As três universidades públicas do Norte – Porto, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) – pretendem gerir em conjunto as cerca de 8.000 vagas e mais de 150 cursos que oferecem atualmente aos alunos. A ideia é poderem “concertar” as ofertas de ensino entre si, acentuando a partilha de recursos físicos e humanos, e desta forma aumentarem a “massa crítica” e tornarem a região Norte mais “competitiva e atrativa”. Esta estratégia de articulação entre as três instituições de ensino superior vai ser implementada através da constituição do consórcio UNorte.pt, cujo protocolo será assinado esta sexta-feira.

“Neste momento se a Universidade do Minho quiser criar um curso novo – que até já temos alguns aprovados – tem de encerrar outro”, explicou ao Observador o reitor da Universidade do Minho, António Cunha. E porquê? “Porque a universidade tem 3.000 vagas e 54 cursos de licenciatura e todos os anos não pode passar isso”, acrescentou.

Com uma gestão conjunta das vagas, entre as três instituições, a Universidade do Minho poderia abrir mais cursos e ultrapassar as 3.000 vagas, desde que o Porto ou a UTAD abdicassem de algumas das suas e dessa forma se mantivesse o “plafond” global da região, exemplificou o reitor. E o mesmo se aplica às outras duas universidades.

“Na prática pode significar melhorar a oferta de formações e sermos mais racionais na oferta de formações”, resumiu o reitor da Universidade do Porto, Sebastião Feyo de Azevedo.

Os reitores desejam que essa gestão das vagas conjunta aconteça “já no próximo concurso de acesso ao ensino superior”. “E é possível, só é preciso que da parte do Governo haja essa abertura”, rematou António Cunha, que é também o novo presidente do Conselho de Reitores (CRUP).

“Não são expectáveis grandes alterações” do número de cursos

Mas a ideia com esta gestão conjunta não é reduzir vagas. “Queremos assegurar que as vagas das nossas instituições se mantêm no todo da região. Não queremos que as vagas se percam”, garantiu Sebastião Feyo de Azevedo. Por sua vez, António Cunha frisa que “no Norte do País o rácio entre oferta de vagas e população é muito mais baixa do que na região de Lisboa, por exemplo”.

Quanto a possíveis encerramentos de cursos, ambos os reitores são prudentes nas respostas. António Cunha, do Minho, afirmou que “não são expectáveis grandes alterações a esse nível. A única coisa que é expectável é que caso haja um curso em alguma das instituições em risco de encerramento – e poderão existir – a única coisa que poderei dizer é que nesse caso os alunos vão ter um quadro muito mais favorável”, nomeadamente através da possível “integração numa outra instituição”.

“O que pode acontecer é que cursos eventualmente sem viabilidade numa instituição continuem a ser assegurados noutra”, antecipa Sebastião Feyo de Azevedo, reitor da Universidade do Porto.

Outras das áreas de colaboração que fazem parte desta iniciativa e que podem começar a dar frutos mais a curto prazo, diz António Cunha, é por exemplo a “promoção internacional das três universidades”, e a criação de “ofertas de ensino à distância”, aprofundando aquelas iniciativas experimentais que já existem neste domínio.

Sebastião Feyo de Azevedo referiu ainda o melhor aproveitamento das “estruturas de cada universidade”, com a partilha de recursos mais efetiva. As três instituições poderão “usar recursos complementares que não existam numa instituição e existam noutra, como por exemplo laboratórios” e aprofundar os módulos em línguas estrangeiras.

Tornar a região Norte mais competitiva é um dos principais objetivos do consórcio

Mas se a gestão de vagas e de cursos são as áreas com mexidas mais percetíveis para os cerca de 50 mil alunos que frequentam estas três universidades, a verdade é que o principal objetivo com a criação deste consórcio, frisam os reitores, é tornar a região Norte mais atrativa e competitiva a nível internacional.

“Até agora os projetos de desenvolvimento regionais foram mais ou menos com investimentos que correspondiam a estratégias de cada instituição. Aquilo que vai acontecer agora é que esses investimentos, quer em infraestruturas, quer em recursos humanos, vão ser concertados entre elas e com objetivos regionais”, explica António Cunha.

“Acreditamos que os resultados que se vão seguir a esta fase de investimentos vão ser muito mais efetivos, o que pode certamente gerar criação de emprego, até porque muitos desses investimentos serão na própria atividade de incubação. Mas além disso há uma capacitação e melhoria do nosso sistema que supostamente tornarão a região mais competitiva e atrativa”, conclui.

Promover ainda mais a colaboração entre docentes e gestores, e a cooperação entre as universidades, a administração local e o tecido empresarial permitirá “influenciar a dinâmica da região”, secundou o reitor da Universidade do Porto.

O consórcio UNorte.pt não altera modelos de governação nem de financiamento das instituições, que vão continuar a ser autónomas e independentes, frisam os dois reitores. O coordenador da direção deste consórcio só será conhecido aquando da assinatura do protocolo.

Esta será a primeira experiência de consórcios, embora a intenção do Governo seja estender essa figura a outros pontos do país. No Orçamento do Estado para 2015 o Executivo revela essa intenção e já na apresentação das linhas de orientação estratégica para o Ensino Superior, o ministro da Educação Nuno Crato avançou com esta ideia como uma das que fazem parte da reforma do Superior, a par de outras como a alteração do modelo de financiamento, a integração das escolas superiores em politécnicos e a criação de cursos técnicos superiores.