A polémica em torno da audição do ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social a respeito do processo de requalificação de 697 trabalhadores do Instituto de Segurança Social voltou à sala da comissão parlamentar, onde o ministro está a ser ouvido. Partidos da oposição e da maioria trocam acusações sobre o facto de as várias dezenas de funcionários que manifestaram vontade de assistir à audição terem sido impedidos de o fazer, levando o presidente da comissão a dizer que a “porta estava aberta”. Mas trabalhadores que se manifestavam às portas da Assembleia tentaram entrar e foram impedidos pela PSP.
Pedro Mota Soares está a ser ouvido esta tarde no Parlamento, na sequência de um requerimento potestativo do PS sobre a colocação de 697 funcionários da Segurança Social no regime de requalificação, numa audição que ficou desde cedo marcada por várias polémicas. Uma delas diz respeito ao facto de dezenas de funcionários do ISS terem manifestado vontade de assistir à audição e terem sido impedidos de o fazer. Essa questão foi abordada na última reunião da comissão parlamentar de Trabalho, onde o presidente da comissão José Manuel Canavarro (PSD) afirmou que “não havia condições” para uma plateia tão alargada, não obstante as sugestões dos deputados da oposição para realizar a audição numa sala maior.
Perante a decisão do Parlamento, aprovada pelos deputados da maioria que integram a comissão competente, cerca de 50 trabalhadores do ISS reuniram-se estar tarde no largo da Assembleia da República para assistir, lá fora (através de um ecrã instalado num estúdio móvel), às audições do ministro e da presidente do Instituto da Segurança Social, Mariana Ribeiro Ferreira, que decorrem nesta tarde de terça-feira.
O debate sobre a assistência voltou a entrar pela comissão parlamentar a dentro a meio da audição, causando atrito entre os deputados da maioria e da oposição, com os deputados Nuno Sá (PS), Jorge Machado (PCP) e Mariana Aiveca (BE) a voltarem a acusar a maioria de ter violado o regimento da Assembleia da República: “Não há canal parlamento que substitua a sua presença aqui”, disse o deputado comunista.
Respondendo que ninguém tinha sido impedido de entrar e dando como exemplo o facto de estarem na sala três representantes dos funcionários abrangidos pelo regime de requalificação, assim como um dirigente do SINTAP, o social-democrata José Manuel Canavarro, que dirige os trabalhos da comissão, afirmou que a “porta estava aberta”. Foi o bastante para os funcionários que assistiam à audição lá fora, empunhando bandeiras e cartazes contra a medida do Governo, terem tentado passar as portas da Assembleia. Mas, ao que o Observador apurou, foram travados pelos agentes da polícia presentes no local.
Antes, a audição do ministro sobre o regime de requalificação já tinha sido envolta noutra polémica depois de os deputados socialistas terem ameaçado boicotar os trabalhos da comissão parlamentar de Trabalho enquanto o ministro não marcasse a data da deslocação ao Parlamento.
