Os deputados do PSD vão ter liberdade de voto durante a discussão dos projetos de lei do Bloco de Esquerda e do PS sobre a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, mas propostas da esquerda estão condenadas ao chumbo. Propor um referendo, repetindo a jogada de 2013, não está em cima da mesa para já, mas Luís Montenegro admite que pode vir a ser incluído nos “futuros programas eleitorais dos partidos”.
Falando aos jornalistas no final de uma reunião do grupo parlamentar do PSD, o líder da bancada afirmou que a proposta do Bloco de Esquerda sobre a adoção, que será discutida no Parlamento a 21 de janeiro (juntamente com a do PS, que está em vias de dar entrada na Assembleia, como o Observador noticiou), será muito provavelmente chumbada pela maioria. “Haverá liberdade de voto, mas depois de analisarmos as propostas percebemos que a grande maioria dos deputados é contra“, disse.
Para Luís Montenegro, trata-se de uma iniciativa legislativa “repetida” e “sem justificação”. “É a quarta vez que o Parlamento é chamado a discutir sobre esta matéria nesta legislatura, tendo sido chumbado sempre. Há significado político sobre qual é a vontade do Parlamento e por isso penso que a repetição da iniciativa não tem justificação: não houve nada que se alterasse”, acrescentou o líder parlamentar social-democrata.
Em 2013, o projeto de lei socialista referente à coadoção (prevista para os casos em que um dos cônjuges já é pai ou mãe biológico e pretende estender o vínculo ao outro elemento do casal) chegou a ser aprovado na generalidade, mas depois chumbado em sede de especialidade. Pelo meio, o deputado social-democrata Hugo Soares propôs a realização de um referendo à matéria, proposta que foi considerada inconstitucional pelo TC. Desta vez, no entanto, a consulta popular “não foi discutida na reunião”, mas Montenegro admite que possa vir a integrar os “programas eleitorais dos partidos”, numa altura em que se aproximam as eleições legislativas.
O Observador sabe que a proposta de incluir o referendo à adoção de crianças por casais do mesmo sexo no próximo programa eleitoral do partido está em cima da mesa, sendo defendida por outros deputados.
