O antigo administrador financeiro do BES, Amílcar Morais Pires, disse à PwC que os financiamentos da PT à Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo (GES), foram combinados entre Ricardo Salgado, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, numa altura em que este era já presidente da Oi. A revelação surge na auditoria realizada pela consultora e que foi divulgada na noite de quinta-feira. Um documento que indica que, tanto nos investimentos na ES International como na Rioforte, a subscrição dos instrumentos ocorreu, em várias ocasiões, antes do envio da respetiva ficha técnica.
A auditoria da PwC às relações entre a PT e o GES, divulgada quinta-feira à noite pela CMVM, revela que a 28 de janeiro de 2014, a convite de Ricardo Salgado, o administrador financeiro da PT, Luís Pacheco de Melo, desceu a Avenida Fontes Pereira de Melo para que, nas instalações da BES, o presidente do banco lhe fizesse o que a PwC diz ter sido uma “apresentação” da RioForte.
“Terá sido explicado que o Grupo PT deveria passar a investir em papel comercial emitido pela Rioforte, em detrimento de títulos emitidos pela ESI”, diz a PwC, acrescentando que “foi entregue [a Luís Pacheco de Melo] uma apresentação sobre a reestruturação do GES, que era omissa quanto aos efeitos” da aquisição pela Rioforte da ES Irmãos (cerca de um mês antes) da aquisição por parte da Rioforte do controlo da Espírito Santo Financial Group.
Pouco depois dessa reunião, entre 10 e 21 de fevereiro, atingiram a maturidade 750 milhões de euros em papel comercial da ESI e esse montante reembolsado é imediatamente aplicado na Rioforte. Mas além desses 750 milhões, a PT desmobilizou, ainda, 147 milhões de euros em depósitos que tinha no BES para aplicar um total de 897 milhões de euros na Rioforte.
A 26 de março de 2014 há nova reunião, outra vez nas instalações do BES mas, desta feita, além de Luís Pacheco de Melo, estava também Carlos Cruz, diretor financeiro da PT SGPS, e o administrador financeiro Amílcar Morais Pires. Quem convocou a reunião? “O Eng. Luís Pacheco de Melo refere que a reunião ocorreu a pedido do Dr. Henrique Granadeiro”, diz a PwC. Segundo a consultora, “o Dr. Morais Pires refere que a reunião ocorreu a pedido do Dr. Ricardo Salgado e ainda que este teria afirmado que, no essencial, já estaria tudo acordado sobre o tema entre o Dr. Ricardo Salgado, o Dr. Henrique Granadeiro e o Eng. Zeinal Bava“. Zeinal Bava que, recorde-se, já tinha assumido a presidência executiva da Oi.
Financiamento “não teria sido necessário”
A PT endividou-se sem necessidade para emprestar ao Grupo Espírito Santo, como já havia sido noticiado pela imprensa nos últimos dias. “A PwC verificou, nomeadamente nas aplicações efetuadas em papel comercial da Rioforte em abril de 2014, que foi necessário que a PT Finance e a PT SGPS aumentassem o seu nível de endividamento para que, mantendo as aplicações em papel comercial da Rio forte, conseguissem fazer face aos compromissos assumidos, nomeadamente devido à fusão com a Oi”. “Este aumento do endividamento não teria sido necessário caso não tivessem sido feitas as aplicações em papel comercial da Rioforte”, conclui a PwC.
A auditoria revela também que a PT Finance, veículo através do qual a PT se financia nos mercados, emitiu em maio de 2013 mil milhões de euros em dívida, com taxa de 4,625% e maturidade em 2020. Metade desde financiamento obtido no mercado foi aplicado em dívida da ESI, diz a PwC. Relativamente a esse mesmo ano de 2013, quando saiu em fevereiro seguinte o relatório e contas da empresa havia o que a PwC chama de “incorreção”. O documento falava em cerca de 750 milhões de euros em dívida emitidos pela PT, mas estes títulos “não foram ’emitidos’ pela PT Finance e pela PT SGPS, mas sim subscritos”, revela a análise da consultora.
Para esta auditoria, diz a PwC, não foi disponibilizada “evidência de qualquer análise de risco que tenha sido efetuada antes da realização de aplicações financeiras em títulos da ESI/Rioforte”. Nem tão pouco foi demonstrado à PwC que “as aplicações efetuadas em títulos da ESI/Rioforte eram as mais atrativas para o Grupo PT SGPS”. Além disso, a PwC identificou “documentação de suporte das emissões de títulos, enviados pelo BES que não indicavam a taxa de juro da aplicação, não indicavam o período em que a aplicação se encontrava em vigor, não continuam as demonstrações financeiras do emitente e não se encontravam assinados pelo emitente”.
A PwC reconhece, também, que algumas informações prestadas pelas pessoas que entrevistou eram “contraditórias”. Além disso, “muitas decisões e aprovações eram tomadas de forma informal e sem ser deixada evidência sobre quem tomou determinada decisão, ou sobre quem aprovou determinada transação”. A consultora salienta que não incluiu comunicações eletrónicas entre os responsáveis e, entre outras limitações, teve acesso apenas a fotocópias de alguns documentos, que se “assume” que estão conforme os documentos originais.
