como na última década o desemprego desceu, os salários reais subiram, assumindo que o seu governo fez uma aposta “no aumento do poder de compra dos seus cidadãos”. No entanto, a Argentina enfrenta já em janeiro novas rondas com o seus credores para rever as condições da sua dívida soberana – este fim de semana a presidente Cristina Kirchner veio já dizer que os credores estão a ser convocados e grande parte quer manter o investimento na dívida do países. Argüelà concluiu que na Argentina “a austeridade não foi parte da solução, mas sim da criação do problema”, mas que a solução do seu país não é única e cada caso tem as particularidades.

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Uma arma sobre a mesa na Grécia e Portugal mais perto da sustentabilidade?

Para além de nacionais dos países com experiências de reestruturação, também estiveram presentes na parte da manhã conselheiros e especialistas neste tipos de processos. Jeffrey Anderson, diretor-geral para os Assuntos Europeus no Instituto de Finanças Internacionais, organização sediada em Washington, defende que Portugal “não deve fazer que prejudique a confiança dos mercados”, já que isso vai prejudicar os juros da dívida do país, que considera “ótimos” nos atuais 2%. “Não nos preocupamos com a dívida do Japão, uma das mais altas do mundo, porque sabemos que eles conseguem financiar-se e diga-se o que se disser, o crescimento na Europa é positivo, incluindo Portugal”, afirmando também que a dívida de Portugal está “perto de ser sustentável”.

Anderson defendeu ainda que os Estados têm de funcionar como empresas no que diz respeito à dívida, gerindo os seus ativos no interesse dos contribuintes, aplaudindo assim o processo de privatizações que o governo português tem vindo a promover.

Mas este sentimento não é partilhado pelo britânico Stuart Holland, professor universitário na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e conselheiro de António Guterres nos anos 90. No caso da Grécia, o académico defende que o que chama a “destruturação” da dívida na Grécia é “um escândalo europeu” e que a resposta aos mercados capitalistas tem de ser uma “solução pública e social”, defendendo que os Estados não devem ter medo das agências de rating. “Parem de pensar nos proximos 10 anos, pensem nas próximas 10 semanas”, defendendo que se o Syriza ganhar as próximas eleições na Grécia “há uma arma na na mesa”. Segundo Holland, os Estados europeus devem concertar-se para conseguir realizar os eurobonds e com um acordo alargado, tanto a Alemanha como o Reino Unido vão aderir à iniciativa.