O secretário-geral do PS defendeu neste sábado que com a TAP privatizada Portugal fica “aquele jardim à beira-mar plantado”, periférico e sem “função na Europa e redes globais”, acusando o Governo de falta de “visão estratégica”.
António Costa concentrou-se na questão da companhia aérea portuguesa, “da maior gravidade”, considerando que a empresa “cumpre uma função estratégica única e indispensável em Portugal” de ligação com a diáspora e de instrumento para o país ser a plataforma de ligação, como é “desde há 600 anos” com África e a América Latina, algo que “já não é assegurado pelas caravelas”.
“Se quisermos ser efetivamente um país pequeno, aquele de que tantas vezes ouvimos falar, de ser simplesmente um jardim à beira-mar plantado, na extrema periferia da Europa, se calhar não precisamos de TAP. Se quisermos ter uma função, quer na Europa, quer nas redes globais, diferente, então Portugal precisa da TAP e não pode correr o risco de um dia a perder”, disse, num debate organizado pela Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL), no edifício-sede, em Lisboa, sobre “O Papel do Estado nos Setores Estratégicos”.
Para o candidato a primeiro-ministro, “o Governo nunca esclareceu que iniciativa concreta teve junto da Comissão Europeia para saber se era viável resolver o problema da TAP com fundos públicos”, mostrando-se “convencido de que (o executivo da maioria PSD/CDS-PP) nunca o fez” e lamentando que o PS não tenha sido ouvido no processo, dado haver eleições “a um ano”.
“Cada vez que olhamos para uma decisão do Governo, percebemos bem que uma das razões pelas quais governa mal é porque não tem uma visão estratégica sobre o futuro do país. Nós nunca podemos comprometer, com uma decisão que tomamos hoje, aquilo que são os interesses permanentes e estratégicos de um país como Portugal”, defendeu.
O líder socialista criticou ainda o executivo de Passos Coelho e Paulo Portas por “prosseguir a política da ‘troika’” e “ir mais além”, lembrando que o memorando de entendimento com Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional previa uma receita total de cinco mil milhões de euros e “o Estado já arrecadou cerca de oito mil milhões de euros, ultrapassando o objetivo acordado”.
O antigo comissário europeu e ex-ministro socialista António Vitorino tinha antes afirmado que “não há uma regra europeia sobre setores estratégicos” e que os “tratados salvaguardam a neutralidade sobre os fatores de produção”. “Semanalmente, há uma bateria de ajudas a empresas públicas ou mistas sujeitas a uma autorização prévia por parte da União Europeia, no sentido de impedir que sejam fator de distorção da concorrência no mercado interno”, explicou, sobre a possibilidade de intervenção estatal na TAP.
Já o economista Luís Campos e Cunha, também presente, declarou que “não há nada que não se possa dizer que é estratégico em economia”, embora admitindo que “há muita coisa que os economistas não sabem, tal como nas outras ciências”.
“A TAP faz serviços estratégicos para o país, o que é diferente de ser uma empresa estratégica. São alguns serviços e não a empresa em si”, disse, acrescentando que “o poder político tem poderes para atuar, mas há os problemas da falta de conhecimento e de controlo de vários fenómenos na economia e da incapacidade da administração pública”, sendo “mais fácil fazer asneiras do que coisas boas ou acertadas”.
