O último Conselho Europeu de 2014 vai dar o tiro de partida para 2015 em termos de política europeia. Esta quinta e sexta-feira discute-se em Bruxelas o plano de investimento proposto por Juncker, o programa de Mario Draghi que visa aliviar o mercado da dívida soberana, a situação com a Rússia em plena queda do rublo, as relações com a Turquia depois da prisão de vários jornalistas e ainda, possivelmente, a tomada de uma posição concertada sobre o reconhecimento da Palestina como Estado independente. É, ainda, o primeiro Conselho Europeu liderado por Donald Tusk, que assumiu o papel de presidente destas reuniões no início de dezembro.

Mario Draghi, presidente do BCE, é o convidado especial desta reunião dos líderes dos 28 Estados-membros, mas não vai só para marcar presença. O italiano vai avisar François Hollande, presidente de França, e Matteo Renzi, primeiro-ministro italiano, que a consolidação orçamental é para cumprir, pedir ao mesmo tempo que a chanceler Angela Merkel abra os cordões à bolsa e invista em transportes e energia limpa, aumentando a procura interna da Alemanha. Só assim é que Draghi pode dar início ao seu programa de recuperação da zona euro que visa a injeção de mil milhões de euros na economia, através de empréstimos à banca e compra de dívida soberana.

Um sermão seguido pelo apelo do presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, que vem pedir apoio para o seu próprio plano. Depois da apresentação no Parlamento Europeu no mês passado e alguma visitas a determinadas capitais europeias, o presidente da Comissão espera seduzir os líderes dos países europeus não só a apoiarem, mas como os que puderem, a financiar a Ofensiva de Investimento. Embora uma parte do financiamento já esteja garantido pelo orçamento comunitário, Juncker espera angariar mais capital de países como a Alemanha para constituir o novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), criado em parceria com o Banco Europeu de Investimento – que pretende mobilizar 315 mil milhões de euros nos próximos três anos.

O primeiro-ministro português já mostrou publicamente o apoio a esta iniciativa e Portugal apresentou perto de 100 projetos ancorados neste novo fundo, nomeadamente no que diz respeito à energia aos transportes. Em Bruxelas, o Observador sabe que Pedro Passos Coelho quer assegurar que os projetos lusos não são esquecidos em detrimento de outros e a mensagem para o BCE será também de apoio, especialmente às medidas que visem dar liquidez ao mercado europeu.

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Para além deste plano de investimento, circula também entre os líderes europeus a hipótese de o Fundo Europeu de Investimento, uma organização que dá crédito a pequenas e médias empresas em toda a Europa e também pertence ao Banco Europeu de Investimento, emitir dívida. Isto não implicaria alteração nos tratados, já que este fundo tem esta possibilidade garantida na sua arquitetura institucional e não contribuiria para a dívida soberana dos vários Estados-membros que, nos casos da Grécia e de Portugal, já excede o seu produto interno bruto (PIB). Esta hipótese, segundo o Observador apurou, foi discutida na semana passada em Bruxelas entre académicos e a Comissão Europeia. Estas obrigações poderiam atrair investimento de países como o Brasil e como a Índia.

A Rússia, a Ucrânia e a Turquia em apenas dois dias

Em termos de política externa, o Conselho Europeu vai servir para fazer um ponto da situação nas relações com a Rússia. Um ponto importante, já que será a primeira reunião convocada por Donald Tusk, ex-primeiro-ministro polaco e um dos maiores opositores de Putin. Esta semana, o presidente do Conselho multiplicou as chamadas e encontros com dirigentes ucranianos como fez questão de referir na sua conta oficial de Twitter.

O encontro surge numa altura em que o rublo está a perder metade do seu valor e os Estados Unidos apresentaram novas sanções contra o país. Federica Mogherini, Alta-Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, disse na segunda-feira, após a reunião do Conselho de Associação UE-Ucrânia, que a Crimeia nunca será reconhecida como parte da Rússia e que as novas sanções contra esse território devem ser adotadas neste Conselho Europeu.

Outro tema na mesa deverá ser a Turquia. Na terça-feira, o Conselho da União Europeia reuniu os 28 ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e concluiu que as prisões de jornalistas punham em causa o respeito pela liberdade de imprensa e, assim, “um princípio central da democracia”. Mogherini disse, mesmo, que as ações do presidente Erdogan são “contra os valores europeus”. Apesar da adesão da Turquia estar fora de questão até 2019, segundo Juncker assegurou quando se tornou presidente da Comissão, as negociações bilaterais e os apoios da UE ao país continuam. Ações que, segundo Andrew Duff, liberal britânico que foi durante 15 anos eurodeputado, devem ser suspensas.

A Palestina pode ser, ainda, incluída nesta já longa agenda. Os parlamentos nacionais de vários países, tal como Portugal, já recomendaram aos seus governos que reconheçam este território como um estado independente e, nesta quarta-feira, o Parlamento Europeu também aprovou uma resolução nesse sentido. No entanto, apenas o governo sueco deu a aprovação efetiva a esse reconhecimento.

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